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Porto Alegre, terça-feira, 01 de setembro de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 01 de setembro de 2020.
Notícia da edição impressa de 01/09/2020.
Alterada em 01/09 às 09h22min

Relacionamentos em tempos modernos

/GERSON KAUER/ev/Divulgação/JC
Peter nascido e registrado no gênero masculino durante a infância, nunca se viu como menino; brincava com bonecas e com as colegas meninas. Por pressão familiar desviou-se desse tipo de comportamento. Com a adolescência e a mudança dos hormônios, a situação ficou mais difícil. Para tentar fugir da realidade, veio a agressividade por não ser compreendido. A solução (?) foi afogar no álcool a repressão da família e o bullying dos colegas. Todavia, chegando a época do vestibular, desviou-se dos destilados, e a fuga foi direcionada aos estudos.
Peter nascido e registrado no gênero masculino durante a infância, nunca se viu como menino; brincava com bonecas e com as colegas meninas. Por pressão familiar desviou-se desse tipo de comportamento. Com a adolescência e a mudança dos hormônios, a situação ficou mais difícil. Para tentar fugir da realidade, veio a agressividade por não ser compreendido. A solução (?) foi afogar no álcool a repressão da família e o bullying dos colegas. Todavia, chegando a época do vestibular, desviou-se dos destilados, e a fuga foi direcionada aos estudos.
Peter estudou com afinco, foi aprovado, mudou de cidade, iniciou o curso de Medicina e se permitiu viver uma nova vida. Incentivado por colegas e professores, decidiu pelo acompanhamento psiquiátrico para encontrar a verdadeira personalidade. Em pouco tempo, fez tratamento hormonal, aceitou sua feminilidade, transformou-se gradativamente numa linda mulher e ficou conhecido, no meio acadêmico e na sociedade, pelo nome de "Ava Lavínia" o que pode ser uma remissão à famosa atriz, de Hollywood, Ava Lavinia Gardner ( 1922 / 1990).
Durante a residência médica, era tratado como "Doutora Ava", embora os documentos pessoais ainda contivessem o nome Peter, sexo masculino. Para abreviar, ele foi autor de ação de retificação de registro civil e mudança de gênero. A prova comprovou que Peter era conhecido como mulher. E o perito médico diagnosticou tratar-se de caso de transexualidade.
Assim, o juiz julgou procedente o pedido e determinou a retificação do prenome Peter para Ava Lavínia, bem como a alteração do gênero para feminino. Inconformado, o Ministério Público apelou. Antes da subida do recurso ao tribunal, sobreveio uma impactante novidade: Peter casou-se com Giuliana. Na respectiva certidão ficou consignado o gênero masculino dele. A dúvida envolvia duas pessoas e três nomes: Peter casara com Giuliana, ou Ava casara com Giuliana?
Pela preservação da dignidade humana e personalidade dos envolvidos, a câmara cível manteve a sentença. Primeiro, porque os julgadores não estavam obrigados a produzir novas provas, quando existente, nos autos, farto conjunto probatório. Afinal, ainda que Peter não tivesse se submetido à cirurgia de transgenitalização, era conhecido como a "Doutora Ava".
Na sessão do julgamento, o advogado de Peter informou, na tribuna e exibiu declaração hospitalar que já havia agendamento para a cirurgia: troca de sexo masculino para feminino. "Contudo, tal coincidente fato não é fundamental para a manutenção da sentença, porque nas redes sociais há fotografias mostrando a união de duas lindas mulheres!" asseverou a relatora, surpreendendo a todos.
Agora, alguns meses depois, a médica Ava Lavínia e a contadora Giuliana estão oficialmente casadas e vivem confortável união homoafetiva, entre duas mulheres.
(*) A história foi resumida a partir de publicação "A Justiça Além dos Autos", do CNJ. O enredo é autêntico; os nomes usados são fictícios.

Questão odontológica

A responsabilidade dos profissionais liberais é subjetiva. E a atividade de ortodontia, desenvolvida pelo dentista, nem sempre é de resultado; assim, algumas situações especiais e complexas podem afastar o desfecho almejado, pois estão sujeitas a reações próprias e especiais de cada paciente. Com esses pilares decisórios, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença de improcedência de uma ação indenizatória, que tramitou na comarca de Rio Grande.

