Candidatos se posicionam sobre Plano Diretor de Porto Alegre

O planejamento urbano estava de fora das discussões nos primeiros dias da campanha eleitoral à prefeitura de Porto Alegre, como constatou a coluna Pensar a cidade na semana passada. No dia seguinte à provocação, o tema apareceu na fala de quatro candidatos no debate da TV Band. E, nesta edição, publicamos a posição dos concorrentes ao Paço Municipal sobre a revisão do Plano Diretor, que ficará para a próxima gestão. O Plano atual é de 1999. A primeira revisão entrou em vigor em 2010. Uma nova atualização da lei que rege o planejamento urbano está em curso e será concluída no próximo mandato.

Para saber dos projetos de cidade para os próximos 10 anos, a coluna perguntou aos candidatos como pretendem conduzir a revisão e o que esperar do Plano Diretor. Gustavo Paim (PP), José Fortunati (PTB), Sebastião Melo (MDB) e Valter Nagelstein (PSD) falam em adensar a área com mais infraestrutura, o que, na prática, significa prédios maiores em áreas como a região central. Manuela d'Ávila defende a cidade de 15 minutos, em que é possível ter serviços com pequeno deslocamento. Criticado por não ter feito a revisão no seu mandato, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) destaca o investimento na parceria com a ONU.

“Será uma revisão democrática, que responda aos anseios da cidade”, afirma Fernanda Melchionna (PSOL), que pretende realizar um mutirão para a regularização fundiária, sobretaxar imóveis abandonados e destiná-los para habitação social, além de transformar os vazios urbanos em moradias populares. Vai revisar o acordo de cooperação da prefeitura com o Pnud, bem como outros contratos.

“Todo e qualquer prefeito deveria ficar honrado de ter a oportunidade de, na sua gestão, poder discutir o Plano Diretor”, declara Gustavo Paim (PP). Ele defende o adensamento para “aproveitar toda infraestrutura de cidade já existente e tentar diminuir as necessidades de deslocamento”. Paim critica o prefeito Marchezan (do qual é o atual vice) por não ter dado andamento à revisão do Plano Diretor.

“O Plano Diretor é muito importante pois as cidades vão mudando”, indica João Derly (Republicanos). O candidato aponta que o Plano atual não trata do esporte como deveria e cita como exemplo que “os campos de várzea estão sumindo”. Como proposta, pretende dialogar o potencial esportivo com a vocação turística da cidade.

“O Plano Diretor é uma das principais leis da cidade”, sustenta José Fortunati (PTB), que quer envolver a sociedade, entidades e setor empresarial na discussão. Defende que “é mais adequado aumentar a altura dos prédios em determinadas áreas a simplesmente afastar a população para locais mais distantes e com menos infraestrutura” e aposta no debate sobre descentralização.

“Temos que fazer uma alteração profunda (no Plano Diretor), com profunda reforma urbana”, sustenta Júlio Flores (PSTU), que propõe isso através de regularização com construção de moradias e infraestrutura. Defende que o Plano Diretor contemple projeto para despoluição do Arroio Dilúvio e do Guaíba.

“O Plano Diretor será revisado ouvindo a cidade de forma global, não fragmentada. Queremos discutir o conceito de bairro completo”, defende Manuela d’Ávila (PCdoB). A base da proposta é o que ficou conhecido como “cidade de 15 minutos”. Manuela acusa a atual gestão de aplicar modelo inverso a esse “até no que tem que ser territorializado, como saúde e educação”.

“Porto Alegre tem um tesouro, a área rural, que está perdendo espaço para a especulação imobiliária por falta de planejamento”, alerta Montserrat Martins (PV). Ele defende a preservação da Zona Rural na revisão do Plano Diretor e propõe incentivo para a produção de orgânicos.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) diz que a revisão do Plano Diretor será “o maior investimento da cidade em planejamento urbano” e justifica a demora na revisão devido a trabalhos de estruturação. Já alterou diretrizes do planejamento por decreto. “Tenho minhas próprias ideias e fomos no limite do que poderia fazer sem passar pelo Plano Diretor”.

“O Plano Diretor nunca foi usado da forma que deveria”, sustenta Rodrigo Maroni (Pros), que defende focar na regularização fundiária, desde que feita a partir de organização das comunidades em cooperativas. O papel do poder público seria o de organizar essas cooperativas e a demanda da cidade.

“Plano Diretor é talvez a lei mais importante da cidade. Aponta a cidade que quer reafirmar no presente e para o futuro”, sustenta Sebastião Melo (MDB), que defende o adensamento para evitar o aumento da extensão territorial da cidade. Propõe implantar o instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, no 4º Distrito e na região do Porto Seco.

“Em seis meses desejo concluir, no âmbito do Executivo, o projeto de lei”, declara Valter Nagelstein (PSD), que critica o atraso no início da revisão pela atual gestão. Ele quer desburocratizar o licenciamento e defende “o adensamento vinculado à infraestrutura urbana”, como a questão viária, revisando contrapartidas de grandes empreendimentos.

A candidata Juliana Brizola (PDT) não atendeu ao pedido de entrevista e o candidato Luiz Delvair (PCO) afirma não ter proposta para o Plano Diretor.