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Mercado Digital

- Publicada em 11 de Maio de 2021 às 16:48

Lei Gaúcha de Inovação é aprovada por unanimidade e agora será sancionada

Nova legislação vai apoiar instituições e empresas produzem soluções inovadoras

Nova legislação vai apoiar instituições e empresas produzem soluções inovadoras


SICT/Divulgação/JC
Foi aprovado nesta terça-feira (11), por unanimidade, o projeto da Lei Gaúcha de Inovação (LGI), enviado à Assembleia Legislativa em novembro pelo governador Eduardo Leite. A iniciativa foi da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT) e tem com objetivo estimular a nova economia no Estado. A lei agora segue para a sanção do governador, o que deve levar no máximo 15 dias úteis, e entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Estado.
Foi aprovado nesta terça-feira (11), por unanimidade, o projeto da Lei Gaúcha de Inovação (LGI), enviado à Assembleia Legislativa em novembro pelo governador Eduardo Leite. A iniciativa foi da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT) e tem com objetivo estimular a nova economia no Estado. A lei agora segue para a sanção do governador, o que deve levar no máximo 15 dias úteis, e entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Estado.
Com 51 votos a favor, o plenário aprovou a nova legislação complementar à Lei Federal nº 10.973, que dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do RS, instituindo o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.
"A Lei Gaúcha de Inovação é um marco relevante para a inovação no Estado, pois incentiva o fomento às instituições e empresas que produzem soluções inovadoras, visando a melhoria do ambiente de negócios gaúcho", destacou o secretário Luis Lamb. Segundo ele, será instituída uma política estadual de estímulo e promoção do desenvolvimento dos sistemas produtivos e dos empreendimentos inovadores. "A característica da economia do século XXI é a agregação de conhecimento e inovação às matrizes econômicas dos estados e das nações e a LGI é essencial nesse contexto", acrescenta.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, o PLC 264/2020 coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica e para o crescimento sustentável. 
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