Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Dia de Proteção às Florestas .

Jornal do Comércio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Marcos Mendez
Marcos Mendez

Opinião Econômica

Edição impressa de 12/07/2019. Alterada em 17/07 às 15h00min

Educação, crescimento e igualdade

As reformas que impulsionarão o crescimento também reduzirão pobreza e desigualdade. A educação tem papel central, por seu impacto na produtividade e na igualdade de oportunidade.
Houve forte aumento das despesas com educação desde o início do século. A despesa não financeira do MEC na função educação mais que triplicou em termos reais, de R$ 31 bilhões em 2004 para R$ 111 bilhões em 2018 (em valores de 2018). Um aumento de 7,1% ao ano!
Some-se a isso o subsídio nos financiamentos do Fies, que chegou a R$ 11,4 bilhões em 2016.
No ensino básico, entre o Fundef em 2000 e o Fundeb em 2018, a despesa por aluno cresceu 129% em termos reais, passando de R$ 1.700 para R$ 3.900 (sempre em valores de 2018).
A despeito do aumento dos gastos, os indicadores do Ideb estão estagnados desde 2005, à exceção do 5º ano do fundamental. A despesa do Brasil por aluno (em dólares, considerando a paridade de poder de compra) é maior que a de Chile, México e Turquia. Mas nossos resultados no exame Pisa são bem inferiores aos desses países. Indonésia e Colômbia têm notas similares às nossas, gastando menos.
O dinheiro não está sendo bem aplicado. Precisamos mudar o foco, que hoje está em aumentar insumos (mais dinheiro) para o resultado (melhorar o processo educacional, dadas as verbas existentes).
O espaço para melhorar é enorme. A começar por rever a prioridade que foi dada ao ensino superior. Estudo do Banco Mundial ("Um Ajuste Justo", 2017) mostra que, nas universidades públicas, é possível obter os mesmos resultados atuais com a metade dos gastos.
Esse modelo ineficiente, em vez de reformado, foi fortemente ampliado. Entre 2003 e 2009, foram criadas 13 novas universidades. Dez escolas técnicas foram convertidas em 36 institutos federais, que passaram a também ofertar curso superior. O número de servidores públicos em universidades e institutos federais mais que duplicou: um aumento de 163 mil pessoas!
Não é sustentável. O ensino superior precisa buscar financiamento próprio e gestão eficiente. A prioridade deve se transferir para o ensino básico. Neste também há espaço para melhorar. O já citado estudo do Banco Mundial indica que na rede municipal, com a mesma despesa, os resultados podem melhorar 40% no ensino fundamental e 18% no médio.
Os especialistas já conhecem a agenda: qualificação e incentivos ao bom desempenho de professores, material didático padronizado e currículo mais atraente no ensino médio, entre outros.
Tendo em vista que o ensino básico é descentralizado para estados e municípios, a questão é como incentivá-los a implementar as melhores práticas.
O momento é propício. O Congresso está discutindo o novo Fundeb e um novo pacto federativo. Se as transferências para os estados e municípios passarem a incorporar um prêmio por melhoria de desempenho na educação, as boas experiências que já existem espalhadas pelo país serão copiadas e ampliadas.
A demografia também está favorável. O número de alunos está diminuindo, o que reduz custos. Grande contingente de professores mal formados está prestes a se aposentar, podendo ser substituído por nova geração treinada em novas bases e remunerada por desempenho.
Mas, se os sindicatos insistirem que "meritocracia é palavrão". Se a preferência for apenas por mais dinheiro, sem melhor gestão. Se a sociedade continuar a achar normal que o filho do patrão estude de graça na universidade pública, enquanto o filho da sua empregada doméstica se endivida no Fies... Aí será difícil.
Doutor em economia, autor de "Por que o Brasil cresce pouco?"  
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia