Todas as vacinas importam

Com atraso de mais de um mês em relação aos demais países, o Brasil tem duas vacinas aprovadas pela Anvisa. Dado o grau de eficácia comprovada, a vacinação é, de longe, a maior esperança de que voltemos à vida normal. Afortunadamente, pesquisas demonstram que uma maioria substancial dos brasileiros deseja se vacinar logo que possível.

O compromisso, portanto, deve ser com a urgência e com o balanço de potenciais benefícios contra danos, e não com a perfeição procedimental alienada da realidade.

A autorização de uso emergencial para as demais vacinas aprovadas por órgãos reconhecidos em países desenvolvidos -onde foram conduzidos extensos estudos clínicos- deveria ser automática.

A exigência de estudos clínicos conduzidos no Brasil e outras de natureza burocrática não deveriam interditar a aprovação de uso emergencial. Pfizer e Moderna, por exemplo, poderiam já estar autorizadas por aqui. Outras que se encontram no final da fase 3 podem ser aprovadas em países desenvolvidos nas próximas semanas e também ser reconhecidas.

O Brasil deveria conferir a essas vacinas a autorização de uso emergencial e deixar livre a importação, venda e distribuição em clínicas e hospitais privados, em paralelo com o programa federal de imunização.

O governo federal, em coordenação com as secretarias estaduais de Saúde, está correto em implementar um programa voluntário de imunização contra a Covid-19, que idealmente deveria priorizar profissionais de saúde da linha de frente, indivíduos com maior risco de mortalidade (idade avançada e com comorbidades), demais profissionais de saúde e outros. O governo também se propõe, cumpridas as prioridades, a contemplar o máximo de pessoas que desejarem, sem violar a decisão soberana de cada um.

Ainda não há, entretanto, previsão de quando determinada pessoa será vacinada. O programa provavelmente demorará vários meses, e não há dúvida de que haverá erros, contratempos substanciais de logística, pessoal, material etc.

Portanto, proibir que o setor privado complemente a imunização, assim impedindo o acesso à vacina aos brasileiros que estiverem esperando sua vez na fila estatal de distribuição, é uma barbaridade. Desgraçadamente é exatamente essa a decisão do Ministério da Saúde.

Alguns defendem que, caso haja autorização para importação de vacinas, venda e distribuição privada, os mais pobres serão prejudicados. Outros defendem que, para que haja uso otimizado e prioritário da vacina escassa, o governo tem que fazer tudo.

O raciocínio está invertido. As eventuais compras de vacina no exterior não competem com o governo, que declarou já estar satisfeito com os compromissos de receber 500 milhões de doses. À medida que mais gente seja vacinada, mais estarão protegidos. O sujeito vacinado diminui a chance de transmissão a terceiros. Quanto mais rápido a vacina estiver disponível para os que a desejarem tomar, melhor.

Na lista de prioridades não estão homens e mulheres jovens e saudáveis que carregam nas costas o PIB brasileiro, por exemplo trabalhando na produção, distribuição e comercialização de seringas. Estes poderiam ser vacinados desde logo por seus empregadores -que já manifestaram interesse. São pais e mães de família que, em caso de proibição da vacina privada, ficarão à mercê do andamento do plano federal e sob continuado risco de contaminar a si e aos outros.

Simplificar a autorização, importação e comercialização de todas as vacinas possíveis é o caminho. Não se trata claramente de permitir a uns que andem no acostamento para fugir do congestionamento, ao contrário. São mais pistas, agilizando a passagem de todos.