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Porto Alegre, terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.
Notícia da edição impressa de 23/02/2021.
Alterada em 22/02 às 21h29min

O choque de culturas

GERSON KAUER/EV/Divulgação/JC
Era uma apelação em causa de família - um irreconciliável divórcio litigioso - e, nele, a conclusão no acórdão foi reveladora: "O choque de culturas vertido pela antiga tradição familiar japonesa é a causa do fracasso no casamento". E, assim, o julgado pôs fim ao matrimônio de um casal de japoneses, moradores de cidade gaúcha, depois de vários meses de desavenças.
Era uma apelação em causa de família - um irreconciliável divórcio litigioso - e, nele, a conclusão no acórdão foi reveladora: "O choque de culturas vertido pela antiga tradição familiar japonesa é a causa do fracasso no casamento". E, assim, o julgado pôs fim ao matrimônio de um casal de japoneses, moradores de cidade gaúcha, depois de vários meses de desavenças.
Ele viera para o Brasil ainda menino; e ela, 15 anos depois, já moça - quando os costumes orientais tinham sido modificados. Conheceram-se em Porto Alegre, onde também casaram. Diferença etária: 16 anos.
A ocupação das horas livres dele era a leitura sobre a cultura samurai. Ela preferia teclar no notebook e tinha amigos no Facebook. Ele não permitia que ela se relacionasse com vizinhos; exigia-lhe sempre usar saias compridas. E quando os dois se desentendiam e a esposa saía de casa, ele não permitia que ela voltasse ao lar no mesmo dia. Nem perguntava, no dia seguinte, o nome da amiga em cuja casa ela passara a noite.
Na rua, quando caminhavam, ele exigia que, na mesma calçada, ela se postasse atrás dele. "O marido impunha à mulher o jugo da submissão" - resumiu o relator, depois de evocar a fala de uma testemunha, também japonesa, que informara que "o conflito conjugal foi motivado pela total diferença de pensamentos deles".
Outro depoimento revelou que "ele é um homem trabalhador e honesto, mas exigia da esposa, no Brasil, o mesmo padrão de 40 anos atrás no Japão: proibição de dirigir veículos; não levantar a voz; e nunca sair de casa sozinha".
Uma terceira testemunha completou que "ela é uma mulher séria, mas moderna, apegada aos padrões culturais e intelectuais dos tempos atuais, tem instrução superior".
Em primeiro grau, a sentença afirmara que o casamento findara por culpa só do marido, sendo improcedente a reconvenção que ele propusera contra a esposa.
Na apelação que ele interpôs - e que foi provida em parte pela Câmara - os desembargadores decidiram pela "culpa concorrente, atribuível às profundas diferenças em seus respectivos jeitos de viver".
O relator arrematou com um detalhe revelador: "No depoimento pessoal, a esposa contou seu desconforto pessoal porque o cônjuge não permitia que ela tomasse a iniciativa das relações sexuais".
O presidente da câmara propôs: "Conveniente, talvez, que este detalhe sobre a reserva conjugal não se inclua no acórdão. Vamos ficar só no choque de culturas!"
E assim se fez.
 

Inspiração pela vida?

Pouco mais de dois anos depois do trágico acidente de 11 de fevereiro de 2019, terminaram na semana passada, sem acordo, as negociações extrajudiciais dos Laboratórios Libbs com o espólio do jornalista Ricardo Boechat, que fora contratado para uma palestra motivacional em Campinas. Contratualmente, o transporte de Boechat era responsabilidade do Libbs, que disponibilizou um helicóptero de propriedade de RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda., especializada em aerofotogrametria, mas sem autorização para transporte de passageiros. Seus cotistas: o piloto Ronaldo Quattrucci (56 de idade) que morreu no acidente, e seu filho Rodrigo Quattrucci (25).

