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Porto Alegre, sexta-feira, 02 de outubro de 2020.
Dia Internacional do Notário.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 02 de outubro de 2020.
Notícia da edição impressa de 02/10/2020.
Alterada em 02/10 às 03h00min

Mudança de profissão

charge espaço vital

charge espaço vital


/ARTE DE GERSON KAUER/EV SOBRE IMAGEM FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC
A secretária do advogado com escritório em prédio classe "A" informa seu chefe que uma possível nova cliente quer marcar hora, para uma "causa de família". Ela solicita urgência e pede recebimento reservado.
A secretária do advogado com escritório em prédio classe "A" informa seu chefe que uma possível nova cliente quer marcar hora, para uma "causa de família". Ela solicita urgência e pede recebimento reservado.
Fica então agendada a consulta para uma quinta-feira, 15h - era uma tarde típica a um extemporâneo veranico de setembro. Chega a cliente: bem maquiada, sapatos altos, bolsa categorizada, collant preto um tanto ousado. Mas comportada saia longa.
Os primeiros minutos do encontro profissional são meras questões protocolares. De repente, a surpresa.
Doutor, como secretária que fui, lembro-me de tê-lo atendido em algumas de suas incursões profissionais. Mas agora, ante o quadro brasileiro de agruras, sou temporariamente... garota de programa... de luxo.
O advogado arregala os olhos já temeroso, e a visitante complementa:
Estou fazendo uma rifa. É assim: são 100 números e cada um custa R$ 200,00. Corre pela Mega-Sena, todos os sábados, sorteando dois ganhadores por semana. Eles são atendidos no dia e horário que escolherem. Cada talão tem 30 dias de validade. São oito sorteados por mês. Cada um deles, o senhor imagina... receberá o meu carinho.
Pálido, o advogado abrevia a conversa para evitar avanços e incômodos. E enquanto levanta-se da poltrona, espaçadamente solicita:
Não, não, não. Por fa-vor, por genti-le-za, va-mos pa-rar por a-qui...
OK, não se preocupe. Sou discreta, já estou saindo. Mas pelo menos me ajude, estou pedindo, então, modestos R$ 100,00, neste momento difícil.
Em menos de meio minuto, a visitante levanta-se satisfeita, coloca a cédula na bolsa. E desculpando-se - como se estivesse retribuindo - diz:
Grata, doutor. Desejo-lhe sucesso em suas sustentações orais na corte.
Despede-se - sai, pega o elevador e desaparece.
Na mesma tarde, o advogado relata o acontecimento aos colegas de banca:
Entrei para as Páginas da Vida. Mas sigilosamente, espero...
 

Divórcio ecológico

O professor de português Paulo Flávio Ledur recebeu, um dia desses - cópia de uma petição que fez sucesso nas "rádios-corredores" do Ceará. Um trecho diz assim: "Não há nada mais ecológico do que um homem separado: 27% vão para o leão, 25% para as piranhas, 33% de pensão para a jararaca - e sobram 15% para o burro".

O advogado subscritor encontrou na ecologia uma forma figurada e original de manifestar inconformidade com o projeto de partilha num divórcio litigioso. Mas, se a parte contrária e o juiz gostaram, ah... isso é outro departamento.

Saudade

O Dia Internacional do Idoso comemorado nesta quinta-feira no Brasil teve menos 100.818 pessoas com mais de 60 anos, todas vítimas da Covid-19 - segundo dados não oficiais em pouco mais de seis meses de pandemia. A conta é da economista Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea e especialista em cotas de envelhecimento.

Segundo ela, aqueles seis dígitos significam 11% do total de óbitos de idosos ocorridos em todo o ano de 2019. Representa, ainda, uma redução de quase 0,5% na população da terceira idade em 2020.

Cães e gatos

A propósito de bichos, esta é séria. Um estudo publicado na revista científica americana PNAS concluiu que cães e gatos podem ser infectados pelo novo coronavírus, mas não desenvolvem a doença. Os pesquisadores também descobriram que a resposta imune desenvolvida pelos gatos é capaz de protegê-los contra uma reinfecção. Conforme a conclusão, "isso pode ser útil para o desenvolvimento de vacinas tanto para animais quanto para humanos".

Descobriu-se ainda que os cães não são capazes de transmitir o vírus a outros cachorros, enquanto os gatos podem passar a infecção para seus semelhantes. Há quem pergunte se esses felinos - e os petshops - são fontes significativas de transmissão para humanos.

Depois do susto

Um novo desdobramento após o incidente aeronáutico (vejam bem, não se trata de acidente), ocorrido no dia 13 de setembro, quando os equipamentos do Airbus A-320 Neo (PR-YRJ) - que fazia o voo direto 4403 - deram o alerta de "pista muito curta" (1.323 metros), refugando o pouso no aeroporto Santos Dumont. Primeira decorrência: o pouso foi alternado para o aeroporto do Galeão. Segunda decorrência: a Azul passou a voar de Porto Alegre para o Rio de Janeiro somente com conexões, via Viracopos, fazendo o segundo trecho com os aviões Embraer 195. Um baita rolo e o aumento (1h30min) no tempo de viagem.

Mas na próxima segunda-feira, a volta à normalidade. A Azul retorna com os A-320 Neo, às 9h05min e às 16h20min, voos diretos para o Rio. Mas com restrições quanto ao peso total a bordo (passageiros carga combustível, etc.). Então, boas viagens, sem sustos!

Rádio bem informada

As (sintetizadas) informações acima foram compiladas graças à informal, mas bem aprumada, "rádio-corredor do aeroporto Salgado Filho".

É que - solicitada, duas vezes pelo Espaço Vital a esclarecer - a Azul silenciou. Nem Armando Falcão - o ministro da Justiça dos anos de chumbo - faria igual silêncio. Ele, pelo menos, diria uma frase de três palavras: "Nada a declarar".

Repercussão geral em caso gaúcho

O STF afastou, esta semana, a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar ações que envolvem relações de trabalho sem subordinação. Trata-se do Tema nº 550 da repercussão geral, que analisou um recurso extraordinário cuja ação discutia o pagamento de comissões para um representante comercial.

O relator Marco Aurélio votou pela competência da Justiça trabalhista, mas foi vencido, após o ministro Luís Roberto Barroso apresentar voto divergente. O caso paradigma é gaúcho e teve como litigantes a Ferticruz Comércio e Representações Ltda. e o representante comercial Lauri Antonio do Nascimento.

Foi aprovada a seguinte tese com repercussão geral reconhecida: "Preenchidos os requisitos dispostos na Lei nº 4.886/65, compete à Justiça Comum o julgamento de processos envolvendo relação jurídica entre representante e representada comerciais, uma vez que não há relação de trabalho entre as partes". (RE nº 606.003).

Saudade dos Electra II

Saudosista, ex-piloto privado, e agora ativo advogado em Direito Aeronáutico, Claudio Candiota Filho (OAB-RS nº 66.713) lembrou ao Espaço Vital uma rotina aérea de três décadas: "De 1962 a 1992, os Electra II da Varig pousavam e decolavam várias vezes por dia no aeroporto Santos Dumont e nunca reclamaram do tamanho da pista"...

Candiota é uma das cabeças pensantes da Andep - Associação Nacional de Defesa dos Passageiros. É uma entidade que objetiva "a educação e conscientização dos consumidores usuários do transporte aéreo, sobre seus direitos, proteção e defesa". Está voando na rota certa.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.