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Espaço Vital

- Publicada em 26 de Novembro de 2021 às 03:00

A Justiça tem que ser presencial

No dia seguinte à eleição de Leonardo Lamachia como novo presidente da OAB/RS (gestão 2022/2024), mais de uma centena de e-mails chegaram a ele com foco em um só assunto. Exatos 122 advogados fizeram - com palavras diferentes, mas sinônimas - uma conclamação que pode se sintetizada com uma frase extraída de uma das mensagens: "Precisamos de uma justiça presencial, 24 horas por dia, sete dias por dia por semana". Ontem (25) o futuro dirigente advocatício desfiou, para o Espaço Vital, quatro frases sobre suas futuras ações acerca do tema. 1) "A justiça é presencial e assim precisa funcionar"; 2) "O Judiciário não pode ser totalmente virtual - ele pode aproveitar os meios tecnológicos, mas precisa manter a interação pessoal com a comunidade"; 3) O magistrado deve estar próximo do jurisdicionado, pois ele é a representação do Estado"; 4) "A vedação ao permanente trabalho remoto está expressa, no artigo 93, inciso VII da Constituição, que impõe a obrigatoriedade de o magistrado residir na respectiva comarca".
No dia seguinte à eleição de Leonardo Lamachia como novo presidente da OAB/RS (gestão 2022/2024), mais de uma centena de e-mails chegaram a ele com foco em um só assunto. Exatos 122 advogados fizeram - com palavras diferentes, mas sinônimas - uma conclamação que pode se sintetizada com uma frase extraída de uma das mensagens: "Precisamos de uma justiça presencial, 24 horas por dia, sete dias por dia por semana". Ontem (25) o futuro dirigente advocatício desfiou, para o Espaço Vital, quatro frases sobre suas futuras ações acerca do tema. 1) "A justiça é presencial e assim precisa funcionar"; 2) "O Judiciário não pode ser totalmente virtual - ele pode aproveitar os meios tecnológicos, mas precisa manter a interação pessoal com a comunidade"; 3) O magistrado deve estar próximo do jurisdicionado, pois ele é a representação do Estado"; 4) "A vedação ao permanente trabalho remoto está expressa, no artigo 93, inciso VII da Constituição, que impõe a obrigatoriedade de o magistrado residir na respectiva comarca".
Estão em elaboração as ideias para uma reforma a partir de fevereiro de 2022: a de que Xangri-lá deixe de ser a cidade-sede da magistratura gaúcha. Oxalá a mudança não venha a passos de tartaruga!

Direito de herdeiros

Os herdeiros de um profissional da advocacia - que faleceu antes de receber honorários contratuais por trabalhos prestados - têm o prazo de cinco anos para cobrar o valor. O marco inicial se conta a partir da renúncia ou da revogação do mandato advocatício. Nessa linha, a 3ª Turma do STJ proveu recurso especial dos herdeiros do advogado paulista José Dileto Sálvio, falecido em 2010, para afastar a prescrição do direito de cobrança da cifra não recebida pelo pai pelos serviços prestados a um cliente, de 1997 até 2008.
Em julho de 2013, os herdeiros ajuizaram ação de cobrança, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a pretensão se encontrava prescrita. O caso volta à origem. (REsp nº 1.745.371).

Expectativa aumentada

Apesar da pandemia, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 2020. A projeção para quem nasceu no Brasil em 2020 era de 76 anos e 8 meses, segundo dados da Tábua da Mortalidade, produzida pelo IBGE e que foi oficialmente divulgada ontem. A estimativa é dois meses superior à de 2019. E cinco meses acima da registrada em 2018.
A expectativa de vida cresceu, portanto. Mas deve se prestar atenção a um fator relevante: o levantamento do IBGE tem o dia 1° de julho de 2020 como data de referência. Ou seja: não computou o panorama do segundo semestre do ano passado, quando o coronavírus se alastrou.

A festejar!

Em tempo: em 1940, a expectativa de vida do brasileiro, ao nascer, era de 45 anos e 5 meses. Duas décadas depois era de 55 anos e 2 meses.
Em 1980, chegou aos 62 anos. E no ano 2000 foi de 69 anos e 8 meses.

Agosto, 13...

Supersticiosos, atenção! Em 2022 haverá uma sexta-feira 13 - será em maio. No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretou a libertação de escravos no País. A abolição foi o acontecimento histórico mais importante do Brasil após a Proclamação da Independência, em 1822. Outra sexta-feira 13 em agosto - como ocorreu em 2021 - só em 2027. Uma busca nos calendários revela que 15% de todos os dias 13 caem em sextas-feiras, contra uma média de 14% para os demais dias. O segundo dia mais provável para receber o número 13 é a quarta-feira. O dia menos provável é o sábado. Outro detalhe: não existem anos sem sexta-feira 13; elas variam de uma a três anuais.

Custo desarrazoado

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta semana, três recursos especiais em que fixará tese sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária. Tais processos fazem parte de um total de sete demandas cadastradas no Tema nº 1.016 dos recursos repetitivos e que estão em tramitação desde 2019. O julgamento foi suspenso por pedido de vista dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi.
A cidadania sabe que o controle do reajuste das mensalidades dos planos é necessário. Objetivo: evitar que as operadoras de saúde onerem excessivamente o grupo que, em tese, mais precisa dos serviços e, portanto, mais gasta: os idosos.
Até agora, votou apenas o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para ele, as mensalidades podem ser reajustadas de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: 1) Haja prévia previsão contratual; 2) Siga normas de órgãos governamentais reguladores; 3) A majoração não seja feita aleatoriamente, com aplicação de "percentuais desarrazoados". (REsps nºs 1.715.798, 1.716.113 e 1.873.377).

O juiz surfista


GERSON KAUER/Divulgação/JC
A história a seguir é de 2014 e pimpongou num evento nacional da advocacia. Em determinada corregedoria estadual começaram a chegar reclamações contra um magistrado praiano, que se revelara um "juiz s-t-q-q" - isto é, que comparecia ao foro apenas de segunda a quinta-feira, e que detestava ser plantonista.
O corregedor-geral resolveu conferir de perto e, para evitar surpresas, enviou um revelador e-mail ao colega subordinado: "Comunico que o visitarei na próxima sexta-feira para aferir sua rotina forense".
E assim fez. No saguão do foro "o juiz s-t-q-q" já esperava a autoridade e, após os abraços protocolares, ambos subiram ao gabinete.
Ali, cobrado pelas ausências, o juiz foi franco: "Eu não venho ao fórum nas sextas-feiras, porque nesse dia eu surfo. Mas faço isso enquanto também trabalho. É no meio do vai-e-vem das ondas do Atlântico que me flui a inspiração para sentenciar os mais complicados casos".
O corregedor ficou surpreso, quando foi logo atropelado por um convite feito pelo juiz: "Vossa Excelência poderia também aproveitar nossas águas litorâneas, aprendendo a surfar"...
A autoridade visitante já se preparava para encerrar a "inspeção" (?) quando o magistrado local fez uma comparação puxassaquista: "Experimente o nosso mar, ele é muito bom; só não é perfeito porque suas águas marrons não têm a cor celeste dos seus olhos".
Assim a correição foi encerrada. O juiz surfista continuou a comparecer ao foro apenas às segundas, terças, quartas e quintas-feiras.
E as ondas seguiram balançando...
Qualquer semelhança com fatos reais será mera coincidência.