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Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB-RS nº 7.968)
O Clube do Comércio com seu sofisticado Salão dos Espelhos - de muitas histórias no Centro Histórico de Porto Alegre - tem sua sede esportiva, na avenida Bastian, bairro Menino Deus. Bem na entrada existia a Quadra 1, encravada no meio de belas casas do bairro. Ali, egocentristas tenistas mostravam suas habilidades aos que frequentavam a ampla área de lazer e a piscina ao lado.
Ao mesmo tempo, esses tenistas incomodavam a vizinhança com gritos entusiasmados e, o pior, levantando aquela poeira comumente chamada de pó de tijolo. O saibro não apenas suja as roupas, "tinge-as" com uma cor alaranjada forte. Na casa vizinha, o pó tisnava cortinas, móveis e as roupas penduradas. E sujava a piscina, a calçada, as paredes brancas e os instrumentos de trabalho de uma professora de música e de piano.
Ela pedia e insistia para que a Quadra 1 fosse fechada.
- Bem capaz... - diziam os individualistas tenistas.
E desdenhando, alfinetavam:
- Os incomodados que se mudem...
A incomodada professora e seus familiares não se mudaram. Contrataram intimorato e criativo advogado - hoje ativo militante no jornalismo gaúcho - que ajuizou ação de direito de vizinhança para o fechamento da Quadra 1. No primeiro grau, para alegria dos tenistas, foi improcedente a demanda. No segundo, houve um voto divergente, que mandava fechar a quadra. Nos embargos infringentes, a vitória final. Por quê?
Era dezembro de 1992, véspera do Natal. O advogado chegou à última sessão do ano do tribunal, com uma bandeja de prata, revestida com um rico guardanapo branco rendado, e contendo saquinhos de plástico transparente, cheios de uma substância "cor de tijolo". Em meio à sustentação oral, ele colocou cada um dos saquinhos sobre uma folha branca de papel, na frente de cada um dos juízes de Alçada.
- Se Vossas Excelências imaginam que a poeira de saibro não incomoda, por favor, levantem os saquinhos plásticos - desafiou o advogado.
Todos os magistrados acederam... e os papéis brancos à frente deles foram ficando irremediavelmente tingidos. Tintura permanente. Quanto mais tentavam limpar, pior ficava. O pó se espalhava e a tudo impregnava. Foi um alvoroço na sala.
Os julgadores que não conheciam o poder sujador do saibro estranharam o resultado. Na plateia todos se olharam espantados. Eu, inclusive, que estava lá para assistir o julgamento - porque era tenista e frequentador das outras seis quadras do clube.
Pois o talentoso advogado fizera um furinho na parte inferior de cada saquinho, de modo que, ao serem levantados, deixavam escapar o saibro... e a sujeira estava feita. O fechamento da Quadra 1 foi determinado por expressivos 7 x 2 votos.
Nos corredores do tribunal, no resto da semana o assunto foi o "saibro da discórdia". Os profissionais do Direito diziam que a vitória no julgamento se dera por um fato: o assustador pó alaranjado havia atingido e tingido também os engomados punhos e os bem cortados colarinhos das impecáveis camisas brancas de suas excelências.
Contaminação no Poder
A contaminação por Covid-19 na cúpula da República tem, em média, um índice 10 vezes maior do que os 2,5% entre o total da população brasileira. Entre os congressistas, chega a 20% dos parlamentares do Senado; no STF, são 30% dos ministros do STF; e na Esplanada são quase 50% dos seus ocupantes.
As especulações são duas: as altas autoridades do País estão se protegendo menos do que deveriam e/ou o coronavírus demonstra um especial apetite pelo poder.
Diário da Justiça
Outubro de 2019, a 3ª Vara Cível de Capão da Canoa ganhou, com dois meses e meio de antecedência, o troféu de criadora da "pérola geográfica de 2019". Tal, ao expedir edital de citação do vizinho município de Xangri-lá, então "em lugar incerto e não sabido, para no prazo de cinco dias pagar a importância de R$ 3.782,45, atualizada até 2066". O despautério chegou a publicar a projeção de atualização monetária para... 46 anos depois! (Processo nº 141/1.13.0004900-3).
Outubro de 2020, outra da mesma comarca. Sua 2ª Vara Cível acaba de publicar edital de citação na execução fiscal movida pelo Município de Xangri-lá, "contra o executado Pedro Luiz Fagundes Ruas, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de cinco dias pagar a importância de R$ 2.451,92". O demandado é ex-vereador, ex-deputado estadual do PSOL (não reeleito em 2018), advogado com inscrição (nº 13.289) ativa na OAB-RS e escritório advocatício num endereço facilmente acessível em Porto Alegre. (Processo nº 141/1.16.0005593-9).
Os dois casos têm nuances de ficção jurisdicional. Mas as publicações oficiais trouxeram - certinhos - os nomes das duas servidoras e das duas juízas signatárias das pérolas editalícias.
Dia dos bobos
Na decisão que soltou o traficante André do Rap, o ministro do STF Marco Aurélio produziu - entre a liturgia e o juridiquês - uma frase que é candidata forte a "A Pérola Verborrágica de 2020". Diz assim: "Espera-se que o beneficiário da soltura adote a postura de cidadão integrado à sociedade".
Como não é possível retroagir a frase a 1º de abril passado - que foi o mais recente dia da mentira - o palavrório ministerial pode ser guardado para uso na noite de 24 de dezembro próximo. Servirá para expressar que, nos seus 74 anos de idade, o supremo ministro acredita em Papai Noel.
Que saudade da Varig!
Será em 11 de novembro o leilão judicial do Hotel Tropical de Manaus. Duas tentativas anteriores de leiloá-lo deram em nada. Inaugurado nos anos 1970 e fechado desde o ano passado, chegou a ser, outrora, o melhor hotel do Brasil.
Avaliado em R$ 182 milhões, pertence à massa falida da Varig.
Das redes sociais
· "O lobo-guará não aguentou o cheiro do senador e emitiu um uivo de socorro. A Polícia Federal escutou e logo acudiu."
· "O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) tranquilizou amigos preocupados com o volume de dinheiro nas suas nádegas. Garantiu que... o buraco é mais embaixo!"
· "Não sei se seria correto invocar Freud para explicar tanto dinheiro nas nádegas. De fato, o sábio austríaco associava o dinheiro a pulsões anais, mas o fazia de uma forma sofisticada. Freud tentava explicar relações obscuras, apontar as bases essenciais de relações que as aparências escondiam." (Do escritor Fernando Gabeira).
Dinheiro grosso
Está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, uma das mais importantes colaborações premiadas da Lava Jato que vai tarrafear nomes do poder subterrâneo da magistratura fluminense.
O colaborador detalha tudo: datas, valores, números dos processos e as decisões judiciais que passaram por um argentário balcão de negócios. Bem no padrão dos afanos que têm tisnado o Rio de Janeiro.
Somando é igual a sete
Hoje é 20/10/2020. Somando isoladamente os numerais, temos: 2 0 1 0 2 0 2 0 = 7.
Na numerologia, o sete é tido como um número de grande espiritualidade. Representa os dias todos da semana e as cores do arco-íris. O 7 é o número da perfeição, integra os dois mundos e é considerado símbolo da totalidade do Universo em transformação.
É hora de acreditar no fim da pandemia sanitária, moral, futebolística e jurisdicional.