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Eleições 2020

- Publicada em 15h49min, 17/10/2020. Atualizada em 13h16min, 18/10/2020.

Propostas para as mulheres estão ausentes em metade dos planos de governo em Porto Alegre

Em Porto Alegre, mulheres representam 53,6% da população de acordo com o Censo IBGE de 2010

Em Porto Alegre, mulheres representam 53,6% da população de acordo com o Censo IBGE de 2010


JOYCE ROCHA/JC
Políticas públicas voltadas às mulheres não estão no presentes nas propostas de governo de seis dos dez candidatos homens na disputa à prefeitura de Porto Alegre - praticamente metade das 13 candidaturas ao Paço Municipal.
Políticas públicas voltadas às mulheres não estão no presentes nas propostas de governo de seis dos dez candidatos homens na disputa à prefeitura de Porto Alegre - praticamente metade das 13 candidaturas ao Paço Municipal.
Três ignoram completamente o tema e sequer citam a palavra “mulher” no documento enviado à Justiça Eleitoral - são eles Gustavo Paim (PP), José Fortunati (PTB) e Sebastião Melo (MDB). Outros três apresentam uma proposta cada com foco na violência de gênero: João Derly (Republicanos), Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Rodrigo Maroni (Pros), sem indicar como serão implementadas.
As três mulheres na disputa - Fernanda Melchionna (PSOL), Juliana Brizola (PDT) e Manuela d’Ávila (PCdoB) - têm capítulos em seus planos dedicados a políticas públicas para as mulheres. Em comum, propostas para o acolhimento às vítimas de violência, prioridade da mulher na matrícula do imóvel que for regularizado, atendimento de saúde especializado e ampliação das vagas em creche, para que a mulher possa deixar os filhos enquanto trabalha.
Melchionna apresenta ainda a relação entre políticas para as mulheres e a gestão do território ao propor “inclusão da perspectiva de gênero no planejamento urbano”, com o alerta que “a falta de segurança no uso do espaço público e o custo e a ineficiência do transporte público coletivo são alguns dos principais problemas enfrentados pelas mulheres nas cidades”.
Os outros quatro candidatos também se dedicam ao tema. Nos programas de Júlio Flores (PSTU) e Luiz Delvair Martins Barros (PCO), o destaque é para a geração de emprego e renda para as mulheres como forma de conquistar autonomia. Montserrat Martins (PV) e Valter Nagelstein (PSD) detalham como pretendem implementar as propostas de proteção às mulheres, em especial com casas de acolhimento às vítimas de violência.
A constatação foi feita por Daniely Votto, consultora em políticas de gênero e democracia participativa, que fez análise quantitativa (quantas vezes as palavras-chave são citadas) e qualitativa (praticidade da proposta, não apenas menções retóricas) de seis planos de governo. A coluna analisou os demais sete, seguindo os mesmos critérios.
“O interessante nesta breve pesquisa não está somente naquilo que está posto, mas sim e principalmente naquilo que não está posto”, alerta, em artigo sobre o levantamento. “Em pleno século XXI, com taxas elevadas de feminicídio e de violência contra a mulher, haver planos de governos que ignoram 53,6% da população de uma cidade (dados do Censo 2010 do IBGE) é algo que traz perplexidade e causa angústia sobre o tipo de eleição que teremos”, completa Daniely.

Igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O ODS 5: Igualdade de gênero sustenta que “o desenvolvimento sustentável não será alcançado se as barreiras tangíveis e intangíveis que impedem o pleno desenvolvimento e exercício das capacidades de metade da população não forem eliminadas”. Planejar cidades inclusivas e que respeitem mulheres e meninas é um caminho para atingir o desenvolvimento sustentável de toda a sociedade.
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