Editais buscam consultorias para revisão do Plano Diretor da Capital

Estão abertas duas chamadas em busca de consultorias para atuar no processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Os procedimentos resultam do termo de cooperação entre a prefeitura e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O poder público pretende enviar o projeto de lei para votação em agosto de 2023.

Disponível no portal Joint Operations Facility (www.un.org.br), onde são divulgadas as oportunidades de licitações da ONU, o edital 4106/2022 foi lançado no dia 1º de junho e busca uma consultoria que deve ser especializada em tecnologia da informação. O serviço prestado será de apoio ao planejamento da implantação de infraestrutura de dados espaciais para o planejamento urbano, garantindo integração entre os sistemas vigentes na prefeitura, com foco no Planejamento Urbano, para fins de subsídio à revisão do Plano Diretor.

As propostas devem ser enviadas até o dia 22 deste mês, às 18h. Questionamentos podem ser feitos até o dia 10. Não foi informado o valor a ser pago pelo trabalho, já que o preço é um dos critérios de seleção - será escolhida a proposta com maior pontuação combinada entre proposta técnica, com 70% do peso, e financeira, com 30% do peso. Após a assinatura do contrato, o trabalho terá prazo de oito meses para ser realizado.

Também está aberta a busca por consultor pessoa física que irá elaborar a estratégia de comunicação e advocacy e deverá "informar, capacitar, mobilizar e engajar a sociedade para a participação e a colaboração de diferentes públicos-alvo no processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Porto Alegre". Neste caso, a prefeitura de Porto Alegre divulgou no dia 2 de junho um edital (inicialmente sem número, que corresponde ao nº 01/2022). O documento pode ser acessado no blog Pensar a cidade, no site do Jornal do Comércio.

A seleção do profissional será feita por análise e pontuação do currículo e entrevista. A banca de avaliação será composta por membros da coordenação técnica do projeto de revisão e/ou da comunicação da prefeitura de Porto Alegre. Interessados devem enviar currículo para [email protected] até sexta-feira, dia 10 de junho. Pelo serviço com duração de seis meses será pago R$ 230 mil.

Conforme Patrícia Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, o processo de seleção para pessoa física é feito pela prefeitura e o portal JOF recebe candidaturas de pessoa jurídica. Mesmo assim, o trabalho de comunicação e advocacy integra o pacote do Pnud para pagamento das consultorias - o município repassou ao órgão R$ 11 milhões para financiar essas contratações.

Patrícia explica ainda que nenhum destes trabalhos estavam no escopo do que seria realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No termo firmado entre prefeitura e Pnud, a Ufrgs consta como parceria do trabalho de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, mas em abril o prefeito Sebastião Melo (MDB) decidiu não aguardar o trâmite interno da universidade e seguir o trabalho com outras consultorias.