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Espaço Vital

- Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 às 21:30

Os caros prazeres nova-iorquinos


GERSON KAUER/Divulgação/JC
Descasado, o empresário cinquentão fixava os olhos na jovem e argentária gerente - sempre ávida na venda casada de seguros - da agência bancária. Certa manhã de agosto, o homem comparou, com ela, o inverno que atormentava Porto Alegre e o céu aberto de New York. Então propôs, objetivo:
Descasado, o empresário cinquentão fixava os olhos na jovem e argentária gerente - sempre ávida na venda casada de seguros - da agência bancária. Certa manhã de agosto, o homem comparou, com ela, o inverno que atormentava Porto Alegre e o céu aberto de New York. Então propôs, objetivo:
- Estou ansioso por voltar a Manhattan para curtir, bem acompanhado, amenas caminhadas no Central Park, olhar vitrines na 5ª Avenida, escutar bom jazz etc.
Os dois evoluíram nas conversas nos dias seguintes. Uma segunda-feira mais e o empresário exibiu duas passagens aéreas, em classe executiva - e assim a dupla agendou a viagem.
A gerente conseguiu férias de oito dias e os dois partiram. Na chegada ao hotel nova-iorquino, o empresário empalideceu e fez cara de espanto. Deu-se conta de que tinha só US$ 2,5 mil no bolso em espécie, percebendo que esquecera seus cartões de crédito em Porto Alegre. E... pedir o envio de novos Visa e Master para New York demandaria uma semana - justo o período da viagem.
A gerente bancária foi solidária:
- Minha conta bancária não se compara com a tua, tenho apenas dois cartões, mas pago tudo aqui com eles, e na volta tu me reembolsas.
Amém! A semana foi maravilhosa, jazz no Birdland, música gospel no Harlem, cantarolada de evocação a Frank Sinatra no fim-de-tarde quente na Broadway. Quase tudo pago com os dois cartões da gerente - o empresário torrou os seus US$ 2,5 mil em táxis, alguns ingressos e diversas perfumarias na Duane Reade.
Durante o voo de retorno - ao debater os "planos futuros da relação" -, o casal se desentendeu. Já em Porto Alegre, tocou só a ela, nos vencimentos, o pagamento de exatos US$ 5.889 de hospedagem, refeições, espetáculos etc., debitados nos dois cartões. O empresário não se coçou financeiramente. Dois meses depois, a desavença desbordou em ação judicial de cobrança, da gerente contra o fugaz parceiro, buscando o ressarcimento, de R$ 18.884,00. A contestação foi vigorosa. E a sentença de improcedência da cobrança foi mantida pelo acórdão.
Uma frase do julgado recursal foi cirúrgica: "À falta de documentos que demonstrem qualquer outro ajuste, é de concluir que a viagem foi uma comunhão de interesses, benesses, descanso, férias e outros prazeres da vida, com despesas rateadas aproximadamente entre os dois parceiros. Outra solução jurídica não há: cada uma das partes terminará, mesmo, arcando com o que já desembolsou".
O revisor ainda deixou um consolo: "Lamento que a autora tenha que arcar sozinha com a sucumbência, carregando-lhe por inteiro a obrigação da honorária que, presentes as peculiaridades do caso, reduzo para 5% sobre o valor da causa".
E transitou em julgado. "That's life" - como diria Sinatra.
 

Penduricalhos chegando (2)

Há algo mais - ainda sem data marcada - que sem demora vai também rechear contas abonadas. É que juízes e desembargadores estaduais do Rio Grande do Sul também ganharam direito a pagamento extra por juros do auxílio-alimentação. Uma decisão do CNJ, no ano passado, autorizou o procedimento, após pedido do TJ gaúcho. São chamadas de "verbas retroativas referentes a juros e correção monetária do auxílio-alimentação". Serão juros de mora de 0,5% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) sobre os valores recebidos com atraso.
O curioso é que o acórdão do CNJ não menciona o período nem os valores sobre os quais serão pagas as verbas extraordinárias. Atualmente, o TJ-RS já alcança (em dia) R$ 910,08 mensais aos magistrados, referente ao mesmo auxílio-alimentação.

Advogado condenado

A 6ª Câmara Criminal do TJ-RS condenou o advogado gaúcho Rinaldo Cristiano Salla, 47 anos de idade, a um ano e quatro meses de reclusão, por "crime de apropriação indébita" - contra Osmar Hoppen - praticada em 2013 na cidade de Chiapetta, integrante da comarca de Santo Augusto (RS). Não há trânsito em julgado.
Em uma ação previdenciária, cujo resultado financeiro foi de R$ 28.186,23 - o acusado logo repassou a seu cliente apenas R$ 1.507.
O julgamento não reconheceu a atenuante pretendida pelo acusado, por ter restituído os valores apropriados à vítima, pois o fez somente sete anos depois - quando proferida a sentença condenatória. Esta já tinha alfinetado a conduta do profissional: "As circunstâncias do crime não extrapolam àquelas que tornam típica a conduta e os motivos são ínsitos aos delitos do gênero, consistindo na busca pelo lucro fácil".
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: "serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários-mínimos". A situação profissional do advogado (nº 46.908) perante a OAB-RS é "normal". (Processo nº 70084520865).

Penduricalhos chegando (1)

Está saindo do forno a resolução do TJ-RS que implementará o auxílio-saúde para servidores e magistrados da Justiça estadual gaúcha. É um jeitinho financeiro abençoado pela Resolução nº 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma contorna a exigência de existência de lei específica. A verba será estendida a magistrados e servidores - ativos, inativos e pensionistas - bem como seus dependentes. Pelo andar da carruagem, o dinheiro chegará em março ou abril às contas dos favorecidos.
A modalidade é uma verba de caráter indenizatório, mediante ressarcimento de despesas com planos de assistência médica e/ou odontológica, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.

Deem uma 'força'...

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está, oficialmente sumido. Sem conseguir localizar o parlamentar e Marcelo de Lima Cavalcanti, seu chefe do gabinete, o ministro do STF Luís Roberto Barroso mandou intimar o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Ele deve "fornecer em cinco dias os endereços funcional e residencial cadastrados na Câmara nos nomes do parlamentar e do servidor". A determinação foi feita no inquérito que investiga o envolvimento dos dois em suposta organização criminosa que atuava no extinto Ministério do Trabalho. O caso: desvio de recursos de contribuições sindicais feitas por trabalhadores.
Ora, sumido Paulinho não está. Na semana passada, ele votou na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Íris vem aí!

Com 10 meses de antecedência às eleições de dezembro próximo, já tem três nomes a primeira chapa para a sucessão no Tribunal de Justiça (TJ-RS). Terá a pelotense Íris Helena Medeiros Nogueira - magistrada de carreira desde 1986 e desembargadora a partir de 2004 - como candidata a presidente da corte estadual.
No grupo, já estão definidos os desembargadores Alberto Delgado Neto e Giovani Conti, respectivamente, como 1º vice-presidente, e corregedor-geral.