Projeto sobre a Fazenda do Arado pode ser votado até o fim do ano

Mais de 100 pessoas participaram da audiência pública virtual que debateu o projeto de lei N 16/2020, de autoria do vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), que altera o regime urbanístico de uma área na Zona Sul de Porto Alegre conhecida como Fazenda do Arado.

Em 2h20min, a sala de reunião online contou com falas de pessoas da comunidade contrárias ao projeto que, caso aprovado, abre a possibilidade para a construção de um condomínio residencial no terreno. Os principais argumentos apelam para a questão ambiental - um dos pontos lembra que a área é formada por banhado, o que demandaria aterramento para receber construções.

A galeria do Plenário Otávio Rocha foi substituída pelo chat online. Participantes favoráveis ao projeto optaram por não ocupar o tempo de fala - presencialmente seria na tribuna. Cumprida a etapa de audiência, o projeto passou na segunda-feira por parecer conjunto das comissões e está apto para entrar na ordem do dia. Como este é o último mês da atual legislatura, o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso Peres, explica que é costume na Casa priorizar um projeto de cada vereador até o fim do ano.

Antes disso, contudo, é preciso vencer os projetos do Executivo - 19 trancam a pauta, mas o número pode ser reduzido a partir de negociação entre chefes dos dois poderes. Projetos não apreciados antes da troca de legislatura são arquivados e podem voltar a tramitar com pedido de desarquivamento.

Diferentemente do publicado na coluna da semana passada, a área onde localizada a Fazenda do Arado não é zona rural e sim área de ocupação rarefeita, o que limita seu potencial construtivo.