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Observador

- Publicada em 23 de Março de 2020 às 02:04

Covid-19 e relações de trabalho

Já está disponível no site da Fecomércio-RS uma cartilha sobre o impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. São 13 perguntas e respostas para auxiliar os gestores das empresas em relação às questões trabalhistas, adequadas ao momento de crise pelo qual passam o Brasil e o mundo. Com orientação do consultor Flavio Obino Filho, o documento aborda, ainda, adequações das leis que podem e devem ser aplicadas diante das recomendações das autoridades governamentais e médicas. "Nosso objetivo é auxiliar a esclarecer com um manual claro e objetivo as principais questões que temos recebido nos dias recentes", afirma o presidente Luiz Carlos Bohn. A cartilha pode ser acessada. A seguir, duas situações tratadas pelo consultor Obino Filho.
Já está disponível no site da Fecomércio-RS uma cartilha sobre o impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. São 13 perguntas e respostas para auxiliar os gestores das empresas em relação às questões trabalhistas, adequadas ao momento de crise pelo qual passam o Brasil e o mundo. Com orientação do consultor Flavio Obino Filho, o documento aborda, ainda, adequações das leis que podem e devem ser aplicadas diante das recomendações das autoridades governamentais e médicas. "Nosso objetivo é auxiliar a esclarecer com um manual claro e objetivo as principais questões que temos recebido nos dias recentes", afirma o presidente Luiz Carlos Bohn. A cartilha pode ser acessada. A seguir, duas situações tratadas pelo consultor Obino Filho.
No caso de isolamento
No caso de isolamento do empregado doente, o empregador deve pagar o salário durante o período de afastamento só até o 15º dia. Após, deve encaminhar o empregado ao INSS para percepção de benefício previdenciário.
No caso de quarentena
Nos casos de quarentena determinada pela autoridade pública, a Lei nº 13.979/2020 considera essas ausências como justificadas, o que indica a responsabilidade do empregador pelo pagamento de salários. Mas, respeitada a quarentena, a ausência justificada não pode ser a única forma de disciplinar a relação de trabalho no período. As partes poderão ajustar para o período o teletrabalho, o banco de horas e até a suspensão do contrato para qualificação profissional.
Saída pelo e-commerce
A alternativa que poderá salvar muitas empresas, especialmente de serviços, é o e-commerce, desde a tele-entrega - utilizada há muitos anos, principalmente para pizza - até as formas atuais mais formalizadas e feitas em nível interestadual e internacional. Dados do app Eu Entrego, responsável por entregas colaborativas em todo o Brasil, revelam que as entregas, neste fim de semana, somente em São Paulo, foram aumentadas em 10 vezes, com mais de 250 carros de passeio rodando nas ruas para delivery.
Os transformadores
A pesquisa NextGen 2019 da PwC mostra a maneira como a nova geração de empresários se enxerga e encara seus papéis nas empresas familiares. Entre eles, há os "transformadores" - 39% dos entrevistados no Brasil -, que pretendem liderar mudanças e tendem a aspirar a cargos executivos dentro de cinco anos.
III Fórum Turístico
O III Fórum Gramado de Estudos Turísticos decidiu adiar o evento de maio para agosto, entre os dias 19 e 21, na Sociedade Recreio Gramadense, devido ao coronavírus. A nova data foi escolhida para coincidir com a do Festival de Cinema. Os primeiros 200 que se inscreverem, aliás, receberão ingresso para uma noite no Palácio dos Festivais.
O cenário dos próximos 90 dias
Um aumento vertiginoso de pedidos de recuperação judicial, o não pagamentos de impostos e fornecedores, e demissões. Esse é o cenário dos próximos 90 dias projetado pelo advogado Cristiano Kalkmann, sócio da Rebuild, consultoria que atua na área jurídica, econômica e de reestruturação de empresas. Um agravante é que o desempenho da economia já não vinha bem, levando muitas empresas a operarem no limite, sem caixa e sem gordura para queimar. A paralisação do mercado devido ao coronavírus obrigará as empresas a reestruturarem toda a operação. As primeiras a sofrer serão as que não atuam em itens de primeira necessidade. Outra saída para empresas será acessar fundos para passar por essa turbulência toda da forma "menos ruim".
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