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Esta é uma história de antes da pandemia. Era um 11 de junho, véspera do Dia dos Namorados, audiência de conciliação em comarca interiorana. A jovem esposa - bem arrumada e usando um bonito vestido azul - busca formalizar a pensão alimentícia para os filhos e quer 30% a mais do que o valor oferecido pelo marido.
- Ela está querendo muito, sempre foi ambiciosa. Assim não vai sobrar nada pra mim - afirma o homem, que é pequeno comerciante e astuto vereador.
- Não é muito não, doutor, ele pode pagar, porque como todo político tem caixa 2. E, afinal, serão três filhos para criar - responde a mulher.
- Três filhos não! São dois! - rebate o homem, já avermelhando.
- São três! - insiste a mulher.
O juiz folheia os autos, para esclarecer a controvérsia.
- Minha senhora, pela petição inicial e certidões juntadas, vejo que são dois os filhos havidos no casamento.
- Eram dois até o mês passado. Mas fiz um exame esta semana e descobri que estou grávida. Vai nascer no final de dezembro - a jovem mulher fala baixinho com ternura.
O silêncio na sala dura meio minutos. Os litigantes trocam ternos olhares.
- Grávida mais uma vez - e por que não me contaste? - o homem questiona, num misto de estupefação e alegria.
- Já estavas fora de casa e achei que ficarias brabo. Mas o filho é nosso! - explica a mulher.
O homem coça a barba cerrada e faz uma ponderação típica de político ligeiro.
- Bem, excelência... parece-me que juízes, promotores e advogados chamam isso de fato novo, não é? Peço, então, que o senhor suspenda o processo para que a gente tente se entender.
- É isso que a senhora quer? Reconciliar com o seu esposo e esperar junto com ele o nascimento do novo bebê? - pergunta o magistrado.
A mulher sorri afirmativamente.
- E os senhores procuradores, têm algo a dizer? - questiona o magistrado.
- Em briga, ou paz, de marido e mulher, eu é que não vou meter a colher! - brinca o defensor do réu, parafraseando o ditado popular.
- Constato a expressão de felicidade de minha cliente - reconhece o advogado da autora.
Audiência encerrada, os cônjuges saem de mãos dadas. Uma semana depois, ingressa a petição conjunta de desistência da ação.
- O amor é lindo! - comenta o juiz com a assessora, ao ditar a sentença de homologação do acordo.
Pérola relojoeira (1)
Esta no singular. Na semana passada, a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do 5º Juizado de Violência Doméstica do Rio de Janeiro, absolveu o zagueiro Marcelo Benevenuto, do Fortaleza - e revelado pelo Botafogo - da acusação de crime de violência doméstica, após denúncia de sua ex-namorada. O caso ocorreu em 2017.
Segundo a sentença, "embora haja indícios de que o acusado tivesse praticado o ilícito penal descrito na denúncia, tal circunstância, por si só, é incompatível com a exigibilidade de sentença condenatória, que deve basear-se em provas produzidas sob o manto do contraditório".
É que, ao depor, Benevenuto negou ter agredido propositalmente a companheira. Segundo ele, "após uma discussão, num ato reflexo para desviar da ex-namorada, o relógio que estava no meu pulso resvalou no rosto da vítima"...
Pérola relojoeira (2)
Estas no plural. Como se sabe, muitos boleiros gostam de portar grandes relógios, chamativos e caros. Numa grande lista, revelada na semana passada, desponta Cristiano Ronaldo.
O artigo de luxo do português é um Rolex GMT Master Ice, em ouro branco 18 quilates, com algumas pérolas, e diamantes de 30 pontos cravejados. O wrist watch custou 371 mil libras, cerca de R$ 2,7 milhões.
Um convite
Definidas integralmente as duas chapas (ambas situacionistas) que concorrerão em dezembro às eleições para o comando (2022/2023) do TJ-RS, o Espaço Vital contatou no domingo (30) com os dois candidatos à presidência, formulando-lhes idêntico convite.
Foi assim: "Convidamos a que escreva, para a edição de 4 de junho, um artigo com até 3.500 caracteres, sobre o seguinte tema: "O que farei, como presidente do TJ-RS, para que se dê rápida ou razoável prestação jurisdicional final".
As duas respostas - de essência semelhante - chegaram na terça-feira, 1º de junho.
Primeira resposta
A desembargadora Íris Helena Nogueira foi a primeira a responder: "Agradecemos pelo honroso convite. Por ora não temos condição de aceitá-lo. Estamos ainda organizando as metas e diretrizes para nossa administração. Tão logo elaboradas, encaminharemos para a imprensa".
Segunda resposta
O desembargador Tasso Caubi Delabary também respondeu: "Nossa chapa e grupo de apoiadores entenderam de agradecer a oportunidade, e nesse momento inicial da campanha concluir a formulação das propostas. Para tanto, enviamos mensagens aos colegas com disponibilidade de meio para sugestões, não considerando apropriado antecipar manifestação através de mídias externas, neste momento".
Que pena!
Ante as duas respostas acima, a sociedade e a cidadania terão que esperar para conhecer estratégias capazes de abrir um horizonte desanuviado, nesta questão que o Espaço Vital sempre debate aqui: a lentidão forense e das cortes.
Enquanto pilhas de milhões de processos permanecem insolucionáveis, resta por ora repetir o preceito constitucional: "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". (Art. 5º, inciso 78). Na prática, é apenas um sonho.
O mar é testemunha
A "rádio-corredor" da advocacia gaúcha já tem a primeira prévia da enquete que apura onde e quantos magistrados estaduais e federais gaúchos se protegem durante a pandemia. É no aprazível município de Xangri-lá que ocorre a maior concentração de quem está trabalhando em suas casas e apartamentos de veraneio, com o risco de contágio minimizado. O município possui uma área de 601 km2, tendo 18 km de costa marítima.
O contingente humano extra de algumas centenas de doutos se espalha - além da sede, chamada justamente de Xangri-lá - por Arpoador, Atlântida, Coqueiros, Maristela, Marina, Noiva do Mar, Rainha do Mar e Remanso.
Desde março de 2020, o qualificado afluxo humano aumenta com a presença de novos grupos familiares (cônjuges, filhos, serviçais). Entrementes se amplia em alguns milhares de pessoas a população fixa que, ali, era antes de apenas 17,5 mil residentes.
Em tempo: o faturamento comercial agradece.
Etimologia
Xangri-Lá é uma adaptação para o idioma português de Shangri-La. Este é um país fictício situado na obra "Horizonte Perdido", produzida em 1933 pelo escritor inglês James Hilton.
O livro descreve uma cidade mística que fica escondida nas montanhas do Tibet.