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Porto Alegre, terça-feira, 11 de agosto de 2020.
Dia do Advogado.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 11 de agosto de 2020.
Notícia da edição impressa de 11/08/2020.
Alterada em 10/08 às 21h50min

Doces amores grenalizados

Charge Espaço Vital

Charge Espaço Vital


/GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC

Por Carlos Alberto Bencke, advogado

Por Carlos Alberto Bencke, advogado

Advogado, bem apessoado, cinquentão, sem preocupações com as contas no fim do mês, pai amoroso de um casal de adolescentes e coloradíssimo resolve consultar um site especializado em buscar doces relacionamentos sem compromisso. A "agência" - digamos assim - garante.

As adocicadas meninas gostam deste tipo de homens: eles têm vida estável, amam seus filhos, querem manter o lar doce lar com a esposa comportada. Mais: tais homens têm contas bancárias "PJ" que permitem manter um açucarado relacionamento mais jovem. Bom negócio para ele e para ela, selecionada por suas fotos no site: loira, alta, cabelos em cachos, olhos profundamente verdes e o corpo... bem, o corpo nem se fala. Parecia saído da academia há dois minutos. Linda, seu nome, e linda ela era.

Acertado o preço mensal, alugado o apart-hotel, os encontros eram frequentes, manhã, tarde ou noite de qualquer dia e até sábados ou domingos quando tinha jogo do Inter. Ele estava satisfeitíssimo com os serviços prestados por ela. E pagava tudo religiosamente, como aconselhava o acordo entre eles.

Uma quarta-feira à noite, após o jantar à luz de velas, sentaram-se na frente do televisor para assistir o Gre-Nal. De repente, a dócil e melosa Linda deixa escapar um huuuuu quando um jogador do Grêmio perde um gol; ele desconfia. Em seguida, também escapa um q... m... quando o jogador do Inter quase faz o gol. E ele mais desconfiado ainda.

E quando o gol do Grêmio acontece, ela salta do sofá e vibra intensamente. Até sapeca um beijo no companheiro, mas ele está quieto, sem reação. Nem espera o fim do jogo e vai embora.

Nunca mais apareceu no apart-hotel, nem pagou as contas, nem o aluguel, nem o salário de Linda, sua linda companhia contratual que bons serviços lhe prestara. Daí para a cobrança no Juizado Especial Cível foi um passo.

Na audiência, ele - em causa própria - não diz uma palavra. Ela, exuberante, pernas sedosas cruzadas. O juiz leigo olha para aquele monumento de mulher e pergunta:

- Doutor, posso saber qual a razão para o senhor deixar de pagá-la pelos serviços prestados?

- Não tem problema lhe contar: esta moça é gre-mis-ta - diz separando as sílabas para enfatizar. Não posso conviver com uma gremista, mesmo que faça jus ao nome e seja linda, muito linda. Quanto eu tenho que pagar?

E pagou ali mesmo, na hora. O processo foi arquivado.

Uns dias depois a rádio-corredor da OAB analisou sobriamente: "A rivalidade Gre-Nal atrapalha, às vezes, até mesmo os mais doces casos de amores clandestinos". E não se fala mais nisso.

Gritaram demais

Dentre as histórias excêntricas de reuniões virtuais acontecidas durante a pandemia, uma é forte candidata a ganhar o troféu de "A Gozada do Ano". Teve como protagonista um alto executivo de uma grande empresa brasileira. O fato: ele participou de uma live matutina de diretoria, falando - de terno e gravata - protocolarmente sentado em cadeira colocada junto à mesa de... um quarto de motel, em São Paulo. Até aí, nada de mais.

Após duas horas de debates e projeções com nove participantes, ao acabar a reunião - afobado pelo que viria a seguir - o herói esqueceu a câmera ligada (que seguiu focando a parede) e não fechou o microfone. Este captou os ruídos e vocábulos típicos ao clímax vivido por ele e a parceira, instalados na cama ao lado. O altruísta personagem acabou demitido na sexta-feira passada. Empresa e executivo celebraram rescisão amigável. Com cláusula de confidencialidade.

Distorções salariais

O Brasil é um país de renda baixa que sustenta uma burocracia cara. Servidores do governo federal e autarquias que ganham mais de R$ 9,8 mil mensais - e são a elite do funcionalismo - receberam R$ 5,2 bilhões extras, em 2019, na forma de gratificações, valor equivalente ao déficit do Rio Grande do Sul.

