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Porto Alegre, terça-feira, 03 de novembro de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 03 de novembro de 2020.
Notícia da edição impressa de 03/11/2020.
Alterada em 02/11 às 21h46min

O linguarudo sem sorte

GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC
O cidadão está com dor de garganta crônica em meio ao clima hibernal. Valendo-se, então, de seu plano de saúde, procura atendimento por especialista, em notória clínica. Os procedimentos iniciais são os de rotina. No recôndito do consultório, o médico logo determina:
O cidadão está com dor de garganta crônica em meio ao clima hibernal. Valendo-se, então, de seu plano de saúde, procura atendimento por especialista, em notória clínica. Os procedimentos iniciais são os de rotina. No recôndito do consultório, o médico logo determina:
- Abra a boca e espiche a língua.
O paciente acede e o médico elogia monossilábico:
- Hummmm!...
Em seguida, nova orientação do laringologista:
- Deite-se na maca para melhor avaliação!
O consulente atende.
- Novamente abra a boca e de novo espiche a língua - continua o médico.
Imediatamente ocorre o inusitado. Relata a petição inicial que "o médico, então, toca no órgão viril do ora autor, a quem pede licença para que pudesse alisá-lo".
O paciente salta da maca e se põe porta afora. Mas - estranho - volta, nas semanas seguintes, mais duas vezes à mesma clínica, para novas consultas e repetições de exames. Nessa terceira ida, leva uma câmera oculta que grava um ato masturbatório. As cenas, porém - ainda segundo a petição inicial - ficam irreprodutíveis, em face de "um defeito técnico ocorrido na tentativa de transferir as imagens gravadas para um CD-Rom que serviria de prova".
A ação judicial por dano moral pede R$ 500 mil, mas termina em decisão de improcedência, concluindo que, "pela doutrina da responsabilidade extracontratual, teria o autor que comprovar o agir culposo ou doloso do médico - o que não há nos autos".
Em sede de apelação, os desembargadores afinam com a conclusão da sentença: "Há impossibilidade de acolher a pretensão indenizatória amparada na alegação de ter o autor sido vítima de abuso sexual pelo médico, quando a própria narrativa do paciente dá a entender o seu consentimento quanto à ocorrência da libidinagem alegadamente havida".
Já há trânsito em julgado. Na comarca a chacota agora também alcança o cliente. A ação foi para o arquivo; mas o processo deixou um codinome: "o linguarudo sem sorte".
 

'Excelência aceita algo?'

Mergulhado em crise total, o Rio de Janeiro está há 70 dias sem governador. Eleito com discurso moralista, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) é acusado de desviar verbas da Saúde na pandemia. Mas ele é ímpar. Enquanto ex-comparsas mofam em Bangu, ele desfruta de doce exílio no Palácio Laranjeiras. Divide o ócio com a esposa advogada, três filhos e o gato Elvis, que se estica sobre o mobiliário Luís XV.

Mesmo alijado do poder, o governador do Rio segue usufruindo benesses pagas pelo erário. Há sempre um garçom de prontidão para manter-lhe o copo cheio. Ele alterna os goles de uísque com as baforadas de charuto cubano. É que tem a seu favor decisão do juiz Marcello Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública carioca: enquanto o impeachment não for sacramentado, Witzel poderá permanecer na residência oficial. Na conjunção, mordomias oficiais são bem-vindas.

Ganharam mas não levaram...

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região pretende colocar nos trilhos da jurisdição, nos próximos dias, o "trem da conciliação voluntária", com a participação, não obrigatória, de juízes de primeiro grau assomando à corte. Aí eles tentariam dar conta de parte do demorado passivo (17.192 processos) que estão nos gabinetes dos desembargadores.

O Espaço Vital lança uma questão. Seria, ou não, mais "social", humano e justo que - no primeiro grau de jurisdição - os magistrados que estão com tempo de sobra para "subir" ao tribunal se encarregassem de desarquivar, conciliar - ou, de alguma forma, resolver - pelo menos parte dos 241.177 processos que estão insolúveis, em todas as Varas do Trabalho do Estado, na fase de execução? São aquelas ações em que os trabalhadores foram vencedores, mas que, como credores, não conseguem ver a cor do dinheiro.

Entrementes, com assiduidade, apego e denodo, seguramente os gabinetes dos 48 desembargadores (e os juízes já convocados para substituir os que estão fora da jurisdição de rotina) - com seus respectivos assessores e estagiários - teriam condições de zerar as pilhas. Um mutirão na própria corte - todos se ajudando! - resultaria em 359 processos a cada um deles.

A importância de Kassio

Estará nas mãos de Kassio Marques - que toma posse no STF nesta quinta-feira (5) - definir se a condenação do ex-presidente Lula (PT) no triplex do Guarujá será, ou não, anulada, caso seja declarado que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito para julgar o petista. Na 2ª Turma, com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votando a favor da suspeição, e Cármen Lúcia e Edson Fachin contra, o novel ministro será o voto decisivo.

A "rádio-corredor" da OAB do Distrito Federal irradiou uma dúvida: não sabe se mais pesarão as boas relações de Kassio com o PT outrora, ou o bom trânsito com o presidente Jair Bolsonaro agora.

Sem as calças

Enquanto isso, a propósito da conjunção aí de cima, é pertinente um pensamento de Roberto Siegmann, profissional da advocacia, magistrado do Trabalho aposentado e ex-presidente, justamente, da Associação dos Magistrados da 4ª Região, em artigo que intitulou de "A Justiça demora, a parte espera e o advogado explica"...

Siegmann avalia que "é expressivamente simbólica da realidade vivida na prestação jurisdicional, a imagem virtual do ministro trajado como tal da cintura para cima e sem as calças da cintura para baixo".

'O povo não suporta'...

A esposa do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi assaltada, sob a mira de um revólver. Maria Zilda, 62 anos, teve seu Fiat Toro levado, com vários pertences, em Teresina, no sábado. 

Por meio da imprensa, Brandão fez um rogo à magistratura brasileira: "Conclamo todos a que fechem as portas da liberação para habeas corpus de bandidos perigosos que atacam a dignidade humana, o patrimônio e a vida alheia".

O desembargador também se dirigiu à Secretaria de Segurança: "Tal como a população clama, faço um apelo para viaturas nas ruas e policiamento ostensivo, pois o povo não suporta mais tamanho descaso".

Luxo para poucos

O empresário espanhol Johnny Ortiz - um expoente da indústria de jogos na mídia internacional, radicado no Brasil - colocou à venda sua mansão (terreno com 4 mil metros quadrados), em São Paulo. A pedida: R$ 180 milhões. E há um interessado: é João Alves de Queiroz Filho, dono da Hypera Pharma. Esta é a maior empresa farmacêutica brasileira em termos de receita líquida e capitalização de mercado. Seus líderes de venda são Adocyl, Apracur, Atroveran, Coristina, Engov e mais uns 30.

Entre os dois ricos falta negociar se (e quantos?) imóveis de Queiroz entrarão como parte da transação. A comissão de corretagem (6%) renderá a bagatela de R$ 10,8 milhões a um bem sucedido corretor.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.