Propostas para as mulheres estão ausentes em metade dos planos de governo em Porto Alegre

Políticas públicas voltadas às mulheres não estão no presentes nas propostas de governo de seis dos dez candidatos homens na disputa à prefeitura de Porto Alegre - praticamente metade das 13 candidaturas ao Paço Municipal.

Três ignoram completamente o tema e sequer citam a palavra “mulher” no documento enviado à Justiça Eleitoral - são eles Gustavo Paim (PP), José Fortunati (PTB) e Sebastião Melo (MDB). Outros três apresentam uma proposta cada com foco na violência de gênero: João Derly (Republicanos), Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Rodrigo Maroni (Pros), sem indicar como serão implementadas.

As três mulheres na disputa - Fernanda Melchionna (PSOL), Juliana Brizola (PDT) e Manuela d’Ávila (PCdoB) - têm capítulos em seus planos dedicados a políticas públicas para as mulheres. Em comum, propostas para o acolhimento às vítimas de violência, prioridade da mulher na matrícula do imóvel que for regularizado, atendimento de saúde especializado e ampliação das vagas em creche, para que a mulher possa deixar os filhos enquanto trabalha.

Melchionna apresenta ainda a relação entre políticas para as mulheres e a gestão do território ao propor “inclusão da perspectiva de gênero no planejamento urbano”, com o alerta que “a falta de segurança no uso do espaço público e o custo e a ineficiência do transporte público coletivo são alguns dos principais problemas enfrentados pelas mulheres nas cidades”.

Os outros quatro candidatos também se dedicam ao tema. Nos programas de Júlio Flores (PSTU) e Luiz Delvair Martins Barros (PCO), o destaque é para a geração de emprego e renda para as mulheres como forma de conquistar autonomia. Montserrat Martins (PV) e Valter Nagelstein (PSD) detalham como pretendem implementar as propostas de proteção às mulheres, em especial com casas de acolhimento às vítimas de violência.

A constatação foi feita por Daniely Votto, consultora em políticas de gênero e democracia participativa, que fez análise quantitativa (quantas vezes as palavras-chave são citadas) e qualitativa (praticidade da proposta, não apenas menções retóricas) de seis planos de governo. A coluna analisou os demais sete, seguindo os mesmos critérios.

“O interessante nesta breve pesquisa não está somente naquilo que está posto, mas sim e principalmente naquilo que não está posto”, alerta, em artigo sobre o levantamento. “Em pleno século XXI, com taxas elevadas de feminicídio e de violência contra a mulher, haver planos de governos que ignoram 53,6% da população de uma cidade (dados do Censo 2010 do IBGE) é algo que traz perplexidade e causa angústia sobre o tipo de eleição que teremos”, completa Daniely.

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O ODS 5: Igualdade de gênero sustenta que “o desenvolvimento sustentável não será alcançado se as barreiras tangíveis e intangíveis que impedem o pleno desenvolvimento e exercício das capacidades de metade da população não forem eliminadas”. Planejar cidades inclusivas e que respeitem mulheres e meninas é um caminho para atingir o desenvolvimento sustentável de toda a sociedade.