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Espaço Vital

- Publicada em 07 de Fevereiro de 2022 às 22:39

Os beijos da Doutora Honorata


GERSON KAUER/Divulgação/JC
Assim que entrou na magistratura, e lá se vão dez anos, de vez em quando a Doutora Honorata lançava despachos feitos à mão. Em um desses, colocou sua decisão caligrafada, tentando caprichar na letra, que já naquela época andava enferrujada pelo inabitual uso. Afinal, quase tudo era expresso apenas por meio do teclado do computador.
Assim que entrou na magistratura, e lá se vão dez anos, de vez em quando a Doutora Honorata lançava despachos feitos à mão. Em um desses, colocou sua decisão caligrafada, tentando caprichar na letra, que já naquela época andava enferrujada pelo inabitual uso. Afinal, quase tudo era expresso apenas por meio do teclado do computador.
A magistrada foi escrevendo, escrevendo, escrevendo... e se distraiu. Ao final, em vez do clássico "intimem-se as partes e seus advogados", por engano lascou "Beijos, Honorata".
Os autos foram ao cartório e o desligado escrevente tratou de, meia dúzia de dias depois, publicar na nota de expediente a íntegra do despacho, incluindo o final afetivo.
No mesmo dia da publicação, os advogados das duas partes protocolaram uma petição conjunta: "Eminente juíza, o beijo é a ação e o resultado de tocar os lábios, com leve sucção, em sinal de estima, amor, carinho, respeito etc. Nos beijos apaixonados entre pessoas, geralmente as bocas se tocam e se trocam carícias com os lábios. Beijo também é a fórmula carinhosa e íntima de encerramento de carta, bilhete etc. "
A petição em folha A-4 fechava com um requerimento: "Imaginando que o arremate do despacho de fl. 86 esteja revestido de humano equívoco, mas também admitindo possa ter sido uma fórmula processual carinhosa de arremate, as partes pedem que Vossa Excelência melhor explicite, para que não pairem dúvidas na eternidade dos autos".
Houve quem, no cartório, dissesse que a juíza enrubesceu com a petição. Mas, para evitar novos desdobramentos, ela despachou com concisão: "Recebo a petição conjunta como embargos de declaração. Acolho-os para afirmar que tratou-se de erro material. E arremato com o meu profissional respeito pelos dois advogados. Nada mais".
E assinou completo: Honorata - com seu respectivo sobrenome.
A rádio-corredor - de forma pertinente - divulgou um comentário adicional: "Sem beijos e sem abraços"...

Magistrado superior?

A rádio-corredor da advocacia brasiliense irradiou ontem (7) que "o gaúcho Francisco Rossal de Araújo está participando, em causa própria, das articulações para ser ungido ministro do Tribunal Superior do Trabalho". Quer ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
A rádio congênere da advocacia gaúcha logo depois informou: "Há desconforto entre os juízes consultados e os desembargadores gaúchos que votaram em Rossal, em 4 de outubro, para que ele fosse o presidente do TRT-4 por dois anos, tomando posse em 3 de dezembro".
É que o projeto de administração da corte trabalhista gaúcha - discutido por Rossal com seus pares - literalmente pode estar indo para o brejo.

"Não sei o valor"...

A presidente do TJRS deu uma entrevista de 11 minutos, ontem (7) pela manhã, à Rádio Gaúcha. Abordou-se o novel "auxílio-acervo", que - segundo a magistrada - é uma maneira de "gratificar pela sobrecarga do trabalho, que aumentou vertiginosamente".
Surpreendeu que a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira não conseguisse informar qual será o impacto financeiro do penduricalho sobre as contas do Estado do RS. Questionada pela apresentadora Andressa Xavier, a magistrada admitiu "não termos valores para anunciar", embora garantisse que "o percentual de juízes que vão receber é mínimo". Ante o pedido para informar o montante aproximado do gasto, a entrevistada respondeu que "não sei o valor, não arriscaria, mas é pequeno".
A presidente ficou devendo.

