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Porto Alegre, quarta-feira, 27 de outubro de 2021.
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quarta-feira, 27 de outubro de 2021.
Notícia da edição impressa de 27/10/2021.
Alterada em 26/10 às 21h53min

O preço da reeleição

Samuel Pessôa
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e da Julius Baer Family Office (JBFO). É doutor em economia pela USP.
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e da Julius Baer Family Office (JBFO). É doutor em economia pela USP.
A rotatividade da Câmara Federal é muito elevada. Em torno de 40% dos deputados que tentam a reeleição são derrotados.
Assim, a primeira preocupação de qualquer deputado é const ruir seu caminho de recondução à Câmara. O futuro do país vem em seguida. E não devemos criti- car deputados por este comportamento. Simplesmente aqueles que não agem dessa forma já deixaram de ser políticos.
Em geral, um deputado da opo- sição arma sua estratégia de reeleição batendo bumbo, fiscalizando e criticando o governo. O deputado da situação, por sua vez, precisa atrelar-se ao governo e daí abrir caminho para sua manutenção na política.
No presidencialismo multipar- tidário brasileiro, esse espaço é construído pelo Executivo, que no Brasil é extremamente forte em comparação a outros regimes presidencialistas, compartilhando o governo com as bancadas da base de sustentação.
Bolsonaro chamou a gestão de nosso presidencialismo de coalizão de velha política e deixou, portanto, os deputados soltos. Não exerceu a liderança, aumentando assim os custos de coordenação e estimulando a formação de maiorias cíclicas e inconsistentes.
Outro fator que influencia o comportamento do Legislativo é o intervalo que os separa das eleições. Se esse espaço de tempo é grande, há mais chances de o parlamento se comportar de forma centralizada, respeitando o interesse coletivo.
Conforme o período eleitoral se aproxima, entretanto, os interesses coletivos deixam de prevalecer nas escolhas do Congresso, frente aos interesses locais que fortalecem as suas carreiras políticas. O Executivo passa então a ter ainda mais responsabilidade com políticas de perfil nacional.
A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (Ploa- 22), do qual a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata dos precatórios, e que movimentou muito o mercado na semana que passou, é uma pré-condição essencial, reflete esta dinâmica da política.
Trata-se de um jogo entre o mercado, o Legislativo e o Executivo: o mercado deseja estabilidade macroeconômica; o Legislativo deseja gastar com sua base; e o Executivo deseja gastar com o eleitor médio -que no Brasil, em função da elevada desigualdade, é pobre-, mas também deseja inflação contida e diminuição de desemprego, aliadas a políticas de inclusão social.
É da natureza do jogo que haja forte estresse do mercado, como ocorreu na semana passada. A preocupação do mercado com a desorganização da macroeconomia -estagflação com juros elevados- eleva a percepção de risco e produz desvalorização do câmbio. Esse movimento, por sua vez, coloca um freio ao ímpeto gastador do Executivo e do Legislativo.
Aparentemente, o equilíbrio desse jogo será com um gasto extrateto de R$ 100 bilhões.
O espaço foi aberto com a retirada de R$ 50 bilhões de dívidas judiciais do teto -elas serão pagas extrateto se houver uma negociação entre as partes nos termos estabelecidos na PEC dos precatórios-, e com a elevação do teto dos gastos em R$ 50 bilhões, por meio da alteração, de forma retroativa, da data do indexador: em vez de julho a junho do ano anterior, de janeiro a dezembro do ano anterior.
Os recursos serão gastos da seguinte forma: R$ 26 bilhões de atualização monetária do salário mínimo, pois a inflação prevista no Ploa-22 é de 6,5%; R$ 47 bilhões em excesso aos R$ 35 bilhões, que já estão no Orçamento, para pagar o novo Bolsa Família; R$ 17 bilhões em emendas do relator da Comissão Mista de Orçamento; e R$ 17 bilhões distribuídos em recursos adicionais ao fundo eleitoral (R$ 2 bilhões), vale gás (R$ 7 bilhões) e manutenção da desoneração da folha de salários (R$ 8 bilhões).
A dúvida é se a conta da reeleição da Câmara e de Bolsonaro parará aqui ou se teremos novas rodadas de estresse.
A inflação de 2021 caminha para fechar acima de 10%.
 
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Opinião Econômica
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Abre espaço para a opinião qualificada sobre temas da área econômica e política, como juros, inflação, finanças pessoais, mercado de capitais e gestão, entre outros. Entre os articulistas, estão Nizan Guanaes, Samuel Pessoa, Márcia Dessem, Solange Srour e Nelson Barbosa.