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Opinião Econômica

- Publicada em 29 de Janeiro de 2020 às 21:40

Abertura e crescimento sustentável


/arquivo folhapress/jc
Solange Srour
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Economista-chefe da gestora ARX Investimentos. É mestre em economia pela PUC-Rio
Minha coluna anterior abordou o tema da perda de produtividade dos desempregados, sua relação com a recuperação gradual da economia e a precariedade da educação. Um aspecto não menos importante do nosso atraso, em termos de competitividade, é o fato de o Brasil ser um país fechado, protecionista e ainda preso no ideário nacional-desenvolvimentista.
A opção pelo isolamento cobra seu preço. Apesar dos juros reais baixos, do câmbio mais depreciado e da retomada do acesso ao mercado de crédito, a indústria segue estagnada e o setor de serviços apresenta uma recuperação muito aquém do esperado.
Uma das promessas econômicas de Bolsonaro na campanha eleitoral era desengavetar uma série de medidas nos 100 primeiros dias de governo que teriam o potencial de deslanchar a produtividade, entre elas, as relacionadas à abertura comercial. Muitas não precisam passar pelo Congresso e podem ter impacto imediato. Um ano depois, no entanto, não exploramos quase nada do que é possível.
A inação mina o potencial de crescimento. A população está envelhecendo, a baixa qualificação da mão de obra praticamente nos exclui da atual revolução tecnológica, o ambiente regulatório é incerto e a baixa previsibilidade jurídica impede o País de receber um fluxo significante de investimentos diretos do exterior.
O senso comum difundido pelos grupos organizados, afetados pela abertura, é que esta gera perda de empregos e desindustrialização. De fato, a redução da proteção promove uma realocação dos fatores de produção e há eliminação de empresas menos eficientes.
Todavia, a experiência internacional é inequívoca: os impactos sobre o emprego agregado são positivos. A maior competição leva à adoção de tecnologias mais avançadas, ao acesso a melhores insumos e ao aumento da taxa de investimento.
Não há exemplo de país desenvolvido que não tenha se integrado ao comércio externo. No Brasil, o único setor produtivo é o agronegócio, exposto a uma intensa competição externa há décadas.
Como parte do Mercosul, o País só pode almejar uma abertura comercial significativa se renegociar compromissos assumidos. Uma ideia seria transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio, eliminando a Tarifa Externa Comum. Negociar em bloco traz vantagens, na maioria das vezes, mas isso não pode ser um entrave à nossa inserção internacional.
Apesar das dificuldades políticas enfrentadas pelos nossos parceiros, um passo importante foi dado em junho, com a finalização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Fruto de negociações que duraram mais de 20 anos, seu impacto dependerá do cronograma, ainda em aberto, de redução das tarifas e de sua aprovação nos Parlamentos de todos países envolvidos.
Enquanto a agenda de negociação comercial é por natureza lenta, poderíamos priorizar de imediato: a redução da burocracia aduaneira, de barreiras sanitárias e fitossanitária, a revisão de normas protecionistas e a eliminação total da política de conteúdo nacional, além dos limites quantitativos às importações.
Na semana passada, o presidente deu sinal verde para aderirmos ao Acordo de Compras Governamentais da OMC, permitindo que empresas estrangeiras participem de licitações e concorrências públicas em pé de igualdade com empresas nacionais, ao mesmo tempo que autorizou estas a terem acesso a licitações públicas de outros países. Bom sinal.
A abertura não é uma panaceia, mas não pode ser tão gradual a ponto de perdermos mais uma década nessa discussão. Avançar nas concessões em infraestrutura, simplificar tributos e rever a legislação cambial são partes relevantes do processo, mas, sem quebrar paradigmas e enfrentar interesses organizados, continuaremos como um país de baixo investimento.
Protecionismo, desemprego elevado e baixa qualificação nos custam caro.
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