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Pensar a Cidade

- Publicada em 26 de Janeiro de 2021 às 18:21

Nenhuma Casa sem Banheiro chega à Região Metropolitana

Convênio entre o Conselho de Arquitetura (CAU/RS) e a Secretaria de Obras e Habitação do Estado vai permitir a expansão do projeto Nenhuma Casa sem Banheiro para municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Convênio entre o Conselho de Arquitetura (CAU/RS) e a Secretaria de Obras e Habitação do Estado vai permitir a expansão do projeto Nenhuma Casa sem Banheiro para municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
A assinatura está prevista para as próximas semanas. O objetivo inicial é, em até 90 dias a partir da assinatura do convênio, auxiliar os municípios enviando um kit de materiais e também recursos para que as obras possam ser executadas.
Na sequência, o CAU/RS abrirá edital de chamada pública para que profissionais de Arquitetura e Urbanismo e entidades representantes da profissão possam realizar o credenciamento e participar do processo de seleção. As definições aconteceram em reunião entre representantes do CAU/RS e da Secretaria.

Saiba mais

Iniciativa do CAU/RS, o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo Conselho, e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda.
Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19, lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda. Até o momento, os municípios de Lajeado, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul iniciaram o projeto de forma emergencial.
O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, da Secretaria de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de contar com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas.
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