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Porto Alegre, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018.

Jornal do Comércio

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Opinião Econômica: Laura Carvalho
Laura Carvalho

Opinião Econômica

Edição impressa de 13/12/2018. Alterada em 12/12 às 22h15min

Calor global

Em mais uma tentativa de resposta aos acalorados protestos dos "coletes amarelos", que contam com o apoio da maioria dos franceses desde a sua eclosão, há pouco mais de três semanas, o presidente Emmanuel Macron anunciou na segunda-feira um conjunto de medidas destinadas aos assalariados e aos aposentados.
Embora o aumento do tributo sobre combustíveis fósseis, que serviu de estopim para as manifestações, já tivesse sido cancelado na semana passada, os anseios pelo aprofundamento da democracia direta, de um lado, e por maior poder aquisitivo, de outro, continuaram alimentando o movimento.
O pacote fiscal anunciado concede um aumento de € 100 (R$ 440,00) no salário-mínimo - a ser coberto inteiramente pelo Estado, sem nenhum prejuízo aos empregadores - e uma isenção tributária sobre o recebimento de horas extras, além de suspender um aumento de imposto sobre aposentadorias inferiores a € 2.000 (R$ 8.880,00) por mês que estava previsto para janeiro de 2019 (até então, somente as de menos de € 1.280 ou R$ 5.600,00) estavam isentas.
Estima-se que essas medidas, incluindo o cancelamento do aumento do imposto sobre combustíveis anunciado anteriormente, custem entre € 8 bilhões e € 10 bilhões (entre R$ 35 bilhões e R$ 44 bilhões). Ainda assim, conforme destacou o jornal Libération em editorial na terça-feira (11), os mais ricos continuaram de fora da divisão dos esforços: "Os 'coletes amarelos' observarão que a classe dirigente, no fim das contas, escapa dos sacrifícios que, entretanto, não lhe custariam tanta coisa".
Macron deixou claro, por exemplo, que não voltará com o ISF (Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna), cuja abolição, em setembro de 2017, vinha sendo criticada pelos manifestantes: "Durante quase 40 anos, ele (o imposto) existiu. Vivíamos melhor durante esse período? Os mais ricos iam embora, e nosso país se enfraquecia", defendeu-se, ao anunciar as medidas em rede nacional. O presidente tampouco voltou atrás na alíquota única sobre os rendimentos do capital que entrou em vigor em janeiro de 2018.
Em artigo publicado no si- te do jornal Le Monde na terça-feira, o economista Thomas Piketty criticou duramente a substituição do imposto sobre a riqueza por um imposto sobre a propriedade imobiliária, que traria uma perda de € 5 bilhões (R$ 22 bilhões) por ano até 2022.
De acordo com Piketty, não há nenhum fundamento na afirmação do presidente de que o imposto sobre a riqueza financeira levava à fuga dos mais ricos do país. Ao contrário, entre 1990 e 2017, o número de declarações de ISF submetidas aumentou significativamente em todas as faixas de riqueza (incluindo as superiores) e a arrecadação total com o imposto mais do que quadruplicou.
"Se Macron quer ser o presidente dos anos 2020, e não dos 1990, ele terá de se adaptar rapidamente", escreveu o economista, após ressaltar o quanto se avançou desde a crise de 2008, a eleição de Trump e o voto pelo "brexit" na compreensão dos perigos do aumento da desigualdade.
Ainda de acordo com Piketty, se não reestabelecer o imposto sobre a riqueza e a- locar suas receitas para compensar os mais afetados pelo imposto sobre o carbono, Macron terá "optado por uma antiquada ideologia pró-rico à custa da campanha contra o aquecimento global". Na mosca.
Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico"
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