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Not�cia da edi��o impressa de 22/07/2020.
Alterada em 22/07 �s 09h02min
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Comiss�o da OAB pede informa��es sobre a revis�o do Plano Diretor de Porto Alegre
A preocupação em garantir atividades participativas na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre motivou a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) a pedir esclarecimentos à prefeitura sobre o andamento do processo.
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A preocupação em garantir atividades participativas na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre motivou a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) a pedir esclarecimentos à prefeitura sobre o andamento do processo.
O pedido consta em ofício encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, com cópia ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público Estadual.
"A participação é essencial em todas as etapas do processo e importante para qualquer política pública", destaca a advogada Elaine Pagani, que preside a comissão. Dessa percepção resulta a recomendação de suspender as atividades por ora, até que se tenha condição de retomá-las presencialmente com segurança. A PGM informa que a resposta ao ofício da OAB/RS está em elaboração.
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