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Porto Alegre, terça-feira, 06 de outubro de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 06 de outubro de 2020.
Notícia da edição impressa de 06/10/2020.
Alterada em 05/10 às 21h42min

Um automóvel muito conhecido...

CHARGE ESPAÇO VITAL

CHARGE ESPAÇO VITAL


/GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC
O excelentíssimo senhor operador jurídico exercia sua bem remunerada profissão com as confortáveis achegas de intributáveis penduricalhos. Como era possível não ser presencial no trabalho, ele eventualmente usava o horário vespertino para praticar o nobre esporte dos leitos.
O excelentíssimo senhor operador jurídico exercia sua bem remunerada profissão com as confortáveis achegas de intributáveis penduricalhos. Como era possível não ser presencial no trabalho, ele eventualmente usava o horário vespertino para praticar o nobre esporte dos leitos.
Era como informalmente diziam alguns colegas dele: "O Doutor Fulano, à tarde, é um homem às vezes solteiro; mas rigorosamente casado à noite"...
Início de outonal tarde, ele pegou a namorada-assessora - que os colegas chamavam de "menina veneno" - partindo em direção a um motel. Quando ia estacionar, ele levou um choque: no box ao lado - fechado por uma parcialmente arriada cortina de lona - visualizava-se parte da traseira de um bem novo carro que lhe parecia familiar.
Abaixou-se, espiou, e - zás... que decepção!... - era o automóvel da sua digníssima consorte, que - sendo "do lar" - naturalmente deveria estar em casa, ou nas compras. Placa, cor, tudo conferia.
O operador jurídico explicou, à namorada a surpreendente constatação e ambos optaram pela prudência de darem meia-volta. No caminho, ele matutou sobre "a teoria de Janot":
- Mato ela e... me suicido?... - aquele dilema clássico das novelas mexicanas, que às vezes afligem o homem enganado.
A namorada dissuadiu-o completamente. O douto, então, tomou uma decisão. Tomou o rumo do gabinete de trabalho, avaliou seu matrimônio de 20 anos etc. E duas horas depois foi para casa. A esposa assistia a um desses programas em rede nacional falando sobre a insegurança no Brasil e os políticos canalhas. E ela - sem ficar vermelha ou sem graça - recebeu o marido com um comentário sobre os dramas retratados na tevê...
- Como tem gente infeliz por este Brasil!...
O operador jurídico questionou com autoridade típica:
- Onde é que foste hoje à tarde?
A dileta senhora nem mesmo levantou a cabeça e manteve o olhar fixo no televisor.
- Fiquei em casa ajeitando os armários, comendo pipoca e vendo televisão...
- É? E teu carro ficou na garagem, trocando o óleo?...
Ela mudou de canal, e impávida, respondeu:
- Eu explico. É que tua mãe me ligou, pedindo o meu carro; o dela estava na revisão. E ela - como viúva e mulher independente - precisava dar umas voltas, eu emprestei.
Pode ter sido verdadeira a versão. Mas, dias depois, o casal separou-se consensualmente, mas é evidentemente, em segredo de justiça. O que não é sigiloso é que o douto operador jurídico está de matrimônio novo alinhavado. Durante esta primavera vai casar com a (agora) ex-assessora. E assim não há falar em nepotismo.
 

"Quero diretas"

Advogados de todo o País participaram, ontem, do lançamento oficial do movimento "Quero Diretas na OAB". Como o apelo sugere, a proposta é uma mudança no sistema de eleição para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem. Atualmente ele é escolhido de maneira indireta por 81 conselheiros federais eleitos nos estados. O lance inicial foi desencadeado pelo presidente da OAB do Paraná, Cássio Telles, via canal do Youtube.

Qualificadas adesões já foram obtidas, entre elas os gaúchos Ricardo Breier e Rafael Braude Canterji. Este avalia como "adequada" a opção oferecida pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB). Com base no artigo 45 da Constituição do Brasil, a ideia é atribuir a cada seccional diferente peso, a partir do número de inscritos. "Esses pesos - ou pontos -, então, seriam divididos proporcionalmente de acordo com os votos recebidos por cada chapa na respectiva unidade institucional" - explica Canterji. É um ótimo começo.