O Libbs é o oitavo maior laboratório do mercado. Seu slogan: "Empresa inspirada pela vida". Em seu sítio na internet, o Libbs refere ser "uma indústria farmacêutica que tem o propósito de contribuir para que as pessoas alcancem uma vida plena". Seus números: 62 anos de existência; 13ª posição entre os laboratórios mais prescritos pelos médicos; 8º lugar em valor no mercado farmacêutico de varejo; 83.8% de seus produtos presentes em 60.300 farmácias no país; 2.900 empregados; produção anual de 50 milhões de unidades de medicamentos.

Riscos inaceitáveis

Segundo o Centro Nacional de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (Cenipa) a queda do helicóptero foi provocada por: a) falta de manutenção: b) "inobservância, pelo piloto, de procedimentos importantes para a decisão de realizar um voo com segurança"; c) "cultura organizacional da empresa, com práticas que geravam riscos inaceitáveis para a atividade".

O relatório aponta que o compressor da aeronave foi trocado pela última vez em 1988 e que várias peças estavam vencidas. A conclusão reconhece que "o tubo de distribuição de óleo estava entupido e a troca que deveria ser feita todos os anos, chegou a ficar três anos sem ser feita".

Nas contas da rádio-corredor da OAB de São Paulo, até a sentença de primeiro grau a demora poderá ser de mais de um ano. Com recursos & tartarugas, o trânsito em julgado pode demorar cinco anos. Ou há controvérsias?

Elas, maioria brasileira!

Pelo andar da carruagem, pessoas do gênero feminino serão maioria em toda a advocacia brasileira, ainda neste primeiro semestre. Os números fechados ontem pela OAB nacional revelam 1.211.335 inscrições em vigor - sendo 606.650 masculinas e 604.685 femininas. No Rio Grande do Sul, a predominância quantitativa "delas" aumenta, mês a mês, desde junho de 2019: agora elas são 44.623 x 43.294, uma diferença de 1.329.

Nacionalmente, além do RS, já há mais nove Estados com superioridade feminina: BA, ES, GO, MT, PA, RJ, RO, SE e SP, correspondendo a 37,03% das 27 seccionais.

Triplex, 'quadruplex'...

A defesa do ex-presidente Lula (PT) impetrou no domingo (21), no Supremo, habeas corpus requerendo a anulação de decisão do Superior Tribunal de Justiça que certificou o trânsito em julgado da ação do triplex do Guarujá. O objetivo: buscar a possibilidade de entrar com eventuais novos recursos no STJ. Ainda não há relator sorteado.

Em 9 de fevereiro, quando a 5ª Turma do Superior apreciou a ação penal pela última vez, o ministro Felix Fischer, relator do caso, apontou que Lula já havia entrado com 433 recursos na corte. Então ordenou a baixa dos autos.

Quanto ganham os governadores?

Resposta rápida à pergunta aí do título: varia de R$ 9,6 mil a R$ 35,4 mil mensais. Três governadores recebem três vezes mais que o último deles na lista de remunerações dos chefes dos executivos estaduais. Acre, Sergipe e Mato Grosso do Sul pagam R$ 35,4 mil mensais a cada um deles. Em Pernambuco, o salário é de R$ 9,6 mil. À frente do estado mais rico do País, João Doria tem a 17ª posição com R$ 23 mil.

Pelos dados do Tesouro Nacional, o Acre é a segunda unidade federada com maior gasto com pessoal per capita do país. Em 2020, a União teve de pagar mais de R$ 25 milhões de dívidas em atraso do Mato Grosso do Sul. E no caso de Sergipe, a renda média das famílias é a 22ª entre os 27 estados. No RS, Eduardo Leite recebe R$ 25,3 mil.

Para pensar

No Amazonas, onde brasileiros morreram por falta de oxigênio, o secretário de Saúde e seus colegas de primeiro escalão são os mais bem remunerados do País. Recebem R$ 28,5 mil mensais, enquanto os de Pernambuco, também no fim de fila, ganham menos da metade: R$ 10,5 mil.

A cada um dos secretários gaúchos são pagos R$ 18,9 mil.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.