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Porto Alegre, domingo, 03 de fevereiro de 2019.

Jornal do Comércio

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Roberto Brenol Andrade

Palavra do Leitor

Edição impressa de 04/02/2019. Alterada em 03/02 às 22h26min

Placa do Mercosul

Com relação aos comentários expressos no artigo Placas Mercosul, de Paulo Franquilin, publicado na página 4/Opinião, edição de 31/01/2019 do Jornal do Comércio, o Detran-RS gostaria de prestar alguns esclarecimentos, para melhor informar os leitores do JC. Não existe prazo para a troca completa das placas; contudo, os condutores estão procurando pelo novo modelo em número bem superior ao que havia sido estimado. Aqueles que obrigatoriamente devem colocar as novas placas são veículos novos, aqueles que são transferidos de município ou de proprietário, ou que têm as placas antigas perdidas, roubadas ou avariadas. Esse número é, em média, de 37 mil por mês. No entanto, desde que se iniciou o novo sistema, em 18 de dezembro, quase 150 mil placas já foram produzidas. Em inúmeras entrevistas, assim como em matérias produzidas pelo Detran-RS, foi exaustivamente repetido que somente os casos citados acima precisam colocar agora as novas placas. É importante frisar que o modelo atual de placas está em vias de se esgotar - acredita-se que, em cerca de um ano, as combinações possíveis teriam se encerrado, sendo necessário, portanto, introduzir modificações nos códigos das placas. A opção pelo padrão Mercosul se insere dentro dessa realidade. Quanto à leitura das novas combinações, nos países onde ela já está implantada há mais tempo, não foram registradas maiores dificuldades - o QR Code constante da placa permite à fiscalização de trânsito acesso rápido a todas as informações atinentes ao veículo. Já o preço das placas é definido por livre mercado, e pode variar de estampadora para estampadora. No futuro, se houver opção por licitação de empresa para fabricar/estampar placas, então haverá regulamentação do valor. (Paulo Roberto Kopschina, diretor-geral do Detran-RS)
Novo pacto federativo
Desde tempos imemoriais que os recursos do bolo tributário, em percentual ao redor de 65% estão concentrados com a União. Nada buscado para mudar. Verdadeira subserviência da classe política. Agora, finalmente, fala-se, partindo do fortíssimo ministro da Economia, em "menos Brasília e mais estados e municípios". Então, momento para - não há outro caminho - que seja estabelecido novo pacto federativo. Até diríamos "mais municípios", não só pelos encargos - a cada dia maiores -, mas também porque neles os fatos da nacionalidade acontecem. Enfim, aproveitar a boa e sábia "provocação" do ministro! Unamo-nos, gestores públicos e sociedade, nesse nobre objetivo. Saiamos todos das zonas de conforto. Até pensamos, agora ou nunca! (Jorge Lisbôa Goelzer, advogado, Erechim/RS)
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