Indenização pesada

Sobe a R$ 720 mil o valor principal, já com o implemento de juros legais (1% ao mês) - de 140%, correspondente a 11 anos e 8 meses - que será pago pelo advogado Fernando Antonio Malheiros (OAB-RS nº 5.759 - jubilado), ao desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça (TJ-RS). A batalha judicial - que iniciou em dezembro de 2008, na 4ª Vara Cível de Porto Alegre - teve o lance final no julgamento, em agosto último no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o julgamento do recurso especial.

O voto da ministra relatora Maria Isabel Galotti - acompanhado pela maioria - proveu parcialmente o pedido do advogado réu para reduzir o valor nominal da condenação a R$ 300 mil. O ministro Raul Araújo ficou vencido, ao diminuir nominalmente para R$ 150 mil. Cálculos extraoficiais - computados correção e juros - sinalizavam o valor de R$ 2,9 milhões, se fosse mantido o acórdão da 6ª Câmara Cível do TJ-RS, que fixara a reparação em R$ 622 mil, mais os acréscimos. (REsp nº 1.784.737).

Defendendo a senhora Rosane Leal Damázio, ex-esposa de Paulo Roberto Falcão, em ação que discutia a guarda de um filho e com recurso então pendente no TJ-RS, o advogado Malheiros fizera, em 2005, visitas a alguns desembargadores da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis do TJ-RS, para se "aconselhar" sobre um fato grave que - segundo ele - estaria ocorrendo paralelamente ao processo. O visitante exibiu, aos visitados, a cópia de um suposto depósito bancário (US$ 150 mil) que teria sido realizado pelo futebolista em conta numa agência bancária, em nome do desembargador Rui Portanova, numa agência no Chile. Cinco desembargadores depuseram como testemunhas, confirmando as visitas e o teor das conversas. Investigações policiais e jurisdicionais apuraram - incluindo um inquérito no STJ - apuraram, mais tarde, que o suposto comprovante bancário era falso.

A condenação na ação por dano moral compreende ainda 20% de honorários sucumbenciais (R$ 144 mil), mais as custas do processo. Estas estão em fase de cálculo na Contadoria do Foro de Porto Alegre. (Processo nº 001/1.07.0281541-5).

Das redes sociais

Marido e mulher porto-alegrenses, ambos advogados jubilados (ele, 68 anos de idade; ela, 66), vão a um geriatra de sua confiança e simultaneamente solicitam:

Como fazemos para retardar nossos processos de envelhecimento?

O médico é expedito na resposta:

Façam com que o processo de envelhecimento de ambos seja julgado pelos dois tribunais superiores.

Frases que ficaram

Na longa demanda entre o desembargador e o advogado, os fatos discutidos são de 2005 e a ação foi ajuizada em 28 de novembro de 2007. O contenda durou 13 anos. Na sentença, em 5 de fevereiro de 2009, duas frases proferidas pelo juiz João Eduardo Lima Costa, foram marcantes:

"A demanda posta é daquelas em que todos perdem! Perde o autor, perde o réu e perde o Judiciário, pois uma situação vexatória envolve os figurantes da cena judiciária".

"Em tudo o que se lê nos autos, a lide assemelha-se ao 'Bolero de Ravel', porquanto a nota musical é constante e à medida do andamento da melodia, é acrescentado um novo instrumento até se completar toda a orquestra."

Lave seu dito cujo

Com este título, um vídeo está sendo gravado pelos Cassetas. Imagens e mensagem serão a campanha, a partir da próxima semana, para prevenção ao câncer peniano. O humorista Marcelo Madureira explica que este tipo de câncer tem alta incidência no Brasil, "principalmente porque muito marmanjo não faz a higiene adequada do seu 'bilau'".

A propósito, segundo o Instituto Nacional do Câncer, esse tumor representa 2% de todos os tipos de câncer que atingem os homens. E sua frequência é maior nas regiões Norte e Nordeste.

Não Podemos

Sergio Moro já avisou - aos que lhe tem pedido uma declaração de apoio - que não vai participar das eleições municipais. Isso inclui a negativa de posar para fotos, ou aparecer em vídeos ou fotos.

Um dos tarrafeados é o Podemos, que tentou atrelar sua imagem à do ex-juiz, filiando parlamentares e candidatos defensores da Lava Jato, com olhos nas eleições de 15 de novembro.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.