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Na cafeteria de uma grande cidade brasileira estão um advogado, um juiz e um promotor. Eles conversam sobre a rotina forense, o congestionamento de cartórios, a precariedade de funcionamento dos JECs, as dificuldades para operar o processo eletrônico, a justiça e a injustiça dos penduricalhos, a consolidação da estagiariocracia, etc.
Aborrecido, o promotor chuta algo que encontra sob a mesa. O magistrado faz que não vê. O advogado se abaixa e pega - era uma lâmpada mágica. Esfrega-a e, como de praxe, sai um gênio. Este, agradecido por ter sido libertado, diz que realizará um pedido de cada um deles. Era só pedir!
O juiz impõe que, por ser magistrado, tem preferência na escolha. Analisa a sofrida carreira dele e dos colegas.
- Eu exijo um resort paradisíaco, melhor que os da Bahia, para formar uma república só de magistrados, sem problemas e sem processos. Nosso compromisso será apenas com a hermenêutica.
O gênio imediatamente realiza o pedido, transferindo o juiz para lá, com direito a patrocínio chancelado pela federação dos bancos.
Depois, o promotor - que havia gostado da ideia do magistrado - pede:
- Eu quero uma ilha que lembre o Éden, para formar uma república só de promotores, mas distante dos juízes e sem advogados.
O gênio concede o pedido e situa o promotor num dos locais insulares mais lindos do mundo.
Virando-se para o advogado, o gênio pergunta:
- E o senhor, que ficou por último, o que pede?
Ao que o advogado responde:
- Oh, gênio, já que me fizeste dois favores tão grandes, afastando duas classes privilegiadas, basta-me oferecer um chimarrão...e estarei agradecido.
* * * * *
Em tempo - O texto foi sintetizado pelo Espaço Vital a partir de uma defesa prévia de advogado, numa das Seccionais da OAB, ante procedimento disciplinar instaurado a partir de representação conjunta de um juiz e de um promotor. O expediente foi arquivado na Ordem.
O alto preço do risco-proveito
A 9ª Câmara Cível do TJ-RS confirmou sentença que determinou o pagamento (nominal) de R$ 2,8 milhões, a título de indenização material, à empresa Politorno Móveis Ltda. A condenação foi imposta como obrigação da concorrente D'Itália Móveis Industriais Ltda. - ambas são estabelecidas na cidade de Bento Gonçalves. A segunda, sob o argumento de defender a patente de um seu produto, pediu e obteve medida liminar que impediu a Politorno de, durante oito anos, fabricar um dos itens de sua mercancia - as tábuas de passar roupa.
O acórdão pontuou que o artigo 302 do Código de Processo Civil "adotou a teoria do risco-proveito ao estabelecer que o beneficiado com o deferimento da tutela provisória deve arcar com os prejuízos causados à parte adversa, sempre que a sentença lhe for desfavorável, cesse a eficácia da medida ou o juiz acolha a prescrição".
As ações judiciais sobre este tema não são comuns. A expressão financeira da condenação - se transitada em julgado - poderá se exasperar ante dois detalhes confirmados da sentença: o valor será corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir de 1º de novembro de 2016 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Cabe recurso especial ao STJ. (Processo nº 70085212280).
Pensão pra cachorros
A 3ª Turma do STJ vai julgar hoje o recurso especial em uma ação que busca pensão alimentícia para quatro cães. Um homem está recorrendo da decisão do TJ de São Paulo que determinou o pagamento dos gastos com os pets que - enquanto viviam em união estável.
- Ele comprou para sua ex-mulher. A sentença condenou o cidadão a reembolsar R$ 19 mil de despesas anteriores com os animais. E fixou mais R$ 500 mensais até a morte ou doação dos quatro animais. O acórdão considerou que "ao comprar os cães, o homem também assumiu o dever de sustentá-los de forma digna".
O recorrente alega não ter obrigação de pagar pensão, porque não é mais dono e não tem interesse nos cachorros, que ficaram com a mulher depois da separação. Também diz não ter condições para arcar com os valores estabelecidos. O relator é o ministro Villas Bôas Cueva. (REsp nº 1860806).
Deu (no) futebol...
Sentença da 5ª Vara Cível de São Paulo (SP) condenou o presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-GO, Jovair Oliveira Arantes - que também é ex-deputado federal (MDB) - a indenizar (R$ 10 mil) o comentarista Walter Casagrande Júnior. Em maio de 2021, em entrevista à Rádio BandNews, Arantes disparou: "Se perguntassem ao Casagrande se buscar cocaína no Paraguai era bom, ele falaria que é, porque ele é viciado em droga e não está acostumado com preparo físico, com respeitar e preservar vidas".
Uma frase do julgado: "(...) A pretexto de rebater críticas feitas à sua postura como dirigente de clube de futebol e fazendo alusão à história do autor envolvendo a dependência química, o réu incorreu em abuso no exercício da liberdade de expressão, fazendo comentários com teor pejorativo a respeito da do requerente e ofendendo, assim, sua honra e a imagem". (Processo nº 1007031-89.2021.8.26.0011).
O construtor de famílias
Na sexta-feira passada, uma frase de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76 anos, duas vezes viúvo, a propósito de seu casamento, na quarta-feira 18 de maio, com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, 55 de idade: "Sou um construtor de famílias. Pela terceira vez vou me casar e respeito as tradições. Gosto de tudo certinho".
Será uma união civil e religiosa, mas não em igreja. O local da cerimônia é guardado em sigilo. Serão 100 restritos convidados.
Sonhos desfeitos
A 8ª Turma do TST rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava reverter condenação ao pagamento de indenização moral (R$ 500 mil) à noiva de um operador de equipamentos e instalações. Ele morreu no rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O julgamento - que confirmou decisão do TRT da 3ª Região (MG) - levou em conta "a comprovação do estreito relacionamento entre a autora da ação e o empregado, que estavam com o casamento marcado para o mesmo ano".
Na reclamação trabalhista, a noiva relatou que o relacionamento havia começado 15 anos antes, na adolescência, e que o casal tinha vários planos para o futuro: viagens, compra de imóveis, e filhos. Ela anexou recibos da compra do vestido de noiva e da contratação de bufê, dois dias antes da tragédia. Também uma declaração do pároco da Igreja Matriz de Brumadinho (Paróquia São Sebastião) atestando a marcação do casamento para 15/6/2019. (AIRR nº 10379-46.2019.5.03.0027).
Tempos de aperto
O percentual de famílias endividadas foi de 77,7% em abril, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio. É o maior índice da série histórica desse tipo de levantamento, feito desde janeiro de 2010.
Outros detalhes: a) Três em cada dez famílias atrasaram contas e dívidas no recém findo abril; b) A inadimplência cresceu 0,8 pontos percentuais em relação a março e 4,3% na comparação com o mesmo mês de 2021.