OAB eleva o tom contra problemas na Justiça Estadual do RS

A seccional gaúcha da OAB manifestou-se na manhã desta segunda-feira (19) de modo incisivo sobre "as constantes e persistentes ocorrências, desde 9 de julho, de instabilidade do sistema Themis, em utilização pelo TJ-RS". A entidade advocatícia avalia que "há grande insegurança afetando os usuários do sistema" e teme pelo "prejuízo aos direitos postos nas causas em tramitação".

Segundo nota assinada pelo presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, "não há como conviver com a falta de informações completas e transparentes sobre quais as exatas falhas do sistema e a sua extensão, a duração de possíveis instabilidades, o planejamento da correção dos problemas e o prognóstico de recuperação plena do sistema".

Segundo a diretoria da entidade, "a advocacia está com dificuldades intransponíveis no exercício do seu múnus público de representação da cidadania e não pode mais se conformar com tal situação de instabilidade". Pontualmente, Breier afirmou ter-se tornado "insustentável e inseguro o exercício profissional da advocacia gaúcha". A nota aponta e deplora "haver mais de 2 milhões de processos físicos que estão praticamente sem andamento desde o início da pandemia (março de 2020), paralisando a vida de muitos cidadãos e de seus representantes".

A Ordem avalia que "a Justiça em nível estadual precisa se moldar à realidade de muitas outras atividades profissionais da área privada e mesmo de outras instituições públicas". A tanto é necessária "a retomada de sua atividade jurisdicional presencial, em especial com o retorno de audiências, sustentações orais e acesso ao público em horário integral, nos fóruns, no tribunal e em todos os seus departamentos".

A entidade dos advogados gaúchos observa que "seguirá priorizando e respeitando o diálogo, na busca de consensos". Exorta publicamente a administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul "para a rápida adoção de plano de contingenciamento transparente e eficiente para a correção das dificuldades referidas". E arremata que, se for desatendida, "avançaremos com outras ações institucionais".