Um estudo do Banco Mundial com dados do ano todo de 2018 tabulou que o servidor brasileiro - que tem estabilidade no emprego - recebeu na média 19% a mais que um assalariado do setor privado. Segue: no governo Michel Temer (MDB, 2016-2018), o ganho de um funcionário público estava 96% acima da remuneração de um profissional com qualificação e atividade equivalente no setor privado, bem acima da média de 21% para 53 países.

A desigualdade tende agora a aumentar com o agravamento da crise, a perda de renda e o fechamento de empresas. Entre as dezenas de desafios a serem enfrentados por uma reforma administrativa, os supersalários do setor público aparecem em primeiro. Um bom começo será a extirpação dos penduricalhos.

Inseminação caseira

Um raro caso na Justiça gaúcha. O magistrado Rodrigo de Azevedo Bortoli, da Vara de Família e Sucessões de Lajeado (RS), reconheceu o direito, a duas mulheres parceiras, de registrar o nome de ambas como mães de sua filha, recém nascida. A gestante (de profissão babá) e a companheira (comerciária) vivem em união estável desde fevereiro de 2014. No decorrer da convivência resolveram ter um(a) filho(a) como realização de desejo em comum.

As duas adotaram o exitoso procedimento de inseminação não assistida, mais conhecida como "inseminação doméstica", assumindo os riscos decorrentes desse método. Conforme manifestação pessoal em juízo - as duas não possuíam recursos financeiros para a (cara) inseminação assistida. A gravidez e a gestação foram exitosas, o parto idem, a criança passa bem e já está registrada. (Processo nº 5001916-73.2020.8.21.0017 - com segredo de justiça).

Tartaruga federal

Hoje, 11 de agosto, é o Dia do Advogado. Pois ontem, a "rádio-corredor" da advocacia gaúcha relembrou, durante uma live, o caso da Planjuris, empresa porto-alegrense lançadora de um tal de "plano de saúde jurídica". Ele era oferecido a empresas e prometia a qualquer funcionário - celetista ou não - mediante pagamento mensal - "uma equipe de profissionais da área do direito". E garantia "serviços jurídicos de baixo custo e fácil acesso". Mas uma antecipação de tutela - em ação ajuizada pela Ordem gaúcha - suspendeu cautelarmente, desde junho de 2017, as atividades da Planjuris. A antecipação de tutela foi confirmada pela sentença, em maio do ano seguinte. A empresa recorreu.

O recurso de apelação (ação civil pública nº 5028424¬62.2017.4.04.7100) subiu em outubro de 2018 ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e 22 meses depois ainda aguarda julgamento. O relator é o desembargador Rogério Favreto. Na corte ele ocupa, desde julho de 2011, vaga destinada a um integrante da advocacia, via quinto constitucional. Eis uma das frases de seu discurso de posse, há nove anos: "O desafio do Judiciário é julgar rápido e bem".

Rápido?

Riscos e cuidados

A inseminação caseira, feita em casa com uso de seringas e esperma colhido na hora - ou pouco antes - é um procedimento que pode trazer alguns riscos. A prática envolve basicamente a coleta do sêmen de um doador e sua inseminação quase imediata em uma mulher no período fértil, com o uso de seringa ou outros instrumentos, como cateter.

A Anvisa adverte que "as mulheres que se submetem a esse tipo de procedimento na tentativa de engravidar devem estar cientes dos riscos envolvidos". E justifica: "Como são atividades feitas fora de um serviço de Saúde e o sêmen utilizado geralmente não provém de um banco de espermas, as vigilâncias sanitárias e a Anvisa não têm poder de fiscalização".

O mal que se alastra...

Enquanto a pandemia se mantém e a quebradeira assusta, o deputado federal Doutor Jaziel - médico eleito em 2018 pelo PL do Ceará - dá mostras da amplitude de sua atuação legislativa: apresentou um projeto de lei propondo a criação do "Dia de Ler Tolkien", para homenagear o escritor britânico J. R. R. Tolkien, autor do best-seller "Senhor do Anéis". Escrita entre 1937 e 1949 e ambientalizada num tempo e espaço imaginários, a história narra o conflito contra o mal que se alastra pela Terra, por meio da luta de várias raças.

Há 80 anos, Tolkien certamente não teria sido capaz de imaginar que, em algum lugar do planeta, em 2020 surgiria alguém capaz de inventar tal besteirol legislativo.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.