Porto Alegre terá ISS de 2% para projetos inovadores

Com a proposta de incentivar o setor de inovação e alta tecnologia em Porto Alegre, atraindo novas empresas e gerando mais emprego e renda, entra em vigor nesta quarta-feira (16) o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Setores Estratégicos de Alta Tecnologia – Creative.

A iniciativa prevê a redução das alíquotas de ISS para 2% para as empresas que obtiverem enquadramento e aprovação de seus projetos, mediante certificação no programa. Na manhã de hoje (15), o prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito, Ricardo Gomes, sancionaram a lei que institui o programa, em cerimônia realizada no Tecnopuc.

“Porto Alegre tem talentos, universidades e todo um ecossistema de inovação construído. Agora, estamos dando competitividade para esse ambiente continuar crescendo”, destacou Gomes. A perspectiva é que até sexta-feira seja publicado o decreto com as regulamentações do Creative para que, na próxima semana, as empresas já possam se inscrever.

Companhias inovadoras em qualquer setor econômico podem apresentar projetos e, se forem aprovados, passarão a ter a alíquota de 2%. Os players do setor de Tecnologia da Informação (TI), que já se beneficiam do índice de 2%, não precisam se cadastrar. Já uma empresa do setor de show, por exemplo, que paga 5% de ISS, terá a chance de baixar o percentual, caso apresente uma proposta inovadora.

O vice-prefeito explica que o teto será de 3% da arrecadação de ISS do município. Como Porto Alegre arrecada R$ 1 bilhão, o limite será de R$ 30 milhões. “Vamos ir concedendo e, se a renúncia atingir esse patamar, paramos. Mas, se uma nova empresa estiver chegando à cidade e se cadastrar, o ISS dela não conta, pois será uma nova arrecadação entrando”, explica.

A expectativa do gestor é que em breve a cidade poderá anunciar novas empresas se instalando por aqui. Uma primeira vitória já pode ser comemorada. A permanência da Triider, marketplace de serviços gaúcha, na cidade. Desde que passou a fazer parte da Juntos Somos +, startup que tem como acionistas Votorantim Cimentos, Gerdau e Tigre, existia a possibilidade de levar a sua sede para São Paulo. Mas, agora, isso não vai acontecer. “Ao baixar a alíquota, Porto Alegre vai arrecadar mais com o crescimento das empresas e com o valor que elas irão gerar para a cidade”, aponta Juliano Murlick, CEO e fundador da Triider.

Ele comenta que a concepção do Creative contou com a participação de empreendedores. “Foi um projeto construído a muitas mãos. Estamos há seis meses conversando com a prefeitura sobre essa lei, participando de reuniões, e o resultado é muito positivo. A isenção de impostos sempre acaba ajudando tantos os players que estão iniciando as suas operações como aqueles que já estão na cidade”, comenta.

A advogada da Juntos Somos +, Victória Brunetta, diz que essa decisão mostra que a capital gaúcha está comprometida com o desenvolvimento do ambiente de tecnologia. “Porto Alegre já conta com uma legislação forte na área de inovação e, com o Creative, da um passo a frente no fortalecimento dessa veia de inovação que a cidade vem desenvolvendo”, comenta.

O Creative conta com a participação das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Fazenda e do Gabinete de Inovação. O comitê que irá avaliar os projetos conta com representantes destas três instituições.

Para o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, este é um dos programas prioritários do governo, que trará resultados positivos na geração e no desenvolvimento de novas empresas. "O crescimento da arrecadação será uma consequência. Chega de dizer não dá, agora vamos fazer as coisas acontecerem regularmente para entregarmos mais serviços para a cidade", afirmou durante o evento.

O superintendente de Inovação e Desenvolvimento da PUCRS e do Tecnopuc, Jorge Audy, comenta que o Programa Creative é um marco importante para a cidade, para as empresas de tecnologia e para os ecossistemas de inovação. “Tudo o que lutamos há anos com o Pacto Alegre, que nos une a todos, para é transformar Porto Alegre em um ecossistema de inovação de classe mundial. Programas como este, assim como o Fundo de Inovação e Tecnologia e a revisão da Lei de Inovação Municipal são ações importantes neste sentido”, analisa. Audy destaca a importância de todos que representam as áreas de tecnologia e inovação sigam trabalhando juntos com a gestão da cidade para atualizar e implantar mecanismos de apoio à inovação e desenvolvimento tecnológico. “Assim vamos melhorar as condições de geração de novos negócios e a qualidade de vida dos porto-alegrenses”, projeta.