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Espaço Vital

- Publicada em 28 de Março de 2022 às 21:51

Perfumes jurisdicionais

Audiência de ação penal relativa a roubo à mão armada, ocorrido em loja de perfumes, com prisão em flagrante do assaltante em fuga. O magistrado - homem elegante, traje bem cortado, penduricalhos pingando em sua conta - ouve, como vítima, a dona do estabelecimento. Aos 30 anos de idade, ela exala fragrância típica aos melhores perfumes franceses.
Audiência de ação penal relativa a roubo à mão armada, ocorrido em loja de perfumes, com prisão em flagrante do assaltante em fuga. O magistrado - homem elegante, traje bem cortado, penduricalhos pingando em sua conta - ouve, como vítima, a dona do estabelecimento. Aos 30 anos de idade, ela exala fragrância típica aos melhores perfumes franceses.
Aos soluços - mesmo passados vários meses desde a investida criminosa -, a vítima ainda está em choque existencial. Quando o magistrado indaga sobre o possível reconhecimento visual do acusado, ela quase entra em síncope.
A escrevente alcança-lhe água, o promotor oferece balas de hortelã, a vítima não aceita participar do reconhecimento - no que, aliás, está certíssima. A ela é sugerido então que, para evitar justamente o encontro visual com o facínora, aguarde no contíguo gabinete do juiz.
Este, na sequência, ouve as testemunhas, interroga o réu e manda chamar os agentes penitenciários para a volta do réu ao presídio. De repente, o celular do magistrado tilinta, ele pede desculpas e ausenta-se do recinto para atender a ligação:
- Vou à minha sala. Por favor, aguardem um minuto.
Quando se prepara para retornar à sala de audiências, o magistrado é surpreendido pela vítima:
- Doutor, o senhor tem compromisso hoje à noite?
O juiz polidamente responde "já ser compromissado diuturnamente há muitos anos". A mulher sorri insinuante e diz ter gostado "do que acabei de ouvir, mas lhe asseguro que eu não estou a fim de compromissos sérios".
O magistrado capta o recado e objetivamente sugere que seria melhor, para ela, "buscar alguém mais novo". Claramente - mas sem explícitas palavras - ele dá a entender que, com 50 anos de idade, não tem mais disposição física para as maratonas sexuais que parecem ser almejadas pela jovem mulher.
Ela volta à sala de audiências; o juiz também. Ele senta-se para presidir os derradeiros momentos. E - após um suspiro - evoca Vinicius de Moraes, o poeta das muitas mulheres: "A vida é a arte do encontro, embora haja tantos desencontros pela vida".
Os demais presentes entreolham-se sem entender o porquê da frase, aparentemente fora do contexto jurisdicional.
Ao que interessa: duas semanas depois, o assaltante é condenado a seis anos de prisão. E a loja de perfumes continua ativa.

Jobim político


VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL/JC
O gaúcho Nelson Jobim, 75 anos de idade, está começando a escrever as memórias de seus 35 anos na vida pública (período de 1981 a 2016). Atual segunda mais importante pessoa do Banking and Trading Group Pactual, ele rememorará suas experiências como advogado presidente da OAB de Santa Maria, vice-presidente da OAB gaúcha, deputado federal, ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, e presidente do STF. O recheio trará histórias inéditas sobre a Assembleia Constituinte e a relação entre políticos e militares. Também sobre o funcionamento da Suprema Corte.
O livro - a ser editado pela Companhia das Letras - estará nas livrarias no primeiro semestre de 2023. Mas não abordará a performance de Jobim como chairman do BTG.
 

