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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de outubro de 2020.
Dia do Comerciário. Dia do Balconista.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 30 de outubro de 2020.
Notícia da edição impressa de 30/10/2020.
Alterada em 30/10 às 03h00min

Senado a favor de quem?

Paulo Paim e Luis Carlos Heinze foram os gaúchos eleitos em 2018

Paulo Paim e Luis Carlos Heinze foram os gaúchos eleitos em 2018


/MARCO QUINTANA/arquivo/JC

O episódio do dinheiro nas nádegas do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) levantou o debate sobre os suplentes. Afinal, o indigitado tem seu filho como suplente, devendo assumir a vaga. É vergonhoso!

O episódio do dinheiro nas nádegas do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) levantou o debate sobre os suplentes. Afinal, o indigitado tem seu filho como suplente, devendo assumir a vaga. É vergonhoso!

Indo mais fundo, parece ser o momento de discutir para quem serve o Senado Federal? Talvez assim se possa entender porque o Amapá (751 mil habitantes) tem o mesmo número de senadores de São Paulo (44 milhões de habitantes). Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, teve 131.695 votos, enquanto o Major Olímpio (PSL-SP) foi eleito com o sufrágio de 9.039.523 paulistas.

Comparando sob o prisma gaúcho: em 2018 eram 11,3 milhões de habitantes e foram 8,3 milhões de eleitores inscritos. No Rio Grande do Sul, os 13 candidatos pretendentes às duas vagas de senador somaram 10.324.651 votos. E considerando os seis mais votados (os eleitos Luis Carlos Heinze, PP, e Paulo Paim, do PT; e os não eleitos Beto Albuquerque/PSB, Carmem Flores/PSL, José Fogaça/MDB e Abigail Pereira/PCdoB), eles juntos somaram 9.850.545 votos.

Mas, na conjunção, a representatividade política do Rio Grande do Sul no Senado é a mesma do Amapá, que é o segundo estado de menor população e também o segundo menor em número de eleitores. Está certo isso?

Juíza procura juíza

(Da série "Ainda Não Vimos Tudo")

A juíza da 3ª Vara Cível de Capão da Canoa está citando - por edital! - uma colega de magistratura, por causa de um anunciado débito de tributos no valor de R$ 1.281,01 para com o município local. A apontada devedora - segundo a publicação oficial - está "atualmente em lugar incerto e não sabido".

A bem informada "rádio-corredor" forense propagou colaboração. E, assim, logo informou que a apontada executada é facilmente encontrável no 16º andar do prédio do Foro Central de Porto Alegre. Trabalha em local certo e bem sabido! (Processo nº 141/1.17.0016511-6).

Trenzinho voltando

Começa a trafegar na próxima semana um novo "trenzinho da alegria" do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS). Rebatizado pela Resolução nº 26/2020, que alterou a congênere 20/2020, entra (e sai?) nos trilhos o "Plano de Conciliatória Voluntária" para tentar liquidar com as pilhas de lentos 17.192 processos que mourejam nos gabinetes dos desembargadores.

Prevê a norma que o magistrado de primeiro grau que acumular funções no tribunal "não fará jus ao pagamento de parcelas indenizatórias ou remuneratórias" (sic).

Mas... só o criador do Dia Primeiro de Abril não sabe que, no dia 10 de setembro deste ano - pouco antes de deixar a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - o ministro Dias Toffoli deixou um compêndio jurídico-financeiro que ajeita soluções: é a Recomendação nº 75/2020 que dispõe sobre "o direito à compensação por assunção de acervo". E já define que o pagamento "corresponderá a um terço do subsídio do magistrado designado à substituição para cada 30 dias de exercício de designação cumulativa e será pago pro rata tempore".

Em outras palavras: o pagamento pode demorar um pouco, mas os penduricalhos financeiros chegarão.

