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Porto Alegre, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

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Opinião Econômica: Alexandre Schwartsman
Alexandre Schwartsman

Opinião Econômica

Edição impressa de 02/01/2019. Alterada em 02/01 às 01h00min

O Leopardo no Brasil

O país se encontra em momento singular. Pesquisa recente do Datafolha sugere otimismo com o futuro da economia, comum antes da posse presidencial, mas que parece mais profundo no caso atual, e também surpreendente à luz das divisões hoje existentes na sociedade. Faz sentido?
Quem me acompanha deve, há muito, ter notado meu ceticismo. Embora um novo governo possa, de fato, trazer a mudança de vários aspectos do país, creio que há obstáculos consideráveis no caminho, que dificultariam o processo mesmo no caso de uma administração comprometida com a reforma radical do País, o que, desconfio, não se trata do caso no momento.
O governo gasta muito e entrega muito pouco. De acordo com dados do Tesouro Nacional, os três níveis de governo no País gastaram R$ 3,1 trilhões (sem contar os juros) nos 12 meses terminados em junho, pouco menos do que 40% do PIB (Produto Interno Bruto); no fim de 2016, eram R$ 2,9 trilhões, ou 39% do PIB.
Apesar das promessas de uns e da choradeira de outros, é claro que o governo não se emendou. Além disso, ocorrências recentes, como a "flexibilização" da Lei de Responsabilidade Fiscal e o aumento para os ministros do STF, bem como a decisão monocrática do ministro Lewandowski permitindo o aumento do funcionalismo, sugerem que os grupos mais próximos ao poder continuam enxergando o Estado como mecanismo para canalizar para si rendas do restante da sociedade.
O Atlas do Estado Brasileiro, publicado pelo Ipea, revela que o número de funcionários públicos no País cresceu de 6,3 milhões para 11,5 milhões entre 1995 e 2016, aumento de 83%, ante crescimento populacional de 30%.
Seu custo atinge hoje pouco mais de R$ 900 bilhões nos 12 meses até junho, ante R$ 870 bilhões em 2014, ano em que entramos em recessão. Deve ficar muito claro que esse grupo não foi apenas isolado da crise, mas prosperou no período, recebendo hoje o equivalente a 13,4% do PIB, ante 12,3% do PIB em 2014.
À parte os gastos públicos, diferentes formas de patronagem persistem e prosperam no Brasil, da proteção a certos segmentos a privilégios setoriais, dos quais a nefasta tabela de frete é apenas um exemplo recente.
Não chegamos aonde estamos por acaso. A captura do Estado brasileiro por grupos de interesse não aconteceu nos últimos anos; pelo contrário, é fenômeno antigo, a ponto de ter sido objeto de Raymundo Faoro há 60 anos em seu "Os Donos do Poder". Sua extensão, contudo, se ampliou, refletindo uma sociedade que se acostumou a viver dos favores públicos e a lutar, de forma cada vez mais encarniçada, por eles.
Vivemos o "capitalismo de compadres", expressão de instituições econômicas e políticas extrativistas, para utilizarmos as categorias de Acemoglu e Robinson em "Por Que As Nações Fracassam?", cujo efeito sobre o crescimento econômico é destrutivo. Não crescemos pouco por azar, mas porque, de uma forma ou de outra, privilegiamos a caça à renda sobre a geração da renda.
Caso a nova administração tivesse sido eleita com o propósito de atacar esse estado de coisas, estaria mais otimista. Não se trata, porém, do caso.
Em que pese a indicação de uma equipe econômica cuja visão parece ecoar um diagnóstico semelhante ao acima exposto, as forças políticas que prevalecem no país representam o atraso. Em razão disso, sigo cético quanto à possibilidade de reformas profundas no País e, portanto, quanto ao retorno do crescimento sustentado.
Feliz 2019...
Consultor, ex-diretor do Banco Central (2003-2006). É doutor pela Universidade da Califórnia em Berkeley
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