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Porto Alegre, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022.
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Notícia da edição impressa de 13/01/2022.
Alterada em 12/01 às 20h24min

Cotas na política

Michael França
Economista, Doutor em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper
Economista, Doutor em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper
Não é novidade que existe uma espécie de sistema de cotas nos espaços de poder. As vantagens herdadas pela elite e a dificuldade em fazer avançar políticas que ajudem a diminuir a profunda desigualdade de oportunidades são dois fatores que contribuem para que homens brancos de alta renda e seus filhos dominem as posições de prestígio e os rumos do Brasil.
Apesar da expressiva falta de representatividade, o debate público em torno da diversidade progrediu nas últimas décadas. Porém, no que se refere ao Poder Legislativo, a discussão se encontra relativamente mais avançada em vários países do mundo.
Um conjunto de esforços tem sido adotado com o intuito de ampliar a representação política das minorias. Em 2003, de acordo com um relatório do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), já havia mais de 45 países com leis voltadas para a criação de cotas ou reserva de cadeiras parlamentares por gênero e etnia ("Dimensões da inclusão e exclusão política no Brasil: gênero e raça", 2003).
Entretanto, existem importantes diferenças entre as cotas e a reserva de cadeiras. As cotas requerem que uma porcentagem de candidatos dos partidos seja de um determinado grupo populacional. Isso tende a não mudar de maneira expressiva o funcionamento do jogo político.
Intrínseco ao sistema partidário e eleitoral existem diversas barreiras para as minorias se elegerem. Sabe-se que dinheiro e poder caminham de mãos dadas. Tal fato tende a ser mais proeminente na política.
Mulheres, negros e indivíduos de baixa renda têm mais dificuldade de obter recursos para o financiamento de suas campanhas. Além disso, candidatos com familiares e conexões na política apresentam consideráveis vantagens em relação aos demais.
Na hora da eleição, o desequilíbrio racial e de gênero pode aparecer mesmo naqueles partidos com significativa diversidade nas candidaturas. Nesse âmbito, as reservas de cadeiras acabam mudando de forma mais acentuada as regras do jogo e tendem a ser mais efetivas no que se refere à inclusão política.
No caso brasileiro, a gestão de Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), é marcada por avanços no debate relacionado à inclusão. Como professor de sociologia, o ex-presidente sempre negou a ideia de que havia no país uma democracia racial. Na década de 1990, ele deu considerável abertura para ampliação da agenda relacionada às ações afirmativas.
O debate se intensificou com a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), ao poder. Usando o bordão do petista, pode-se dizer que "nunca antes na história deste país" houve tantas mulheres no governo. Por sua vez, a Lei de Cotas, implementada na gestão de Dilma Rousseff, do PT, tem sido responsável por gerar uma nova massa crítica no país.
A formação universitária deu vozes a milhares de jovens antes marginalizados. Isso afeta a concepção e implementação de políticas públicas. Além disso, a maior mobilidade social gerada pela lei contribui para o desenvolvimento de novas lideranças e potenciais novos candidatos.
Já a administração de Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), está sendo marcada pela negação das políticas de inclusão. Apesar disso, existe atualmente um conjunto de medidas sendo debatidas fora do âmbito do governo federal com o intuito de ampliar a representatividade.
Entretanto, embora haja avanços nas últimas décadas, ainda há muito a ser feito. A presença de minorias em posições de poder no Brasil é significativamente mais baixa do que outros países da região. Nesse contexto, a escalada de ações coletivas de grupos antes excluídos será fundamental para diminuir as cotas das elites nos espaços de poder.
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O texto é uma homenagem à música "Selvagem", de Bi Ribeiro e Herbert Vianna, interpretada pelos Paralamas do Sucesso.
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Opinião Econômica
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