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Porto Alegre, sexta-feira, 28 de maio de 2021.
Dia da Saúde.
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Notícia da edição impressa de 28/05/2021.
Alterada em 28/05 às 03h00min

Qual foi o impulso fiscal de 2020?

Nelson Barbosa
Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research
Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research
Keynes dizia que, apesar de parecer simples, economia é assunto técnico e especializado. Lembro-me disso porque, na semana passada, o Ministério da Economia divulgou um relatório dizendo que o estímulo fiscal de 2020 foi de apenas 0,2% do PIB (R$ 16 bilhões a preços de hoje).
Em contraste com o resultado acima, o mesmo Ministério da Economia informa que, em 2020, houve um gasto adicional de R$ 524 bilhões (7% do PIB) no combate à Covid e suas consequências econômicas.
Onde está a inconsistência? Na confusão entre estímulo fiscal e resultado fiscal estrutural. Vamos por partes.
O resultado do governo mede a diferença entre receitas e despesas. Como o governo paga e recebe juros que não estão diretamente sob seu controle, a maioria de nós, economistas, se concentra no resultado sem juros (primário) para avaliar a política fiscal.
Quando o resultado primário sobe, dizemos que a política é contracionista (impulso negativo). Quando o oposto acontece, dizemos que a política fiscal é expansionista (impulso positivo).
É possível ter política fiscal contracionista com déficit, se o déficit estiver caindo. É possível ter política fiscal expansionista com superávit, se o superávit estiver caindo. Fazendo analogia popular, a pessoa pode perder peso e continuar gorda. Para medir o esforço, analisamos a variação de peso.
Agora a parte mais complicada: a política fiscal afeta e é afetada pelo que acontece na economia. Quando entramos em recessão, a receita tributária desacelera e o gasto primário aumenta. Na expansão, acontece o contrário.
Para saber se a política fiscal é expansionista ou contracionista, precisamos descontar o efeito do nível de atividade nas contas públicas.
O resultado do governo sem efeito do ciclo econômico é chamado de "resultado estrutural", ou quanto seria o superávit ou déficit se a economia estivesse operando no seu potencial.
Em países como o Brasil, onde commodities são importantes para renda, inflação e câmbio, acrescenta-se uma medida de quanto os preços internacionais de produtos primários estão acima ou abaixo de sua tendência de longo prazo, de modo a retirar esse efeito do resultado estrutural do governo.
O que dizem os números? Segundo o Ministério da Economia, o déficit primário do governo aumentou de 0,84% do PIB, em 2019, para 9,44% do PIB, em 2020. Houve, portanto, impulso fiscal de 8,6% do PIB no ano passado.
Quando quebramos o resultado em fatores cíclicos e estruturais, o cálculo do governo diz que o efeito da recessão e commodities aumentou o déficit em 0,3% do PIB.
Dos 8,3 pontos restantes, 8,1 vieram de fatores temporários (restritos a 2020), e 0,2, de fatores permanentes (além de 2020). É com base no último número que o Ministério da Economia disse que houve impulso fiscal de apenas 0,2 ponto do PIB em 2020, mas isso é um erro.
O fato de uma medida fiscal ser temporária não significa que ela teve impacto zero no PIB. O auxílio emergencial de R$ 600 por mês foi temporário, mas teve impacto significativo sobre a renda em 2020. O mesmo raciocínio vale para o auxílio de R$ 78 bilhões a estados e municípios e outras ações.
A distinção entre medidas fiscais recorrentes e não recorrentes tem por objetivo separar o que é temporário do que é permanente, mas as duas coisas podem ter impacto no PIB. Já a distinção entre variação cíclica e estrutural tem por objetivo separar o que é efeito da economia na política fiscal do que é efeito da política fiscal na economia.
Fazendo a análise correta, nosso impulso fiscal foi bem elevado em 2020.
 
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Opinião Econômica
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Abre espaço para a opinião qualificada sobre temas da área econômica e política, como juros, inflação, finanças pessoais, mercado de capitais e gestão, entre outros. Entre os articulistas, estão Nizan Guanaes, Samuel Pessoa, Márcia Dessem, Solange Srour e Nelson Barbosa.