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Frases e Personagens

- Publicada em 11 de Julho de 2018 às 01:00

Frases e personagens

Frederico Antunes

Frederico Antunes


MARCELO CURIA/ARQUIVO/JC
"Vamos pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valores a serem pagos para repor as perdas que a Lei Kandir ocasionou aos estados e municípios." Frederico Antunes (PP), deputado estadual, presidente da comissão.
"Vamos pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valores a serem pagos para repor as perdas que a Lei Kandir ocasionou aos estados e municípios." Frederico Antunes (PP), deputado estadual, presidente da comissão.
"Solicitaremos audiência com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), no dia 30 ou 31 de julho, para que haja imediata inclusão do PLC 511/2018 na pauta de votações logo no início da volta do recesso, que será no dia 1 de agosto. O prazo para que a regulamentação do repasse das perdas seja feito expira em 30 de agosto de 2018, conforme determinação do STF no ano passado." Também Frederico Antunes.
"O Rio Grande do Sul perde anualmente R$ 4 bilhões de arrecadação em ICMS em virtude da Lei Kandir, e a União ressarce o Estado em R$ 380 milhões, diferença de R$ 3,6 bilhões ao ano. As perdas passadas chegam a R$ 50 bilhões. A estimativa é que o Rio Grande do Sul tenha R$ 50 bilhões a receber da União de um total de R$ 550 bilhões, soma de todos os estados exportadores, referentes às perdas acumuladas desde 1996, quando a Lei Kandir entrou em vigor." Luiz Antônio Bins, secretário estadual da Fazenda.
"Os municípios gaúchos deixam de arrecadar R$ 1 bilhão ao ano. Estamos à disposição. Vamos mobilizar as federações nos outros estados e os prefeitos do Rio Grande do Sul." Antônio Cetolin (MDB), presidente da Famurs.
"Se o PLC for aprovado, o município gaúcho que menos receberá repasses, devido à menor participação no ICMS, receberá R$ 250 mil ao ano, enquanto Garibaldi receberá R$ 4 milhões, Uruguaiana terá R$ 7 milhões e Porto Alegre, R$ 85 milhões." Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
"Um juiz de primeira instância não pode questionar a decisão de um juiz de segunda instância. Rasgaram o princípio de dupla jurisdição. Posso até estar errado nas minhas convicções, mas tenho opinião: não fico em cima do muro." Adeli Sell (PT), vereador, sobre habeas corpus negado ao ex-presidente Lula da Silva (PT).
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