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Minuto Varejo

- Publicada em 07 de Outubro de 2021 às 00:02

Comércio de Porto Alegre vai abrir no feriado de 12 de outubro

Lojas da capital gaúcha têm autorização legal para abrir, mas precisam fazer acordo com pessoal

Lojas da capital gaúcha têm autorização legal para abrir, mas precisam fazer acordo com pessoal


ANDRESSA PUFAL/JC
Convenção Coletiva da categoria prevê a obrigatoriedade de acordo coletivo junto aos sindicatos para o uso de mão de obra contratada aos feriados.
Convenção Coletiva da categoria prevê a obrigatoriedade de acordo coletivo junto aos sindicatos para o uso de mão de obra contratada aos feriados.
Para a próxima terça-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, as lojas da capital gaúcha têm autorização legal para abrir. A regra está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, documento firmado entre o Sindilojas POA e o Sindec-POA, sindicatos representantes dos empresários do comércio e dos empregados no setor, respectivamente.
O documento prevê, no entanto, a obrigatoriedade de acordo coletivo por parte das lojas que desejarem contar com apoio dos funcionários aos domingos e feriados. Por esse motivo, o Sindilojas POA orienta que os lojistas estejam cientes das regras, que são discutidas pelos sindicatos e renovadas ou alteradas a cada ano. Os arquivos na íntegra podem ser acessados no site www.sindilojaspoa.com.br.
A jornada de trabalho dos funcionários que trabalharem na data deve ser de seis a oito horas/dia. Já o horário de abertura das lojas de rua pode ser decidido por cada empresa. As lojas de shoppings e centros comerciais devem seguir as normas desses estabelecimentos.
Para a segunda-feira (11), o funcionamento do comércio deve ser normal. Em caso de dúvidas, lojistas podem entrar em contato com o Sindilojas Porto Alegre pelo telefone (51) 3025.8300.
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