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Porto Alegre, sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 13 de novembro de 2020.
Notícia da edição impressa de 13/11/2020.
Alterada em 12/11 às 21h36min

Crença na justiça, fé nos homens

MONTAGEM GERSON KAUER/EV SOBRE IMAGENS FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC
O caso era de tráfico de entorpecentes. Quando o réu adentrou escoltado, o magistrado percebeu que seria um confronto desigual. De um lado, o Ministério Público representado por uma promotora de notável saber jurídico. De outro, o acusado, metido no uniforme desbotado do sistema prisional, e submetido a um par de algemas. Inobstante a tenacidade do advogado de defesa, seria difícil uma sentença favorável ao réu. É que em processos dessa natureza o julgamento não costuma ser complexo. Além disso, a quantidade da substância tóxica apreendida em poder do acusado, seria prova suficiente para a condenação. E mais: o prisioneiro era reincidente.
O caso era de tráfico de entorpecentes. Quando o réu adentrou escoltado, o magistrado percebeu que seria um confronto desigual. De um lado, o Ministério Público representado por uma promotora de notável saber jurídico. De outro, o acusado, metido no uniforme desbotado do sistema prisional, e submetido a um par de algemas. Inobstante a tenacidade do advogado de defesa, seria difícil uma sentença favorável ao réu. É que em processos dessa natureza o julgamento não costuma ser complexo. Além disso, a quantidade da substância tóxica apreendida em poder do acusado, seria prova suficiente para a condenação. E mais: o prisioneiro era reincidente.
O juiz passou ao interrogatório do réu, que se manteve resoluto na negativa de autoria. Após, houve um pedido surpreendente do advogado de defesa: "Doutor, por uma questão humanitária, peço se permita a entrada da esposa do réu, para cinco minutos de conversa". A justificativa foi compungente: "Ela traz consigo a filha do casal, nascida há dois meses, para que o pai a conheça".
O juiz hesitou por um instante. É que a Corregedoria editara uma norma, desaconselhando essa conduta. Mas o magistrado sabia das dificuldades para a visita a presos na penitenciária: os deslocamentos, as filas, os horários restritos, a documentação exigida para o cadastro da família, a revista íntima. Então, o juiz lembrou-se da sua própria filha recém-nascida que, àquela hora, estava em casa, sob os cuidados da mãe. Sopesou argumentos e implicações legais e... a balança pendeu para o lado humanitário.
- Podem entrar a esposa e a filha - admitiu o magistrado.
Sem demora, a mulher cruzou a porta, trazendo no colo uma bebezinha que dormia serenamente. Com desvelo de mãe carinhosa, desenlaçou a manta que envolvia a criança e a apresentou ao pai.
O acusado suspendeu as mãos e, sob o olhar atento dos policiais, delicadamente tocou o rostinho da filha com a ponta dos dedos. Foi então que uma lágrima transbordou a linha d'água do homem, no momento em que a menina abriu os olhinhos, como que reconhecendo a figura paterna.
Antes de deixar a sala de audiências, o prisioneiro - olhos ainda marejados - ergueu lentamente a cabeça, olhou para o magistrado, em sinal de gratidão. Os olhos se acenderam numa faísca de luminosidade, e um leve sorriso se esboçou nos lábios da face marcada por revezes da vida.
O juiz fitou o preso de volta e retribuiu com a mesma cortesia.
Sintetizado a partir de um relato do juiz Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá, da comarca de Três Rios/RJ, publicado em A Justiça Além dos Autos, edição do Conselho Nacional de Justiça
 

Vista / Vistas

O professor Paulo Flávio Ledur responde a uma solicitação do Espaço Vital sobre o discrepante uso - às vezes até em um mesmo processo - das expressões "vista e "vistas".

