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Espaço Vital

- Publicada em 20 de Setembro de 2021 às 21:59

Silêncio perpétuo, sem fuxicos


GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC
O abastado casal do Interior decidiu separar-se, com recíprocas ações litigiosas. Ele, fazendeiro abastado, contratou um renomado advogado da Capital, desembargador aposentado. Ela, do lar, deu procuração ao mais conceituado advogado da cidade.
O abastado casal do Interior decidiu separar-se, com recíprocas ações litigiosas. Ele, fazendeiro abastado, contratou um renomado advogado da Capital, desembargador aposentado. Ela, do lar, deu procuração ao mais conceituado advogado da cidade.
A comarca ainda não estava automatizada, a prestação jurisdicional era lenta. E o processo, já volumoso, chegou à fase da audiência conciliatória.
O juiz solicitou que as partes e seus advogados examinassem a possibilidade de conciliação.
E - tendo em vista as recíprocas acusações de infidelidade - concitou os (ex)cônjuges e seus advogados a, "com especial carinho, avaliarem a possibilidade de acordo, até mesmo porque será melhor para as respectivas famílias, para os filhos do casal, e para os pais e sogros também".
Começaram, então, as picuinhas - fruto dos ressentimentos dos supostos adultérios.
Então, para dar mais liberdade às partes e seus advogados e evitar constrangimentos, o juiz propôs-se a, com o escrevente, afastar-se momentaneamente da sala de audiências.
Cerca de meia hora depois, ao retornar, o magistrado foi informado de que as partes haviam conciliado e que o acordo seria submetido à homologação judicial.
O advogado da cidade interiorana, dizendo-se "honrado com a presença do ilustre colega da Capital", cedeu a palavra ao visitante para que este ditasse os termos do acordo.
Datilografado o texto do acordo pelo servidor, o advogado da Capital concluiu com uma frase, típica do jargão forense: "Estando as partes certas e ajustadas, na forma das condições avençadas, requerem homologar, por sentença, a presente transação, remetendo-se os autos, após as cautelas de estilo, à vala comum dos processos findos, fazendo-se 'silêncio perpétuo' sobre todo o processado".
O magistrado, antes de homologar o acordo, indagou ao advogado local, se estas tinham sido as condições pactuadas. O profissional manteve-se quieto e pensativo. O juiz renovou sua pergunta. Em seguida, veio a resposta:
Sim, doutor, as condições estão corretas. Porém, acho difícil cumprir a parte final do acordo, relativa ao "silêncio perpétuo" sobre o processo, como quer o nobre colega, ilustre visitante. Aqui é uma cidade do Interior, onde todo mundo se conhece, o povo é muito falador, bem relacionado, mas também fuxiqueiro. E aqui, há muitas semanas, só se fala na separação do casal. Assim, não posso garantir que se faça "silêncio perpétuo" sobre um processo como este, embora pessoalmente eu possa me comprometer em nome da minha discrição pessoal.
Contornando o impasse, o juiz conseguiu que a expressão "e que se faça 'perpétuo silêncio' sobre todo o processado" fosse deletada do termo do acordo - afinal homologado.
E, assim, na cidade interiorana, durante muitas semanas, um dos assuntos dominantes foi o acordo na separação do casal adúltero. Mas sem "silêncio perpétuo" sobre sutis detalhes de alcovas.

O novo presidente da OAB/RS


LUIZA PRADO/JC
Dois meses antes das eleições para a Ordem gaúcha - que se realizarão, pelo sistema online, na primeira semana da segunda quinzena de novembro - o Espaço Vital vaticina que o advogado Leonardo Lamachia será o ungido, talvez em chapa única. Ele é irmão de Claudio Lamachia que, impulsionado e apoiado pelo grupo OAB Mais, assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2007 e foi reeleito três anos depois.
Claudio chegou à vice-presidência do Conselho Federal em 2013 e à presidência nacional da entidade de 2016 a 2018.
Do mesmo grupo, foram vitoriosos, no Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci (2013/2015) e Ricardo Breier, que está completando seu sexto ano de presidência (2016/2021).
 

Oposição pequena

Evidentemente não há unanimidade nos contornos políticos da advocacia gaúcha, mas a oposição é fraca e está desarticulada. O advogado Paulo Roberto Petri da Silva que, como oposicionista, perdeu as eleições de novembro de 2018, admitiu para o Espaço Vital que não concorrerá.
Uma frase dele: "Os compromissos com meu escritório me impedem de, neste momento, colocar meu nome à disposição, portanto não serei candidato".

Outros interesses

O advogado Tarso Genro (ex-governador do Estado e ex-ministro da Justiça) seria o nome possível para articular determinada oposição. Mas depois de em março já ter antecipado que "não concorreria", Tarso fez outra revelação ao Espaço Vital, no fim de semana.
Suas palavras: "Não estou participando de nenhum movimento na classe, porque intensifiquei, online, minhas atividades profissionais advocatícias. Ademais, ampliei minha atuação política nacional em grupos pluripartidários de apoio à luta pela restauração da Constituição". Com outros vocábulos: Tarso está mesmo interessado em se opor fortemente ao presidente Jair Bolsonaro.

"Muda" mesmo?...

Pode acontecer que o combativo advogado Paulo Torelly - que já foi procurador do Estado - ainda articule uma chapa de oposição estadual, para marcar posição política. Mas não há mais tempo, neste 2021, para reverter o terreno "abiscoitado" por Leonardo Lamachia. É de lembrar que, desde 2003, Torelly - com o movimento "Muda OAB" - a cada três anos participa de tentativas de transformação, com um anunciado programa de "defesa da transparência na entidade e de redução das anuidades".
 

Entrementes...

O atual presidente da seccional gaúcha da OAB, Ricardo Breier, já pavimentou espaços e acertou a bússola da rota para, na eleição de novembro, concorrer como um dos candidatos a conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na entidade com sede em Brasília, ele não ocupará cargos (são cinco) de diretoria. Mas terá um posto de realce no segundo escalão na gestão (2022/2025), que será capitaneada pelo amazonense Beto Simonetti.

A ereção dos assédios

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho revelou que, nos últimos seis anos e meio, entre janeiro de 2015 e agosto de 2021, as Varas do Trabalho do Brasil registraram 27,3 mil ações sobre assédio sexual. Mais: o número de casos teve aumento de 21% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período de 2020.
Conforme a tabulação, foram abertos 1.477 processos desse tipo, nos primeiros seis meses de 2021, em todo o País. Em 2020, no mesmo espaço de tempo, tinham sido contabilizadas 1.215 ações.