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Porto Alegre, sábado, 18 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 18 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 10/07/2020.
Alterada em 09/07 às 21h53min

A substituição das cadeiras dos juízes

GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC
É do cientista francês Louis Pasteur, em 1862, a teoria microbiológica da doença. Entre seus feitos notáveis estão a redução da mortalidade, a criação da vacina antirrábica e a constatação de que os vírus representam a maior diversidade biológica do planeta. Como, 158 anos depois, o coronavírus está na moda, veio à baila, há poucos dias, uma curiosa história que envolve uma advogada austera e inteligente, que tinha a vida de lutas marcada no olhar - e a irônica visão dela de que havia... vírus gaúchos.
É do cientista francês Louis Pasteur, em 1862, a teoria microbiológica da doença. Entre seus feitos notáveis estão a redução da mortalidade, a criação da vacina antirrábica e a constatação de que os vírus representam a maior diversidade biológica do planeta. Como, 158 anos depois, o coronavírus está na moda, veio à baila, há poucos dias, uma curiosa história que envolve uma advogada austera e inteligente, que tinha a vida de lutas marcada no olhar - e a irônica visão dela de que havia... vírus gaúchos.
Relata o juiz do Trabalho aposentado Roberto Siegmann, hoje advogado militante, que a advogada Élida Costa, mulher forte, costumava caminhar com rapidez pelos corredores e escadarias da Justiça do Trabalho. Sempre com as pastas das audiências junto ao corpo, como se abraçasse aos trabalhadores que defendia com obstinação.
Ela era uma lutadora incansável pelo respeito às prerrogativas da advocacia. Estava sempre presente na manifestação contra os elevadores exclusivos para magistrados, nas reações à violação de prerrogativas advocatícias, solidária às reivindicações dos servidores e ativa na preservação do Direito do Trabalho. Possuía um refinado humor, sendo marcantes as suas afirmações instantâneas que satirizavam situações.
Certo dia, anos 1980, aborrecida com a expansão geométrica da "juizite" de alguns magistrados, Élida abordou publicamente o então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), num dos corredores da corte: "O senhor tem que tomar uma providência urgente, substituindo as cadeiras dos juízes da 4ª Região por outras novas" - propôs.
Sem entender, o presidente indagou do porquê, recebendo pronta resposta: "Há terríveis vírus nas cadeiras utilizadas pelos juízes. Eles ingressam no corpo humano pela parte menos nobre, instalando-se na mais nobre, o cérebro, alterando radicalmente aqueles que pensávamos conhecer".
Élida Costa (OAB-RS nº 3.074) faleceu aos 94 anos de idade, em 2014. Justo em 20 de junho - data nacional dedicada aos advogados trabalhistas. Deixou saudade e um legado de autenticidade.
 

Suprema segurança

Alvo de ameaças, protestos e foguetes, o Supremo Tribunal Federal está em plena licitação para garantir a proteção dos ministros e de sua sede, em Brasília. Vem aí a contratação de uma empresa de segurança ao valor máximo de R$ 5 milhões por um ano de contrato.

A exigência principal: 32 homens armados para atuar em diferentes postos. E acompanhar os ministros, 24 horas por dia.

Diálogo advocacia tribunal

Há uma conjunção que já dura mais de nove meses e que não faz a melhor história da Justiça estadual gaúcha. Após a greve dos serventuários (24/9 a 18/11/2019), quando seria reativada a movimentação processual, veio o recesso forense. Com ele, a suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento, tudo parando de novo de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Depois fevereiro, férias também de todos os profissionais que atuam dos dois lados do balcão e nas salas de audiências, não esquecendo do Carnaval. Na prática, esse período estende-se tradicionalmente até o final de fevereiro... Em 2 de março efetivamente reiniciaram as atividades, e até o dia 13 de tal mês entraram na rotina. Mas na segunda-feira 16 de março, em decorrência da pandemia, novo (e atual) período crítico.

A paralisação parcial das atividades do Judiciário tem reflexo direto nos cidadãos. Causam preocupação algumas medidas que pretendem ser colocadas em prática como alternativas para a retomada. Mas é preciso diálogo e construção coletiva no tema - como sustenta o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, transmitindo a palavra unânime do Conselho Seccional.

Não há espaço para imposições unilaterais do Tribunal de Justiça (TJ-RS), criando um ambiente de insegurança jurídica. O Estado do Rio Grande do Sul tem uma internet falha e dificuldades de acesso à tecnologia. Qual a segurança jurídica se uma transmissão "cai" em pleno julgamento?

As resoluções judiciais virtuais não podem passar por cima dos direitos dos cidadãos. É preciso diálogo e encaminhamentos dentro da realidade do uso virtual para todos!

Brasil 2017 &... 2020

O economista Leandro Fonseca - que desde 2017 até o fim de 2019 foi diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - é o novo diretor da relações externas da Novartis.

Falando objetivamente: cuidará do lobby da gigante suíça, criada em 1996 pela incorporação de Ciba-Geigy e Sandoz, com sede em Basileia. A Novartis tem três divisões: Pharma, Consumer Health e Sandoz. Esta última, voltada a medicamentos genéricos, oftalmologia e farmacêutica. Tudo coisa de muito cacife financeiro.

"Auxílio-água"

Ainda não vimos tudo em matéria de penduricalhos legais, ilegais, oportunismos, jeitinhos para, Brasil afora, levar vantagem em tudo. O Tribunal de Justiça de São Paulo está às voltas com um processo disciplinar contra o juiz de entrância final Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, alvo de uma representação formulada por seus próprios colegas.

É que antes de sair do trabalho, Antonio Marcelo enchia uma mochila com garrafas da água - algo como 6 litros por dia e tomava o rumo do lar. "As garrafas ficavam na copa, ele passava ali e retirava. Foi um verdadeiro auxílio-água estabelecido pelo magistrado", afirmou o desembargador corregedor Ricardo Anafe. Além disso, escancarou que "o juiz não conferia decisões, delegava a tarefa aos auxiliares, raramente comparecia ao fórum às segundas-feiras. e ainda proferia palavrões contra colegas de trabalho".

Na rádio-corredor do foro regional estão grassando apelidos: "Doutor Hidratado", "Juiz Líquido", "Magistrado Aquoso", "Doutor Molhado". E por aí...

"Minha querida ex-esposa"...

Da série "Ainda não vimos tudo". O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) deverá refazer a votação para definir o terceiro nome da lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia.

Foi questionado o voto de desempate proferido pelo presidente da corte, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, em favor da candidata Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes no segundo escrutínio. É que Duarte Neto é ex-marido de Marisa, advogada, com a qual ainda mantém vínculos patrimoniais. (PCA nº 0006011-11.2019.2.00.0000).

Obrigatório, ou opcional?

A pandemia pode estar contribuindo para que o voto deixe de ser, de certa forma, obrigatório. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estudará, em agosto, uma forma de dispensar da multa aqueles que - por temor da Covid-19 - não votarem nas próximas eleições. seja obrigado a pagar a multa.

O dever do voto é uma polêmica que se arrasta desde 1932, quando houve a instituição de sua obrigatoriedade. O código atual, que é de 1965, dispõe que o eleitor que deixar de votar incorrer em multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.