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Porto Alegre, sexta-feira, 24 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 24 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 07/11/2019.
Alterada em 07/11 às 18h13min

Ele não é liberal?

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Engenheiro com especialização em finanças e MBA na Universidade Columbia, é presidente do Instituto Mises Brasil
No fim de semana passado, ocorreu mais uma edição da vibrante LibertyCon, no Maksoud Plaza, em São Paulo.
A LibertyCon é liberal, no sentido de que sua temática é harmônica ao liberalismo clássico, e substancialmente distinta da social-democracia e do neoliberalismo. Embora alguns liberais considerem o neoliberalismo um reles xingamento, a doutrina existe e é consideravelmente distinta do liberalismo. Aliás, esteve presente em um dos 40 debates do evento, o que figurou a tucana Elena "Elenão" Landau, que tem jurado de pés juntos ser liberal de verdade.
No início do século 20, o marxismo passou a ser dominante na academia e no ensino. As teorias não científicas de exploração dos trabalhadores e da luta de classes venceram. A crença generalizada era que o sistema de livres trocas, o capitalismo, necessariamente gerava monopólios e empobrecimento contínuo.
Assim como no Chile atual, a narrativa era que a história demonstrava que o capitalismo era defeituoso. Tanto agora como outrora, desconsiderava-se que o século 19, no qual predominavam políticas liberais, gerou a mais rápida redução de pobreza da história humana em um ambiente de crescente competição entre empresas.
Espremidos entre o socialismo e o totalitarismo, alguns pensadores passaram a advogar uma terceira via, que reiterava a confiança no sistema de preços, mas que julgava o mercado desimpedido subótimo e necessitava de intervenções. No entanto, Ludwig von Mises havia demonstrado na década de 1920 que o cálculo econômico é indissociável da propriedade privada e que intervenções estatais na superestrutura do mercado deturpam os preços.
A atual terceira via neoliberal tem uma agenda que inclui diversas intervenções estranhas ao liberalismo, tais como agências reguladoras, monopólio da moeda e política monetária ativa, órgãos de "defesa da concorrência", investimentos estatais em infraestrutura, políticas estatais de renda mínima, harmonização de leis e impostos entre estados, entre outros. Embora detenha histórico superior à social-democracia, o neoliberalismo do centralismo monetário naufragou na crise de 2008, deixando uma conta altíssima para as futuras gerações.
No Brasil de hoje, o liberalismo progride, mas segue espremido pelo marxismo de um lado e pelo jacobinismo de direita do outro. Seria um erro histórico acatar o retorno do neoliberalismo ao espectro liberal.
Elenão considera FHC liberal, mas o brasileiro entende que sempre foi de esquerda. Palestrou vestindo camisa com a frase "se não privatizar, você pagará a conta", porém a conta da privatização de FHC ficou conosco. Nas telecomunicações, privatizaram-se monopólios regionais e proibiu-se a competição entre empresas de celular e telefonia fixa!
FHC privatizou por necessidade, não por convicção. O objetivo dos leilões foi maximizar o cheque ao governo. Uma solução mais liberal teria sido abrir o mercado à competição e conceder a concessão a quem prometesse as menores tarifas.
Para piorar, a venda para fundos de pensão de estatais não foi propriamente privatização. E as inúmeras agências reguladores criadas por FHC acomodaram indicações políticas bem remuneradas, em que se organiza a competição com regras cartelizantes.
Elenão disse que o atual governo não pode ser considerado liberal por ter um presidente que preza Ustra como herói e Chávez como método. Muito bem, porém não se pode considerar liberal alguém que reputa FHC como herói e Soros como método; ou que defenda cotas para o cinema nacional e considera quem deseja ter uma arma um "assassino enrustido".
Elenão é liberal? Sei não...
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