Doces amores grenalizados

Dentre as histórias excêntricas de reuniões virtuais acontecidas durante a pandemia, uma é forte candidata a ganhar o troféu de "A Gozada do Ano". Teve como protagonista um alto executivo de uma grande empresa brasileira. O fato: ele participou de uma live matutina de diretoria, falando - de terno e gravata - protocolarmente sentado em cadeira colocada junto à mesa de... um quarto de motel, em São Paulo. Até aí, nada de mais.

Após duas horas de debates e projeções com nove participantes, ao acabar a reunião - afobado pelo que viria a seguir - o herói esqueceu a câmera ligada (que seguiu focando a parede) e não fechou o microfone. Este captou os ruídos e vocábulos típicos ao clímax vivido por ele e a parceira, instalados na cama ao lado. O altruísta personagem acabou demitido na sexta-feira passada. Empresa e executivo celebraram rescisão amigável. Com cláusula de confidencialidade.

O Brasil é um país de renda baixa que sustenta uma burocracia cara. Servidores do governo federal e autarquias que ganham mais de R$ 9,8 mil mensais - e são a elite do funcionalismo - receberam R$ 5,2 bilhões extras, em 2019, na forma de gratificações, valor equivalente ao déficit do Rio Grande do Sul.

Um estudo do Banco Mundial com dados do ano todo de 2018 tabulou que o servidor brasileiro - que tem estabilidade no emprego - recebeu na média 19% a mais que um assalariado do setor privado. Segue: no governo Michel Temer (MDB, 2016-2018), o ganho de um funcionário público estava 96% acima da remuneração de um profissional com qualificação e atividade equivalente no setor privado, bem acima da média de 21% para 53 países.

A desigualdade tende agora a aumentar com o agravamento da crise, a perda de renda e o fechamento de empresas. Entre as dezenas de desafios a serem enfrentados por uma reforma administrativa, os supersalários do setor público aparecem em primeiro. Um bom começo será a extirpação dos penduricalhos.

Um raro caso na Justiça gaúcha. O magistrado Rodrigo de Azevedo Bortoli, da Vara de Família e Sucessões de Lajeado (RS), reconheceu o direito, a duas mulheres parceiras, de registrar o nome de ambas como mães de sua filha, recém nascida. A gestante (de profissão babá) e a companheira (comerciária) vivem em união estável desde fevereiro de 2014. No decorrer da convivência resolveram ter um(a) filho(a) como realização de desejo em comum.

As duas adotaram o exitoso procedimento de inseminação não assistida, mais conhecida como "inseminação doméstica", assumindo os riscos decorrentes desse método. Conforme manifestação pessoal em juízo - as duas não possuíam recursos financeiros para a (cara) inseminação assistida. A gravidez e a gestação foram exitosas, o parto idem, a criança passa bem e já está registrada. (Processo nº 5001916-73.2020.8.21.0017 - com segredo de justiça).

Hoje, 11 de agosto, é o Dia do Advogado. Pois ontem, a "rádio-corredor" da advocacia gaúcha relembrou, durante uma live, o caso da Planjuris, empresa porto-alegrense lançadora de um tal de "plano de saúde jurídica". Ele era oferecido a empresas e prometia a qualquer funcionário - celetista ou não - mediante pagamento mensal - "uma equipe de profissionais da área do direito". E garantia "serviços jurídicos de baixo custo e fácil acesso". Mas uma antecipação de tutela - em ação ajuizada pela Ordem gaúcha - suspendeu cautelarmente, desde junho de 2017, as atividades da Planjuris. A antecipação de tutela foi confirmada pela sentença, em maio do ano seguinte. A empresa recorreu.

O recurso de apelação (ação civil pública nº 5028424¬62.2017.4.04.7100) subiu em outubro de 2018 ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e 22 meses depois ainda aguarda julgamento. O relator é o desembargador Rogério Favreto. Na corte ele ocupa, desde julho de 2011, vaga destinada a um integrante da advocacia, via quinto constitucional. Eis uma das frases de seu discurso de posse, há nove anos: "O desafio do Judiciário é julgar rápido e bem".

Rápido?

A inseminação caseira, feita em casa com uso de seringas e esperma colhido na hora - ou pouco antes - é um procedimento que pode trazer alguns riscos. A prática envolve basicamente a coleta do sêmen de um doador e sua inseminação quase imediata em uma mulher no período fértil, com o uso de seringa ou outros instrumentos, como cateter.

A Anvisa adverte que "as mulheres que se submetem a esse tipo de procedimento na tentativa de engravidar devem estar cientes dos riscos envolvidos". E justifica: "Como são atividades feitas fora de um serviço de Saúde e o sêmen utilizado geralmente não provém de um banco de espermas, as vigilâncias sanitárias e a Anvisa não têm poder de fiscalização".

Enquanto a pandemia se mantém e a quebradeira assusta, o deputado federal Doutor Jaziel - médico eleito em 2018 pelo PL do Ceará - dá mostras da amplitude de sua atuação legislativa: apresentou um projeto de lei propondo a criação do "Dia de Ler Tolkien", para homenagear o escritor britânico J. R. R. Tolkien, autor do best-seller "Senhor do Anéis". Escrita entre 1937 e 1949 e ambientalizada num tempo e espaço imaginários, a história narra o conflito contra o mal que se alastra pela Terra, por meio da luta de várias raças.

Há 80 anos, Tolkien certamente não teria sido capaz de imaginar que, em algum lugar do planeta, em 2020 surgiria alguém capaz de inventar tal besteirol legislativo.