Um automóvel muito conhecido...

Advogados de todo o País participaram, ontem, do lançamento oficial do movimento "Quero Diretas na OAB". Como o apelo sugere, a proposta é uma mudança no sistema de eleição para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem. Atualmente ele é escolhido de maneira indireta por 81 conselheiros federais eleitos nos estados. O lance inicial foi desencadeado pelo presidente da OAB do Paraná, Cássio Telles, via canal do Youtube.

Qualificadas adesões já foram obtidas, entre elas os gaúchos Ricardo Breier e Rafael Braude Canterji. Este avalia como "adequada" a opção oferecida pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB). Com base no artigo 45 da Constituição do Brasil, a ideia é atribuir a cada seccional diferente peso, a partir do número de inscritos. "Esses pesos - ou pontos -, então, seriam divididos proporcionalmente de acordo com os votos recebidos por cada chapa na respectiva unidade institucional" - explica Canterji. É um ótimo começo.

Sobe a R$ 720 mil o valor principal, já com o implemento de juros legais (1% ao mês) - de 140%, correspondente a 11 anos e 8 meses - que será pago pelo advogado Fernando Antonio Malheiros (OAB-RS nº 5.759 - jubilado), ao desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça (TJ-RS). A batalha judicial - que iniciou em dezembro de 2008, na 4ª Vara Cível de Porto Alegre - teve o lance final no julgamento, em agosto último no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o julgamento do recurso especial.

O voto da ministra relatora Maria Isabel Galotti - acompanhado pela maioria - proveu parcialmente o pedido do advogado réu para reduzir o valor nominal da condenação a R$ 300 mil. O ministro Raul Araújo ficou vencido, ao diminuir nominalmente para R$ 150 mil. Cálculos extraoficiais - computados correção e juros - sinalizavam o valor de R$ 2,9 milhões, se fosse mantido o acórdão da 6ª Câmara Cível do TJ-RS, que fixara a reparação em R$ 622 mil, mais os acréscimos. (REsp nº 1.784.737).

Defendendo a senhora Rosane Leal Damázio, ex-esposa de Paulo Roberto Falcão, em ação que discutia a guarda de um filho e com recurso então pendente no TJ-RS, o advogado Malheiros fizera, em 2005, visitas a alguns desembargadores da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis do TJ-RS, para se "aconselhar" sobre um fato grave que - segundo ele - estaria ocorrendo paralelamente ao processo. O visitante exibiu, aos visitados, a cópia de um suposto depósito bancário (US$ 150 mil) que teria sido realizado pelo futebolista em conta numa agência bancária, em nome do desembargador Rui Portanova, numa agência no Chile. Cinco desembargadores depuseram como testemunhas, confirmando as visitas e o teor das conversas. Investigações policiais e jurisdicionais apuraram - incluindo um inquérito no STJ - apuraram, mais tarde, que o suposto comprovante bancário era falso.

A condenação na ação por dano moral compreende ainda 20% de honorários sucumbenciais (R$ 144 mil), mais as custas do processo. Estas estão em fase de cálculo na Contadoria do Foro de Porto Alegre. (Processo nº 001/1.07.0281541-5).

Marido e mulher porto-alegrenses, ambos advogados jubilados (ele, 68 anos de idade; ela, 66), vão a um geriatra de sua confiança e simultaneamente solicitam:

Como fazemos para retardar nossos processos de envelhecimento?

O médico é expedito na resposta:

Façam com que o processo de envelhecimento de ambos seja julgado pelos dois tribunais superiores.

Na longa demanda entre o desembargador e o advogado, os fatos discutidos são de 2005 e a ação foi ajuizada em 28 de novembro de 2007. O contenda durou 13 anos. Na sentença, em 5 de fevereiro de 2009, duas frases proferidas pelo juiz João Eduardo Lima Costa, foram marcantes:

"A demanda posta é daquelas em que todos perdem! Perde o autor, perde o réu e perde o Judiciário, pois uma situação vexatória envolve os figurantes da cena judiciária".

"Em tudo o que se lê nos autos, a lide assemelha-se ao 'Bolero de Ravel', porquanto a nota musical é constante e à medida do andamento da melodia, é acrescentado um novo instrumento até se completar toda a orquestra."

Com este título, um vídeo está sendo gravado pelos Cassetas. Imagens e mensagem serão a campanha, a partir da próxima semana, para prevenção ao câncer peniano. O humorista Marcelo Madureira explica que este tipo de câncer tem alta incidência no Brasil, "principalmente porque muito marmanjo não faz a higiene adequada do seu 'bilau'".

A propósito, segundo o Instituto Nacional do Câncer, esse tumor representa 2% de todos os tipos de câncer que atingem os homens. E sua frequência é maior nas regiões Norte e Nordeste.

Sergio Moro já avisou - aos que lhe tem pedido uma declaração de apoio - que não vai participar das eleições municipais. Isso inclui a negativa de posar para fotos, ou aparecer em vídeos ou fotos.

Um dos tarrafeados é o Podemos, que tentou atrelar sua imagem à do ex-juiz, filiando parlamentares e candidatos defensores da Lava Jato, com olhos nas eleições de 15 de novembro.