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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quarta-feira, 22 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 22/07/2020.
Alterada em 22/07 às 09h02min

Comissão da OAB pede informações sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

A preocupação em garantir atividades participativas na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre motivou a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) a pedir esclarecimentos à prefeitura sobre o andamento do processo.
A preocupação em garantir atividades participativas na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre motivou a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) a pedir esclarecimentos à prefeitura sobre o andamento do processo.
O pedido consta em ofício encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, com cópia ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público Estadual.
"A participação é essencial em todas as etapas do processo e importante para qualquer política pública", destaca a advogada Elaine Pagani, que preside a comissão. Dessa percepção resulta a recomendação de suspender as atividades por ora, até que se tenha condição de retomá-las presencialmente com segurança. A PGM informa que a resposta ao ofício da OAB/RS está em elaboração.
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Bruna Suptitz
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.