Eis o singular esclarecimento do mestre: "Considerando que se leva em conta a utilização, em regra, de duas vistas (olhos), não seria nenhum absurdo solicitar ou conceder vistas; no entanto, também se pode argumentar que se está a usar a visão como conjunto, o que levaria ao uso de vista, no singular. Para desempatar, entra em cena fator essencial na formação das línguas: o uso. É ele que acaba estabelecendo as regras. E o uso no meio culto quis que se consagrasse a forma singular. Portanto: pede-se ou concede-se vista".

Os conquistadores

Historinha - imaginária, claro - contada na "rádio-corredor" da OAB de Brasília, sintetizando os bastidores finais do encontro real, na segunda-feira passada, entre Sergio Moro e Luciano Huck, na residência deste.

Cérebro Moro, o que pretendes sonhar esta noite? pergunta o apresentador global.

Ora, rei Huck, seguramente aquilo que nós dois fazemos todos os dias: sonhar com a conquista do mundo!

Perplexidade vernacular

(Da série "Ainda não
vimos tudo")

Vigorou por três dias a medida anunciada pelo tradicional Colégio Franco-Brasileiro, do Rio de Janeiro, a pretexto de "combater o preconceito na linguagem". A escola passou, por exemplo, a chamar seus discípulos de "querides alunes" e não "queridos alunos". Na quarta-feira à noite - depois de ter causado burburinho na comunidade escolar e na sociedade - o colégio revogou a decisão.

A direção deve ter-se dado conta de que há outros e mais importantes caminhos para combater o machismo.

Voando baixo

Está sério o impasse na negociação entre a Latam e os seus funcionários a respeito da pretensão da empresa de tornar permanente a redução dos salários.

A Latam foi a única empresa aérea que não aceitou que os salários e a jornada fossem reduzidos por 18 meses com a contrapartida de não haver demissões durante o período. Foram demitidos 2.743 funcionários em agosto e a tarrafa reducionista pode, infelizmente, alcançar um apontado excedente de 1.200 aeronautas: são 400 pilotos e 800 comissários.

Sem liturgia

Uma sessão virtual de julgamentos, esta semana, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região aumentou a coleção de situações antiprotocolares e antijurisdicionais. Enquanto a sessão avança - com as câmeras ligadas - percebe-se o advogado Júlio Cézar Madalozzo, semivestido, caminhando descontraído por dependências de sua casa, em Erechim. Ao mesmo tempo, o juiz convocado Carlos Henrique Selbach dá atenção às incidências do caso em julgamento, enquanto distribui carinhos a uma cachorrinha peluda que está em seu colo.

O vídeo viralizou nas redes sociais. E a "rádio-corredor" da OAB-RS propagou uma comparação sutil: "O ministro Marco Aurélio, do Supremo, se assistisse as cenas antilitúrgicas, teria chiliques de inconformismo".

Voavam alto

A Latam Airlines Group S/A, é uma companhia aérea chileno-brasileira, criada após o anúncio da fusão entre a chilena LAN Airlines e a brasileira TAM Linhas Aéreas. Pelo tamanho da frota (391 aeronaves) e a quantidade de passageiros, formou-se a maior empresa aérea da América Latina.

O grupo empresarial inclui a LAN Airlines e subsidiárias no Peru, Colômbia e Equador; LAN Cargo e subsidiárias; TAM Linhas Aéreas; TAM Airlines e todas as holdings da LAN e da TAM. A criação do grupo foi concluída em 22 de junho de 2012. Cada uma das empresas mantêm suas operações separadamente e suas respectivas sedes em Santiago e em São Paulo.

Submundo do crime

A propósito das repetidas investidas de hackers contra os portais de tribunais brasileiros, o Espaço Vital fez uma pergunta ao advogado Fabricio Hoepers, especialista no combate a "cibercrimes". Questionou-se: "O exibido invasor do Tribunal de Justiça (TJ-RS) pode ter agido em busca de criminosas vantagens financeiras, ou apenas para se exibir no submundo do crime?"

Eis a resposta do especialista: "Tudo na vida é dinheiro. Hacker é um componente do submundo do crime altamente lucrativo, e que compete com a venda de drogas".

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.