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Sessão de uma câmara cível do tribunal, sala abarrotada, uma chamativa advogada, possíveis 40 de idade, faz uma sustentação oral veemente, em favor da alteração do registro civil de sua cliente. Esta se tinha por mulher mas fora registrada com nome e sexo masculinos. Em função de algumas controvérsias físicas e factuais, a sentença de primeiro grau negara o pedido.
À medida em que vão sendo relatadas peculiaridades do caso, advogados - que esperam os julgamentos seguintes - cochicham entre si. A advogada então, interrompe a sustentação e gesticulando pede ao presidente:
- Excelência, requeiro que a sessão prossiga a portas fechadas. É que vou fazer uma íntima e reveladora informação. E não gostaria que ela se tornasse pública.
Os desembargadores olham-se entre si, maneiam a cabeça afirmativamente e o presidente defere:
- Seu pedido deveria ter sido feito antes de iniciado o julgamento... mas vou atendê-lo. E desde logo, em nome da câmara, desculpo-me ao solicitar que os deis presentes deixem a sala por alguns minutos. A nossa sessão prosseguirá, momentaneamente, sob o manto do segredo de justiça.
A determinação é atendida e a sala de julgamentos fica sem "intrusos". A porta é chaveada por dentro e, dois minutos depois, a sessão continua.
Certificando-se que o segredo de justiça está sacramentado, a advogada revela da tribuna:
- Senhores desembargadores, eu própria sou uma transgênero! Individualmente não me identifico com o gênero que me foi atribuído ao nascer.
E põe-se a revelar algumas peculiaridades dela e de sua cliente. Então, arremata:
- Estou convicta de que os senhores desembargadores e o representante do Ministério Público, profundos conhecedores de páginas e experiências de vida e variações sexuais, bem entenderão a extensão do drama que se retrata no processo.
A apelação afinal é provida: a alteração de registro civil é deferida. O relator - que semanas depois veio a ser eleito presidente da corte estadual - proclama o resultado. E logo diz que, extra autos, é necessário um reparo. E olhos fixos na advogada, arremata:
- Doutora, um detalhe não pode passar in albis. Sobre estas variações sexuais que a senhora referiu - de que, talvez, meus dois colegas de câmara e eu fôssemos conhecedores - preciso deixar que claro que... pessoalmente nenhum de nós entende nada disso!
O agente ministerial entra no ritmo:
- Faço pessoalmente o mesmo registro.
Sem controvérsias.
Urnas (des) confiáveis
Pregações de Jair Bolsonaro estão tendo eco em segmentos expressivos do eleitorado. Um exemplo são as urnas eletrônicas. Uma pesquisa inédita do IPEC - Inteligência em Pesquisa e Consultoria - feita em todos os Estados brasileiros revela que 31% dos entrevistados discordam da afirmação "O resultado da eleição nas urnas eletrônicas é confiável"...
A mesma pesquisa mostra que, ao menos na teoria, o brasileiro rejeita o tradicional jargão "rouba, mas faz". Apenas 28% dos entrevistados disseram concordar com a frase pesquisada "O importante é ter um governo que faça muita coisa, mesmo que roube um pouco".
Um expressivo contingente de 63% respondeu veementemente contra a afirmação.
Em tempo
O brasileiro adora carnaval, mas o temor à Covid é mais forte do que a vontade de sair por em trios elétricos e blocos.
Uma outra pesquisa esta feita em todo o Brasil, entre 2 e 5 de dezembro - pela Quaest (de Belo Horizonte) constatou que 88% dos entrevistados são a favor de se proibir o carnaval em 2022. Apenas 9% querem a folia liberada;3% não responderam. Entre os evangélicos, o percentual dos "contra os folguedos momescos" sobe para 93%..
Mala$$$
Lembram de Geddel Vieira Lima, aquele das malas atulhadas com dinheiro, descobertas num apartamento vazio em Salvador (BA)? Pois ele teve a condenação em primeira instância derrubada pela... 2ª Turma do STF. A pena foi reduzida para um ano e três meses, apenas por lavagem de dinheiro, embora ele nunca tenha conseguido explicar a origem da grana. Geddel já está solto e só perdeu o dinheiro - que não era dele.
E, de repente, ele entra com uma ação contra a União, para ser restituído dos "seus"... 51 milhões! Não duvidem, que possa ganhar tudo de volta...
Pergunta festiva
"Se dez ministros do STF estão fazendo leis... por que estamos pagando 513 deputados e 81 senadores?"
(De um conselheiro da OAB gaúcha, semana passada, na confraternização de despedida da atual gestão).
Uma pérola
Lembram do tríplex do Guarujá? As sentenças que condenaram Lula em primeira, segunda e terceira instâncias foram anuladas porque, depois de quatro anos, a 2ª Turma do STF - liderada por Gilmar Mendes - entendeu que o processo deveria ter começado em Brasília, não em Curitiba.
Mas o processo não vai recomeçar em Brasília... O Ministério Público Federal já reconheceu a prescrição dos crimes atribuídos a Lula, por causa de sua idade, 76 anos.
Outra pérola
Várias sentenças proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio, inclusive condenando o ex-governador Sérgio Cabral, também foram anuladas por argumentos processuais. Estes só foram "percebidos" depois de anos de tramitação. Foi também a notória 2ª Turma do STF que teve tal "entendimento processual". Políticos e seus advogados criminalistas, que acumulavam seguidas derrotas nos tribunais, dizem que "agora se respeita o devido processo legal" (risos...).
A conjunção sacramenta a volta das velhas garantias de impunidade.
Segundões
Está avançando o processo de venda do Botafogo e do Cruzeiro para grandes grupos estrangeiros. Em janeiro, a XP Investimentos - que coordena as duas operações - deve anunciar os novos donos do futebol desses clubes. E não se fala em Vasco da Gama. Os favoritos na disputa são fundos de investimentos de países árabes e controladores de times europeus.
Tomara que o impulso árabe nem pense em namorar o Grêmio.
Consummatum est
A propósito, a tríplice Série B gremista, consumada na semana passada, sepultou os planos político-partidários de Romildo Bolzan.
Ele não será candidato (pelo PDT), à sucessão de Eduardo Leite.
Trabalhar para não morrer
Autor das novelas "Império", "Senhora do Destino", "Vale Tudo", "Fina Estampa" - e muitas outras - o dramaturgo e escritor Aguinaldo Silva desabafa: "Não preciso trabalhar para viver. Preciso é trabalhar para não morrer". Ele possui a "marca" de único dramaturgo da Globo que só escreveu novelas de horário nobre.
Aguinaldo diz que está prestes a aceitar uma cruel realidade: aos 78 de idade, mesmo que sua cabeça seja tão fervilhante quanto a de um homem de 40, ninguém está mais disposto a lhe dar trabalho.