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Espaço Vital

- Publicada em 08 de Março de 2021 às 21:36

Amante à moda antiga


CHARGE DE GERSON KAUER/EV/ DIVULGAÇÃO/JC
O operador jurídico jubilado, 63 anos de idade, viúvo, boa aposentadoria, contratou - com as melhores intenções empregatícias - uma serviçal. Ele queria o apartamento bem arrumado, roupas lavadas e passadas, e o almoço na hora certa.
O operador jurídico jubilado, 63 anos de idade, viúvo, boa aposentadoria, contratou - com as melhores intenções empregatícias - uma serviçal. Ele queria o apartamento bem arrumado, roupas lavadas e passadas, e o almoço na hora certa.
Talvez pela solidão em que vivia - embora a abissal diferença cultural - ele começou a enxergar a doméstica, 42 anos de idade, com outros olhos. Não demorou, passou para a fase dos bilhetinhos. Primeiro, protocolares: "O almoço estava delicioso"; "Apreciei a panqueca com guisado". Depois afetivos: "Meu anjo"; "Prestativa mulher que preenche meus dias". E, afinal, partiu para as pitadas sexuais: "Tens belas nádegas"; "Imagino a firmeza dos teus seios".
A serviçal diz que não acedeu jamais e que, dois meses depois de repetir os rechaços ao patrão, foi demitida. Recebeu todas as parcelas rescisórias certíssimas. Mas - com o apoio de um novel advogado - ela foi ao juízo trabalhista buscar reparação por dano moral decorrente de alegado assédio sexual.
A prova foi apenas a documental. O juiz observou que, em um dos cartões, o empregador referira ter "adorado o teu bilhete de ontem; é um sinal de que o nosso caso pode estar progredindo".
Interpretando esse trecho manuscrito, o magistrado concluiu que "havia uma certa reciprocidade atrativa no relacionamento, o que já é suficiente para descaracterizar o alegado assédio entre dois adultos livres e descompromissados".
Conforme a sentença, "ficou claro que, em algum momento, houve - pela ora reclamante - a aceitação da proposta patronal, especialmente quando ele demonstra consideração para com a serviçal e seu filho menor, a quem mandava presentes".
O juiz também definiu que o empregador era "um romântico à moda antiga", que apenas tentou declarar desejo e carinho à reclamante, "mesmo com o risco de se passar por ridículo em suas mensagens amorosas, nas quais não usou termos ofensivos ou que demonstrassem sua superioridade na relação de emprego".
Na conclusão, o julgador escreveu que "enquadrar o sentimento e as investidas românticas do reclamado como assédio sexual seria uma pena demasiadamente pesada, pois, se assim fosse, todos os homens teriam que fugir das mulheres para evitar problemas com a Justiça".
Não houve recurso para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Com o trânsito em julgado, reclamante e reclamada se acertaram durante conciliação de iniciativa dos advogados. Após o pagamento de R$ 3 mil, em espécie, eles se cumprimentaram cordialmente. E cada um foi para seu lado.
Como fundo musical, a "rádio-corredor" - operando em 'live'- fez ecoar versos de Roberto Carlos: "Eu sou aquele amante à moda antiga / Do tipo que ainda manda flores / Aquele que no peito ainda abriga / Recordações de seus grandes amores".
 

Investigação de paternidade poderosa

Tramita na 10ª Vara de Família de Salvador (BA) uma "ação de investigação de paternidade e petição de herança" que envolve personagens que tiveram/têm intimidade com o Poder: 1) ACM, que foi o dono de "quase toda a Bahia" durante 40 anos; 2) A embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, tida como a melhor amiga da Lady Di; 3) O embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, ora bastante adoentado, mas que já teve realce no Itamaraty; 4) O empresário Luiz Antônio Flecha de Lima, titular da empresa Flag Public Affairs, que atua em relações Institucionais e governamentais, atendendo clientes nacionais e globais.
No processo judicial iniciado em 2019, o empresário Luiz Antônio - carinhosamente chamado de Tota pelos amigos - pede a suspensão do inventário de ACM, que morreu em 2007. O fundamento: a mãe dele, Lúcia (*1941; 2017) "teve um relacionamento afetivo com ACM em 1974, nascendo o menino no ano seguinte".
A "rádio-corredor" do Fórum de Salvador conta detalhes: como Lúcia era casada com Paulo, o infante foi registrado "como filho do casal". Lúcia morreu em 2 de abril de 2017 e, de acordo com advogados soteropolitanos, "é certo que ACM teve conhecimento da sua paternidade, pois sempre dedicava carinho e atenção ao filho, desde a infância". O jornalista Lauro Jardim, em seu blog em O Globo Digital, em postagem feita no domingo complementou: "Em junho de 2020, Antônio Carlos Magalhães Júnior, primogênito de ACM e inventariante do espólio, concordou em submeter-se ao exame de DNA pedido por Tota - mas a pandemia travou o teste fundamental. A previsão é que a coleta do material genético ocorra só após a conclusão da vacinação contra a Covid no país".
A ação pede também que se a paternidade post mortem de ACM for declarada, na certidão de nascimento de Luiz Antonio seja mantido também o "nome do seu pai constante no atual registro, Paulo Tarso Flecha de Lima, haja vista a relação paternal afetiva que também os une".

Doces lares

O Senado lançou edital para licitar gastos de R$ 12 milhões com a reforma dos apartamentos funcionais usados pelos 81 senadores. São quatro distintos itens: engenharia; marcenaria; instalação e manutenção de persianas; idem de vidros e películas.
É fácil ao leitor fazer a conta do que ele estará ajudando a pagar: R$ 148.148,14 para cada um dos 81 "doces políticos lares".

Números da solidão

Uma antecipação de dados da pesquisa que o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) - fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia - divulgará nesta terça-feira: cerca de 200 mil trabalhadoras que cuidam de idosos em domicílios perderam seus empregos, em decorrência da pandemia.
No Brasil, aproximadamente 5 milhões de pessoas com mais de 60 de idade moram sós. Desse "universo" de sozinhos, 3,3 milhões são mulheres.

Oposição presente

O advogado Paulo Torelly (OAB/RS nº 26.208) anunciou ontem ao Espaço Vital que "o Movimento Muda OAB participará com identidade própria na eleição de novembro próximo, como faz desde 2003, com um programa de defesa da transparência na entidade e de redução das anuidades". Também priorizará "a luta pela inviolabilidade da advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais e de toda a sociedade neste trágico momento de pandemia".
Torelly observa ser "urgente a instituição de eleições diretas e proporcionalidade nos conselhos da Ordem, o que nosso movimento defende desde a sua fundação".

Divórcios em altar

Charge Espaço Vital

Charge Espaço Vital


/CHARGE DE GERSON KAUER/EV/ DIVULGAÇÃO/JC
O segundo semestre de 2020 teve o maior número de divórcios oficializados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil - conforme levantamento do Colégio Notarial do Brasil - 15% maior em relação ao mesmo período de 2019. A alta foi constatada em 22 estados e no Distrito Federal.
A tendência também é confirmada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: "O número de divórcios cresceu 75% em cinco anos e, de julho a dezembro, houve um aumento de 260% em cima da média de meses anteriores. O crescimento da separação de casais é tido como reflexo do maior período de convivência em ambiente doméstico por conta do isolamento imposto pela Covid-19.