"Transparência"?

Nas redes sociais advocatícias, logo pimpongaram críticas sobre "a desinformação sobre os valores financeiros da mais nova caridade com o chapéu alheio".
Um advogado veterano - faixa de inscrição nº 4 mil - atenuou: "Não foi a doutora Íris quem concedeu o bônus. Ela assumiu recém. Pergunte-se, pois, ao ex-presidente Voltaire de Lima Moraes, que foi quem firmou a benesse".

O que é ato obsceno?

O leitor sabe do caso de Ana Beatriz Coelho - ex-namorada da atriz Camila Pitanga - presa neste verão, no Espírito Santo, por fazer topless numa praia, acusada de praticar obscenidade? Pois a questão estará em discussão no STF, em 16 de março, no julgamento da repercussão geral sobre a inconstitucionalidade do crime de "ato obsceno", previsto no Código Penal, sob o argumento de ferir o princípio constitucional da legalidade, por não existir lei que defina este tipo de crime.
O caso paradigma trata de uma ocorrência em Porto Alegre, quando um homem em situação de rua - alegadamente fora de sua capacidade mental - foi acusado de "ato obsceno em lugar público". Ele se masturbava à vista de muita gente na Praça Parobé. Foi preso, liberado, denunciado e condenado. A Defensoria Pública do RS entrou com recurso extraordinário. (Proc. nº 70083260794).

Expectativas em baixa

Em 2017, um brasileiro do sexo masculino, aos 15 anos, poderia esperar viver até os 74 anos e 7 meses de idade e trabalhar por 38 anos e 8 meses. A conjunção da pandemia com a desaceleração do mercado de trabalho alterou tais indicadores para pior.
Em janeiro passado, o mesmo jovem teve a sua expectativa de vida reduzida em 2 anos e 5 meses anos e a sua atividade profissional em 8 anos e 9 meses. A projeção é do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a conta é da economista e pesquisador Ana Amélia Camarano.

Expectativas em alta

O brasileiro, a cada ano, tem aumentado a sua longevidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, a expectativa de vida subiu para uma média de 76,8 anos. Estudos do órgão ainda informam que em 2050, por exemplo, o Brasil terá 30% de sua população com idade acima dos 60 anos.
Os números são marcantes: nas próximas duas décadas, o percentual de idosos no Brasil, que hoje é de 13% da população, tende a dobrar. Além disso, a partir de 2047 a população deverá parar de crescer, contribuindo para o processo de envelhecimento populacional: os grupos mais velhos ficam em uma proporção maior comparados aos grupos mais jovens da população.

Menos endividados

O total de famílias brasileiras que relataram estar endividadas caiu para 76,1% em janeiro, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Confederação Nacional do Comércio. A queda em relação a dezembro de 2021 é de 0,2 pontos percentuais e o primeiro recuo na taxa depois de 13 meses seguidos de altas.
Na comparação entre janeiro de 2021 e de 2022, o indicador porém sofreu um aumento de 9,6%. Na avaliação da CNC, a queda no começo de 2022 foi causada pela alta dos juros que freou a contratação de dívidas durante o mês.
A parcela de famílias que afirmou não ter como pagar contas ou dívidas em atraso - e que vão continuar inadimplentes - registrou uma leve alta de 0,1% em janeiro. Em relação a 2021, no entanto, houve uma queda de 0,8%.

Sem justa causa

A 2ª Turma do TST negou provimento ao recurso da Sociedade Goiana de Cultura contra a decisão que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a uma escriturária em razão do "uso inadequado de recursos hídricos". É que, nos intervalos do trabalho, às vezes, a empregada estacionava seu carro no pátio da empregadora, lavando-o.
O tribunal considerou também que, em quase 40 anos de serviço, a funcionária fora advertida apenas uma vez. (Proc. nº 11130-16.2018.5.18.0006).