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Pensar a Cidade
- Publicada em 25 de Março de 2020 às 15:44O que é o Plano Diretor
Previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é definido no texto legal como “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, é obrigatório em municípios com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisado a cada 10 anos pelo poder público, que, por sua vez, deve garantir a participação da sociedade nesse processo.
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Previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é definido no texto legal como “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, é obrigatório em municípios com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisado a cada 10 anos pelo poder público, que, por sua vez, deve garantir a participação da sociedade nesse processo.
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
