Aberto edital para parcerias do Projeto 'Nenhuma Casa sem Banheiro'

Entidades de Arquitetura e Urbanismo e municípios gaúchos que queiram atuar como parceiros do projeto “Nenhuma casa sem banheiro” já podem apresentar suas propostas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). Está aberto desde sexta-feira, dia 3 de julho, o Edital de Chamamento Público nº 003/2020 – Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, disponível no Portal da Transparência do CAU/RS.

As propostas devem ser enviadas até 4 de setembro para o e-mail [email protected]. Além deste edital, outra chamada pública será divulgada nos próximos meses, destinada a arquitetos e urbanistas que tenham interesse em atuar no projeto.

“Nenhuma casa sem banheiro” faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 e tem por objetivo viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares por meio de projetos executados por arquitetos e urbanistas. O projeto é um desdobramento da iniciativa Casa Saudável, em que o CAU/RS busca parceria com municípios para implementar o programa de assistência técnica para habitação de interesse social (Athis).

Idealizador da iniciativa que atenderá 11 mil famílias de baixa renda no Estado, o CAU/RS vai investir R$ 500 mil no projeto, recurso de orçamento anterior à pandemia e destinado a projetos especiais. São parceiros no projeto o governo do Estado, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), com o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas.