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Espaço Vital

- Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 às 20:46

No motel, fazendo o quê?


GERSON KAUER/Divulgação/JC
Iniciando suas atividades, o cursinho de Direito reúne duas dezenas de jovens interessados em participar de futuros concursos para a magistratura penduricalhista brasileira. Aula inaugural, o professor diz que "nada melhor do que começarmos o ano letivo com descontração, nesta abordagem que farei sobre a importância da prova no Direito Penal".
Iniciando suas atividades, o cursinho de Direito reúne duas dezenas de jovens interessados em participar de futuros concursos para a magistratura penduricalhista brasileira. Aula inaugural, o professor diz que "nada melhor do que começarmos o ano letivo com descontração, nesta abordagem que farei sobre a importância da prova no Direito Penal".
O mestre então relata a história de um cidadão que confiava muito em seu partido político. Mas que desconfiava que sua mulher estivesse sendo "episodicamente adúltera" (sic), sempre que ele acompanhava a caravana de pré-candidaturas, ou se envolvia em concentrações partidárias. Por isso, o homem desconfiado resolvera contratar um detetive para que seguisse a esposa.
Era um domingo, meio-dia, quando o político liga ao investigador. O diálogo é objetivo.
- E aí, companheiro, como foi a investigação?
- Logo depois que o senhor saiu para a jornada política, eu espiei por uma fresta da cortina do seu dormitório de casal e vi a sua esposa caprichar na maquiagem e colocar peças íntimas sexies. Ela saiu vestindo blusa decotada e minissaia.
- E aí, e aí?
- Esperava-a na esquina um carro discreto, de locadora. Um jovem estava ao volante e ela partiu com ele. Eu me pus a segui-los...
- E aí, e aí?
- Eles partiram em direção à zona dos motéis e fui atrás.
O maridão - já antevendo o pior - questiona:
- E onde o carro entrou?
- No Motel Donzela de Ouro, o mais caro da região.
- E aí, e aí? Fizeram o quê?
- Não sei mais nada, não consegui entrar. Imagino que os dois tenham ficado nus e deitados na cama. Mas não posso garantir, porque não há testemunhas e o motel era indevassável.
O marido já aborrecido - mas ainda indeciso sobre o que fazer - então lamenta:
- Esta falta de provas é que me mata!

Não deu certo

Pifou a estratégia da maioria da magistratura trabalhista gaúcha de consagrar o desembargador Francisco Rossal de Araújo como o próximo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST): ele empacou na lista tríplice.
O Diário Oficial da União publicou ontem mensagem (nº 60, de 18.2.2022) do presidente da República encaminhando, ao Senado, o nome do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Cantinho da tartaruga

Uma ação penal sobre uma fraude coletiva praticada no departamento de marketing do Banrisul (lesado em R$ 10 milhões - valor nominal em dezembro de 2009) é mais um registro quelônico no Foro de Porto Alegre. Estão denunciadas 25 pessoas; uma (o ex-deputado Rodofo Rospide Neto, MDB) já faleceu, aos 80 anos de idade, em 5 de junho de 2019. Os réus são políticos, marqueteiros, advogados & Cia. Ltda.
O processo chegou à 8ª Vara Criminal em 2011 e já passou pelas mãos de cinco diferentes juízes, rolando em três varas. A ação já esteve etiquetada como "Projeto de Reforço de Ações de Improbidade Administrativa e Penais, por crimes contra a administração". Deveria ter sido julgada até 30 de dezembro de 2017, conforme (ineficiente e desobedecida) determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de "solução (Meta nº 2017) para processos demorados".
Sem festa da cidadania, a ação penal está completando 12 anos de tramitações e paralisações. Ninguém foi preso. Corrigido e com juros legais, o prejuízo do Banrisul chega a R$ 68,2 milhões. A "rádio-corredor" irradiou ontem que um grupo de aproximadamente 25 tartarugas forenses fez, na sexta-feira passada, cálculos otimistas sobre a contagem da prescrição. (Processo nº 50252561220118210001).
 

Equiparação irregular

O artigo 144, § 6º, da Constituição Federal, estabelece vínculo de subordinação entre os governadores de Estado e as respectivas polícias civis, sendo inconstitucional a lei que atribui maior autonomia aos órgãos de direção máxima das polícias civis.
Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 35/2012, que alterou o artigo 140 da Constituição de São Paulo, equiparando a carreira de delegado de polícia às carreiras jurídicas, como a da magistratura e a do Ministério Público. (ADI nº 5.522).

29 x 14

Lançados há três meses, os livros de Sergio Moro ("Contra o sistema da corrupção", Editora Sextante) e de Luiz Inácio Lula da Silva ("Lula, volume 1", escrito por Fernando de Moraes, Cia. da Letras) têm entre si uma distância menor em termos de vendas do que a existente nas pesquisas entre os dois personagens.
De acordo com a Nielsen, que capta as vendas de cerca de 60% do mercado total, a obra do ex-juiz vendeu, até 10 de fevereiro, 14,9 mil exemplares. No mesmo período, o escrito sobre o ex-presidente foi comprado por 29,1 mil pessoas.

Plim-plim

Considerada a habitual má vontade das Organizações Globo contra o presidente da República, uma surpresa revelada no domingo pelo jornalista Lauro Jardim. Em sua coluna no jornal O Globo, ele concluiu que "a partir de números mais recentes de pesquisas encomendadas pelo governo, acendeu o otimismo no Palácio do Planalto".
Seu vaticínio: "No comando político da campanha de Jair Bolsonaro, prevê-se que ele ultrapasse Lula nas pesquisas em junho".

A frasona das telefônicas

Leiam esta tese, recém fixada pelo Supremo, com repercussão geral. Trata da (im) possibilidade de anulação, pelo Judiciário, de cláusula de contrato de concessão de serviço público que autoriza o reajuste das tarifas em percentual superior ao do índice inflacionário estipulado.
A tese - difícil de entender numa primeira leitura - está fixada numa frasona de 64 palavras. Diz assim: "Afronta o princípio da separação dos poderes a anulação judicial de cláusula de contrato de concessão firmado por agência reguladora e prestadora de serviço de telefonia que, em observância aos marcos regulatórios estabelecidos pelo legislador, autoriza a incidência de reajuste de alguns itens tarifários em percentual superior ao do índice inflacionário fixado, quando este não é superado pela média ponderada de todos os itens". (RE nº 1.059.819).

Calendário

Hoje é 22/02/2022. Lidos inversamente, os algarismos dão na mesma: 22/02/2022. Alguém se anima a um estudo do significado oculto dos números e da sua influência nos destinos das pessoas?

O início do fim

Depois de dois anos, há claros indicadores de que a pandemia se encaminha para o epílogo. Nos Estados Unidos e na Europa, cidades inteiras suspendem o uso de máscaras em ambientes fechados. No Brasil, o número de novos casos cai efetivamente. Vamos vencer a Covid-19!