Jobim banqueiro

Desde de julho de 2016, o santa-mariense Nelson Jobim faz parte do Conselho de Administração do Banco BTG Pactual, como sócio. A partir de 2018, também é o responsável pelas relações institucionais e políticas de compliance.
O BTG Pactual é um banco de investimento brasileiro, especializado em capitais de investimento e de risco, além da administração de fundos de investimento, de gerenciamento de patrimônio, e de ativos globais. Fundado em 1983, é capitaneado pelo paulista Roberto Balls Sallouti. Tem sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo e escritórios em outros nove países. É um dos maiores gestores de ativos florestais do mundo, com investimentos nos EUA, América Latina, Europa e África. É reconhecido como um dos principais bancos de investimento nos mercados emergentes e o maior banco de investimento independente.

Gastança a caminho

Sem alarde, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16 de março, um projeto de lei sob medida para governos gastadores e com incontida vontade de se autopromover. Foram 309 votos a favor (e 121 contrários), abrindo aos órgãos públicos a possibilidade de contratarem mais campanhas de propaganda, nos anos de eleições. A benesse inclui comunicação institucional e serviços de relacionamento com a imprensa e relações públicas,
Atualmente vigoram restrições - já a partir do primeiro semestre - que se tornam mais rigorosas no período eleitoral. Pelo projeto aprovado, poderão ser gastas cifras seis vezes maiores do que as permitidas atualmente. Outra alteração é a mudança nas regras de licitação, acabando com contratação pelo quesito de menor preço.
A ideia dos deputados é que o projeto vigore já para a eleição deste ano. O projeto já está no Senado. (PL nº 4.059/21).

Quem quer ser desembargador?

Estão abertas no Conselho Federal (CF) da OAB as inscrições a advogados gaúchos, catarinenses e paranaenses que desejarem se habilitar à inclusão na lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, pelo quinto constitucional da advocacia. Nos limites do Rio Grande do Sul, os nomes já certos são os dos advogados Marcelo Bertolucci (ex-presidente da OAB/RS em 2013-2015), Jane Berwanger e Fábio Bockmann. O prazo encerra na quinta-feira, 31 de março.
O CF-OAB escolhe escolhe seis advogados dentre todos os inscritos - o que deve ocorrer em maio. Passo seguinte, o tribunal seleciona três. A unção final é de competência do presidente da República. A estimativa é a de que o processo se complete até o final de junho.

RMC, credo!

O leitor acaso tem um cartão de crédito com a bandeira do Itaú? Então, leia a dica de acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, condenando o banco a pagar reparação moral (R$ 10 mil) e mandando devolver os descontos (R$ 7.897) indevidamente cobrados de uma pensionista (80 anos de idade), ao longo de vários anos. Do benefício previdenciário dela, inferior a um salário-mínimo, havia uma indevida e voraz apropriação mensal de R$ 150 - são injustos R$ 1.800 anuais.
A explicação argentária: a anciã seria devedora "referente à aquisição de cartão de crédito na modalidade RMC" uma tal de deslavada "reserva de margem consignável". Argentarismo puro. (Processo nº 1001993-92.2021.8.26.0562).

Busca do equilíbrio

Alguém das relações do leitor está apertado com o reajuste das prestações do financiamento imobiliário? Olhem este precedente que admite ser possível a intervenção do Poder Judiciário "para recompor o equilíbrio financeiro de um contrato e para a preservação do negócio". O entendimento é do juiz Gabriel Albieri, da Vara Única de Granada (SP), ao determinar a revisão de um contrato para alterar o índice de correção monetária do IGP-M para o IPCA, "em razão da extrema onerosidade que estava recaindo nas parcelas do financiamento".
A ação judicial tem como autora a cidadã Taynara da Costa Ferreira Freitas. A requerida é a N.G. Universo Empreendimentos e Incorporação Ltda. (Processo nº: 1001206-94.2021.8.26.0390).

"De Morô"

Para tentar acimar sua campanha ao Planalto, Sergio Moro (Podemos) lançou um podcast (arquivo digital de áudio transmitido através da internet). Batizou-o de "De Morô!". O título é, óbvio, uma corruptela de "demorou" do verbo demorar.
No lançamento, o ex-ministro ainda fez uma graça: "É para escutar em qualquer lugar. Menos no sítio ou no triplex".