Fernanda Melchionna: Plano Diretor com contrapartidas reais e regularização fundiária

Dos desafios que a futura gestão municipal enfrentará em Porto Alegre, um dos principais será a revisão do Plano Diretor. O plano atual é de 1999 e a primeira revisão entrou em vigor em 2010. Uma nova revisão está em andamento e será concluída no próximo mandato. Para saber que perfil de planejamento urbano teremos nos próximos 10 anos, a coluna perguntou a candidatos e candidatas à prefeitura como pretendem conduzir a revisão e o que esperar do Plano Diretor na sua gestão.

“Será uma revisão democrática, que responda aos anseios da cidade”, afirma Fernanda Melchionna (PSOL). A candidata pretende realizar um mutirão para a regularização fundiária e prevê a construção de um Plano Diretor com base em instrumentos do Estatuto da Cidade - por exemplo, sobretaxar imóveis abandonados e destiná-los para habitação social, utilizando elementos de combate à especulação imobiliária. Outro caminho para isso é transformar os vazios urbanos em moradias populares.

Fernanda promete combater “a farra das grandes empreiteiras”, cobrando “contrapartidas reais” de grandes empreendimentos, como forma de mitigar os impactos de infraestrutura causados por essas obras. “Exemplo disso são as obras do Minha Casa, Minha Vida, construídas com a promessa de que viriam acompanhadas de creche e a creche não veio”, aponta.

A candidata acusa que o atual prefeito “transformou a lógica da prefeitura em agência de negócios, não preocupado com a cidadania”. Com base no histórico do prefeito, que segundo Fernanda contratou com empresas inidôneas, Fernanda afirma que revisará todos os contratos da prefeitura, inclusive o acordo técnico firmado com o Pnud para a revisão do Plano Diretor. “Se (os contratos) são úteis, não tem problema em manter”, completa.

Embora o convênio com o Pnud tenha previsão de contratar consultorias para conduzie e desempenhar os trabalhos da revisão, Fernanda afirma que esse trabalho será feito “com a inteligência da cidade”, incluindo o quadro de técnicos da prefeitura, os movimentos sociais e as regiões do Orçamento Participativo.