Após seis anos de tratamento ortodôntico sem os resultados desejados, a paciente buscou ser ressarcida dos gastos e reparada pelo dano moral. Sentença e acórdão concluíram "que a perícia foi indicativa de que o dentista utilizou a técnica mais adequada ao caso". (Proc. nº 70083900670).

Usucapião de apartamento

Os apartamentos também podem, em tese, ser objeto de usucapião urbano, pois o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel - se individual ou edilício. Com essa conclusão o plenário do Supremo, em sessão virtual, deu ganho de causa a uma idosa gaúcha que desde dezembro de 1997 - quando tinha 63 anos de idade - visava assegurar a propriedade de um controvertido apartamento, na rua Amélia Telles, em Porto Alegre. Ela não teve sucesso nas duas instâncias da Justiça gaúcha, na demanda mantida com o Banco Bradesco.

A vitória dela terminou ocorrendo mais de 19 anos depois de o recurso extraordinário ter chegado ao STF (8 de maio de 2001), quando o primeiro relator sorteado foi o ministro Mauricio Corrêa, que se aposentou em 2004 e faleceu em 2012. Eis mais um caso a ilustrar o quanto a letargia do sistema judiciário brasileiro é danosa para o país e a cidadania. (RE nº 305.416).

"Rachadinha" em inglês

Um atento advogado porto-alegrense, leitor da edição digital do The New York Times naturalmente em idioma inglês constatou, na semana passada, que o famoso jornal está usando entre aspas a palavra "rachadinha" (assim mesmo, em português), para abordar os depósitos de Fabrício Queiroz que incomodam a família Bolsonaro. Os filólogos de lá enfrentam dificuldades para traduzir os nomes dos escândalos brasileiros. Assim, a "Lava-Jato" foi traduzida ao pé da letra: virou "Operation Car Washs".

E, a propósito, "mensalão", com til, já está no Dicionário Oxford, publicado no Reino Unido e considerado o mais conceituado da língua inglesa: ele tem 302 mil verbetes.

Penduricalho$ à vista

O ministro Dias Toffoli - dez dias antes de deixar a presidência do CNJ e do Supremo - prepara a assinatura em mais um agrado à magistratura federal. Autorizou os TRFs e os TRTs a comprarem um terço de férias de juízes - mesmo em meio à crise financeira. Os magistrados que têm 60 dias de descanso por ano, brevemente deverão ser compensados com grana sem tributação, caso queiram vender 20 dias e gozar ... apenas 40.

O agrado de despedida atendeu a pedido da Associação dos Juízes Federais e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.

Morrendo pela boca

Nem só com o peixe acontece isso. O ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), 52 anos de idade - que renunciou à magistratura para ingressar na política carioca - ensinou em 2017, um ano antes de se eleger governador do Rio de Janeiro, um truque para garantir mais um penduricalho. O público na palestra tinha magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. O falastrão ensinou como lograr a União... e sem tributação!

Diz Witzel no vídeo ressuscitado no fim de semana: "Os juízes hoje estão recebendo auxílio-moradia, auxílio-alimentação, e a gratificação de acúmulo. Esta, na Justiça do Trabalho, eu sei que é muito mais difícil de receber. Mas, na Justiça Federal, praticamente todos os juízes ganham. A gratificação de acúmulo é de R$ 4 mil reais. Eu recebo, expulsei o juiz substituto da minha Vara, disse 'ô, negão, ou você vai viajar lá pra ficar um ano fora, ou eu vou te expulsar da Vara' (risos). Brincadeira, adoro meu juiz substituto. Mas, se ele ficar, eu não recebo. Aí a gente fez uma engenharia... Todo mês, 15 dias por mês, o juiz substituto sai da Vara". E por aí...

Os comentários todos foram na linha do "professor de trampas". Quem quiser assistir a "aula", acesse o Youtube e procure por Wilson Witzel ensina engenharia...

Biografias

Constatação de Luiz Fux: "O STF não é lugar para fazer biografia. A pessoa tem que chegar ali com a biografia já pronta".

Feito! Ele assume a presidência da corte na quinta-feira da próxima semana, 10 de setembro.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.