Pavimentando percursos

Com onze meses de antecedência às eleições de outubro de 2021, a "rádio-corredor" da Justiça do Trabalho anunciou, nesta quinta-feira, que o desembargador Francisco Rossal de Araújo será candidato à presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS). É uma certeza! A dúvida é se haverá, ou não, oposição.

Na mesma toada, a "rádio-corredor" da OAB-RS projetou mais adiante o futuro jurídico-político de Rossal: ele quer chegar a ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

'Fumu iunis burios'

Na sexta-feira passada em Florianópolis (SC), na sessão que aprovou o afastamento do governador Carlos Moisés (PSL), duas pérolas, ambas verbalizadas pelo deputado Clarikennedy Nunes (PSD), político, músico e comunicador - e relator do processo. Primeira, ele pediu que a sessão fosse suspensa por um minuto para que pudesse ir ao banheiro, "porque tomei muito chimarrão". O presidente dos trabalhos concedeu cinco.

Depois, em meio ao voto, dirigindo-se aos magistrados que compunham o órgão julgador misto, Clarikennedy - para justificar o afastamento do governador - saiu-se textualmente com esta: "Na linguagem de vocês, nobres e excelentes desembargadores, isso se chama fumu iunis buris". (Fosse no STF, Marco Aurélio teria chiliques pelos arranhões à liturgia...).

Alguém precisa informar o deputado que o correto é "Fumus boni juris". E explicar que se trata de uma expressão latina que significa sinal de bom direito.

Oligossintomático

A Academia Brasileira de Letras lançou esta semana, em seu portal, o projeto "Novas palavras". Propõe-se a, cada semana, aportar uma palavra ou expressão que esteja na moda. Quem inaugurou a série foi o neologismo espanhol "aporofobia" criado pela filósofa espanhola Adela Cortina e que já consta da versão online do Diccionario de La Lengua Española, da Real Academia Española. O termo significa repúdio, aversão ou desprezo pelos pobres ou desfavorecidos.

Na próxima semana, a palavra da moda será "oligossintomático". Vem a ser uma pessoa que apresenta poucos sintomas de uma determinada doença, como a Covid-19.

O vice decano

A propósito dos mais antigos entre os membros da classe advocatícia no Rio Grande do Sul, uma feliz constatação. Além do decano Adalberto Alexandre Snel, 94 anos de idade, inscrição nº 1.665 - que reside e atua em Novo Hamburgo - outro destaque para a cidade do Vale do Sinos. É que também ali vive o vice decano da Ordem gaúcha: é Hippólyto Brum Júnior, 91 anos de idade, inscrição nº 1.864.

A ida dele para Novo Hamburgo foi uma casualidade, há 70 anos. Trabalhando no Banco do Brasil em Caxias do Sul e sendo estudante na Ufrgs em Porto Alegre, surgiu a oportunidade de permutar o local. Assim ele estaria mais próximo para ir à faculdade após o expediente bancário. "Decorrência disso, amizades surgiram, e houve oportunidade profissional após a graduação, o que me levou a fixar residência definitiva. Mesmo exercendo atividades profissionais no Interior e na Capital, mantive-me fiel à cidade que adotei e onde constituí minha família", conta o vice decano. Vida longa também a ele!

Assustador?

O termo em inglês headhunter é a junção das palavras head (cabeça) e hunter (caçador). Parece assustador, mas não é. No ramo empresarial, um headhunter não tem o objetivo de tirar a cabeça de ninguém do corpo.

É basicamente uma pessoa que procura por talentos. Atua focado em encontrar a melhor pessoa para determinada função.

Quem vai querer?

Ruy Sampaio, presidente da Odebrecht desde dezembro de 2019, deixará o cargo no último dia deste ano. Mas permanecerá no Conselho de Administração, como o executivo de confiança de Emilio Odebrecht. O grupo - em busca do sucessor - contratou uma empresa de "head hunter".

A escolhida para a busca foi a Korn Ferry, uma empresa de consultoria de gestão com sede em Los Angeles (EUA). Fundada em 1969, opera em 104 escritórios em 52 países e emprega 8.600 pessoas.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.