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Mercado Digital

- Publicada em 05 de Novembro de 2021 às 18:25

Porto Alegre está preparada para o 5G, diz secretário da Smamus

Cerca de 42 mil pontos de placas de rua poderão receber antenas

Cerca de 42 mil pontos de placas de rua poderão receber antenas


Giulian Serafim/PMPA/Divulgação/JC
Durante muitos anos, Porto Alegre esteve entre as capitais mais criticadas pelas operadoras de telefonia móvel pela demora na liberação de novas antenas de telefonia móvel. O prazo era de cerca de dois anos. Hoje, é considerada uma das cidades mais preparadas para o 5G.
Durante muitos anos, Porto Alegre esteve entre as capitais mais criticadas pelas operadoras de telefonia móvel pela demora na liberação de novas antenas de telefonia móvel. O prazo era de cerca de dois anos. Hoje, é considerada uma das cidades mais preparadas para o 5G.
A cidade vem se preparando desde 2018 e os avanços culminaram, no mês passado, com o lançamento do novo modelo de licenciamento para instalação ou renovação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para transmissão de sinais de internet. Com isso, a autorização passou a ser data na hora, algo inédito no País.
“Fizemos essa reformulação porque a nossa legislação era muito burocrática, cheia de restrições e arrecadatória. Simplificamos o processo do licenciamento, que hoje é dado na hora, e estruturamos ainda a possibilidade de implantação de antenas nos 42 mil pontos de placas de rua da cidade”, comenta o secretário da Smamus, Germano Bremm, direto de Glasgow, na Escócia. O Grupo Imobi é o detentor da concessão da sinalização de placas de ruas na capital e poderá explorar essa possibilidade.
Com essas mudanças, a cidade saiu do 84º para o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no ranking Cidades Amigas da Internet, divulgado pela Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais empresas de telecomunicações do País. De acordo com a entidade, apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a quinta geração: Porto Alegre, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas e Porto Velho.
"Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor", afirma o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.
A solicitação para a Licença na Hora é feita pelo Portal de Licenciamento, e um sistema automatizado analisa a documentação e expede a autorização imediatamente. Antes, apesar da entrada e saída do pedido serem digitais, havia uma análise humana. O sistema foi desenvolvido pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa.
A desburocratização vem desde 2018, com a criação da chamada Lei das Antenas, que permitiu a adoção do modelo de autolicenciamento, com a declaração do responsável técnico. Na ocasião, o prazo de tramitação da licença já havia sido reduzido de dois anos para apenas um dia, acabando com a demanda represada e permitindo a expansão da estrutura de antenas. Desde 2019, foram emitidas 272 licenças na capital.
Segundo Bremm, a tecnologia que permite uma internet dez vezes mais rápida exige de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. “A cidade do futuro precisa de qualidade de vida para os seus cidadãos e conectividade. Precisamos garantir que os nossos talentos possam, a partir daqui, atuar em qualquer empresa do mundo. Sem falar que o 5G trará um mundo de aplicações que dependem de uma boa qualidade de internet e, se quisermos o desenvolvimento da capital, precisamos olhar para esse tema”, destaca o secretário.
Para o presidente do Movimento Antene-se e da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel),Luciano Stutz, a inexistência de uma legislação adequada para a instalação de antenas de transmissão na maioria das cidades brasileiras preocupa. "Pouca antena para muitos usuários significa baixa qualidade, ou mesmo inexistência, de sinal de internet", analisa. Durante a pandemia, comenta, esse problema ficou ainda mais evidente já que moradores das áreas periféricas das grandes cidades e de muitas regiões do interior do país, que precisavam estudar ou trabalhar on-line, enfrentaram grandes dificuldades para conectar seus equipamentos. "Acreditamos na conectividade como alavanca do desenvolvimento econômico e como ferramenta imprescindível na redução da desigualdade social", diz.
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