Porto Alegre, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Meio ambiente

- Publicada em 11h13min, 04/02/2021. Atualizada em 11h14min, 04/02/2021.

Sorteada para integrar o Conama, Agapan questiona novo procedimento

Conforme Milanez, entidade gaúcha ainda não decidiu se tomará posse no Conselho

Conforme Milanez, entidade gaúcha ainda não decidiu se tomará posse no Conselho


JONATHAN HECKLER/JC
O Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente - é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Para a nova composição, que tomará posse em março, foram sorteadas quatro entidades ambientalistas que integrarão o Conselho. O método é alvo de questionamento por parte da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), uma das sorteadas.
O Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente - é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Para a nova composição, que tomará posse em março, foram sorteadas quatro entidades ambientalistas que integrarão o Conselho. O método é alvo de questionamento por parte da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), uma das sorteadas.
“O Conama sempre teve altos e baixos, mas agora está sendo destruído", acusa o biólogo e arquiteto Francisco Milanez, presidente da Agapan.
Em 2021 o Conama completa 40 anos. Criado em agosto de 1981 pela Lei Nº 6.938 e regulamentado pelo Decreto Nº 99.274/90, o Conselho passou por várias alterações na sua composição ao longo dos anos. Na sua base se mantém a formação por cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e entidades ambientalistas.
Para Milanez, a representatividade da sociedade civil marcava uma conquista: passou de uma entidade ambientalista de cada região do país na década de 1990, para duas a partir dos anos 2000. “É pouco para o tamanho do Brasil, mas significativo, formava um corpo critico”, explica o biólogo.
Essa representação caiu para menos da metade no governo Jair Bolsonaro (sem partido). O decreto Nº 9.806/2019, assinado pelo presidente e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, limitou a quatro as entidades que vão compor o colegiado. A escolha, que antes respeitava a divisão geográfica do país por regiões e era feita em votação entre os pares, agora é feita por sorteio - ou seja, sem critério. Também foi alterado o período de mandato, reduzido de dois anos para um ano.
O colegiado que assumirá em março vai integrar a primeira formação do Conama com a nova configuração. Para Milanez, a intenção do governo é “legitimar, agora com minoria” as práticas contrárias à preservação ambiental. “Estamos envergonhados e indignados com isso. Execramos esse tipo de funcionamento”, continua Milanez.
A Agapan ainda não decidiu se apresentará a documentação para habilitar sua posse no Conselho. O prazo é de cinco dias úteis a contar desta quarta, dia 3 de fevereiro, data da publicação do edital com as entidades selecionadas no Diário Oficial da União.
Comentários CORRIGIR TEXTO