FHC e o 'Jogo do Contente'

Em live com Sergio Moro no domingo (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso menosprezou o problema da corrupção no Brasil. Afirmou que não deve ser bandeira de luta, embora reconheça que tenha sido um problema no passado.

FHC crê que hoje "a mídia sabe tudo" e que "imaginar que alguém no governo possa cometer corrupção sem que ninguém saiba é impensável".

Em uma visão que reflete a de muitos eleitores, FHC também alegou que o "setor político não é diferente do que se tem na sociedade".

Me pareceu infectado por uma visão "Poliana". Na história infantil, a menina apela continuamente ao seu "Jogo do Contente" para proteger sua consciência de parentes malignos e passa a ver o mundo através de lentes cor-de-rosa.

Os fatos mostram corrupção de todos os tipos, de todas as cores. Em plena pandemia, em luta pela vida, denúncias de desvios e superfaturamento têm sido frequentes.

O Brasil vem piorando continuamente nos rankings de corrupção política. Segundo o índice da Transparência Internacional, o Brasil piorou da 69ª posição, em 2010, para a 94ª, em 2020, entre 179 países, apesar da Lava Jato, um dos avanços mais notáveis na luta contra a corrupção.

A corrupção política - uso ilegítimo do poder público para beneficiar um interesse pessoal privado -, em sua própria definição, descreve o patrimonialismo brasileiro.

Temos a pequena corrupção, resultante da interação final do serviço público entre o funcionário e o cidadão (ou empresa). E temos a grande corrupção, impregnada nos níveis de chefia e direção, em todas as esferas: municipal, estadual e federal. Para todos os efeitos, vivemos um regime de corrupção endêmica, que é regra, não exceção.

A corrupção é mais sintoma do que doença em si. No diagnóstico da corrupção, a ciência política elenca como causas, entre outras: burocracia e alto grau de hierarquias administrativas no governo, alto grau de monopolização estatal de serviços públicos, cultura de impunidade, legislação com redações subjetivas associada a poder discricionário de agentes públicos e baixo grau de integridade da população.

No combate à corrupção, o item mais difícil de endereçar é o último: aprimorar o nível moral da sociedade. Muita gente de bem combate a corrupção dedicando-se a essa tarefa penosa e de longo prazo. Podem se frustrar com a natureza humana, que comporta o bem e o mal.

Em interessante experimento, Dan Ariely demonstra que, em uma situação na qual o financiador do estudo está ausente, 90% das pessoas topam a proposta de "rachadinha" do assistente que conduz o experimento.

Um sistema de governo grande e intrusivo, financiado pelo dinheiro fácil do pagador de impostos ausente dos gabinetes de poder, incentiva a corrupção. Quanto maior o poder nas mãos do Estado e mais "dinheiro da viúva", maior tende a ser a corrupção. O sistema que incentiva pessoas imperfeitas a fazer a coisa certa é aquele com menor poder centralizado e menor poder discricionário, com baixa impunidade.

Finalmente, a tese de que "os governantes não são nada mais do que o reflexo do povo" é equivocada. Com poucas exceções, os governantes são, na média, bem piores do que os governados.

No capítulo 10 de seu livro "O Caminho da Servidão", F. A. Hayek demonstra por que, na política, os piores chegam ao topo e descreve essa tese como uma utopia ingênua. Os inescrupulosos tendem a ter mais sucesso pois são aqueles que preferem poder a persuasão e força a cooperação.

Adicionalmente, o mecanismo de transmissão entre a vontade do povo e o que ocorre em Brasília (ou nos governos locais) é uma engrenagem defeituosa (um botão "confirma" a cada quatro anos).

Em seu "Jogo do Contente", FHC parece muito distante do Brasil.