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Porto Alegre, sábado, 18 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 18 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 07/07/2020.
Alterada em 07/07 às 09h11min

O dramático depoimento

Charge do Espaço Vital

Charge do Espaço Vital


/GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC
O exercício da judicatura coloca o magistrado em contato com momentos trágicos da condição e da miséria humana, mas também com momentos de rara empatia. Um singelo, mas belo fato - que um juiz de vara criminal jamais esquecerá - ocorreu em um ação penal de estupro. Em meio a uma audiência tensa e no momento da oitiva da vítima, que chorava copiosamente, a defesa se pronunciou:
O exercício da judicatura coloca o magistrado em contato com momentos trágicos da condição e da miséria humana, mas também com momentos de rara empatia. Um singelo, mas belo fato - que um juiz de vara criminal jamais esquecerá - ocorreu em um ação penal de estupro. Em meio a uma audiência tensa e no momento da oitiva da vítima, que chorava copiosamente, a defesa se pronunciou:
- Gostaria que fosse perguntado à ofendida se ela sentiu prazer e alcançou o orgasmo no momento do fato.
O juiz franziu o cenho, crispou o olhar e indeferiu a pergunta, ao que o advogado requereu que ficasse consignado o indeferimento. Assim foi feito. No termo, o magistrado inseriu sua avaliação pessoal: "A pergunta era desnecessária, desrespeitosa e deselegante".
A audiência prosseguiu, o réu foi condenado. A sentença foi mantida pelo tribunal.
Alguns meses depois, já com o trânsito em julgado e o condenado cumprindo sua pena, o juiz saía de seu gabinete no fórum, quando a vítima de outrora apareceu à frente dele, perguntando:
- Doutor, o senhor lembra de mim?
O magistrado respondeu afirmativamente - e ela, então, indagou:
- O senhor permite que eu lhe dê um abraço?
Antes que o juiz articulasse alguma resposta, ela se aproximou, abraçou-o respeitosa, colocou a cabeça no peito dele, o que durou, no máximo, 10 segundos. Depois, emocionada, arrematou:
- Muito obrigado, doutor! Nunca mais vou esquecer.
E se afastou rápida, feições denotando alívio.
A princípio, o magistrado acreditou que ela agradecia por ter havido a condenação do acusado. Doze anos passados, hoje jurisdicionando em entrância final - aguardando promoção para o tribunal - o juiz mudou sua avaliação. Acredita que o respeitoso abraço de agradecimento se deve a tê-la tratado com respeito, humanidade e sensibilidade, em um contexto tão dramático como é o depoimento judicial de uma vítima de estupro.
 

Páginas da vida (1)

A juíza carioca Andréa Pachá, de brilhante carreira na magistratura e também escritora, em seu livro "A Vida não é Justa" explora a complexidade do fim das relações amorosas. Também escreve sobre a construção do conceito do amor, do ideal sobre o relacionamento e a felicidade.

A obra adentra nas dificuldades em lidar com o desamparo e as frustrações. E de como ainda é complicado assumir o fracasso e seguir adiante.

Direito de falar com os magistrados

O advogado gaúcho Rafael Braude Canterji, professor de Direito Penal na Pucrs e conselheiro federal da OAB, tem uma acurada visão sobre os contatos virtuais e as prerrogativas. Avalia que "não estamos vivendo novo tempo apenas de privações, mas também de alternativas". E sustenta que "nos julgamentos, o advogado não pode abrir mão do direito de falar em tempo real com os julgadores, viabilizando, inclusive, arguições de questões fáticas".

Canterji lança duas premissas. Primeira: "Em tempos de distanciamento social, existem alternativas tecnológicas para falarmos ao vivo: são as mesmas que utilizamos para com nossos familiares e amigos. Assim, WhatsApp, Zoo, Google Meet, Teams, e os sistemas próprios dos tribunais". Segunda: "Encerrado o isolamento social, permanece inalterada - entre advogado e juiz - a possibilidade de contato pessoal remanescendo a via tecnológica como alternativa".

Tem razão. Não há como, dentre aqueles que defendem a democracia, não sustentar as prerrogativas da advocacia - que também existem para a magistratura.

Páginas da vida (2)

E por que o introito aí de cima? É que a eterna Miss Brasil, Martha Rocha, que morreu no domingo, aos 82 anos de idade, por insuficiência respiratória seguida de infarto, tinha anunciado em março que "estava indo morar em uma pousada para idosos, por questões financeiras". Em 1954, com 18 anos, quando ficou em 2º lugar no concurso de Miss Universo, chegou a ser a pessoa mais famosa do Brasil por anos a fio, e endinheirada.

Casou em 1956. Seu calvário começou aos 23 anos de idade, quando enviuvou do empresário português Álvaro Piano, pai de dois de seus filhos; ele morreu tragicamente num acidente de avião na Argentina em 1960. Os vários capítulos da debacle dariam um livro, que poderia ser titulado como "A Vida nem sempre é Justa".

Advocacia na real

1) "Saudade de ir ao fórum, tomar um café na sala da OAB, fofocar pelo bem da vida alheia, encostar a barriga nos balcões dos cartórios"...
2) "Saudade de ultrapassar o assessor e conseguir despachar com o juiz, mesmo que seja para ver ele escrever: "Junte-se, conclusos".
3) "A secretária me disse que há 12 dias não fala com o desembargador."
4) "Saudade de participar de uma audiência presencial."
Frases escolhidas ontem, entre duas dezenas delas, em rede social de um grupo de 40 advogados porto-alegrenses.

Sob condição (1)

A ministra do STF Rosa Weber condicionou a homologação do acordo de Eike Fuhrken Batista da Silva, 63 anos, à entrega de uma lista atualizada dos bens do outrora bilionário, que já foi a 75ª pessoa mais rica do mundo e que tinha a então presidente Dilma Rousseff (PT) como sua fã nº 1. Pela proposta firmada com o Ministério Público Federal (MPF), Eike pagará uma multa de R$ 800 milhões. O óbice é que... ele acumula dívidas por muitos cantos - e algumas delas, como as trabalhistas, têm prioridade de execução.

Rosa quer saber se Eike ainda tem tamanho para abraçar todas as pendências que ultrapassam a barreira de R$ 1 bilhão.

Sob condição (2)

Desde que começou a negociar a delação, Eike dá como garantia uma debênture portentosa de que ele é credor. O nome do emitente está sob sigilo.

Debênture, como se sabe, é o título de crédito ao portador - emitido por uma empresa em troca de empréstimo a juros e amortizável a longo prazo. A garantia (?) é o valor do patrimônio e a confiabilidade, e não itens ou bens especificados. É aí que mora o perigo.

Deus e Jesus

A Fla TV - que tanto desagrada, claro, a Rede Globo - contribuiu com uma pérola pandêmica ao transmitir o jogo do Flamengo contra o Boavista. A despreparada repórter chamou o treinador Jorge Jesus de "João de Deus".

Errar acontece, claro, ainda mais em se tratando de Deus e Jesus que são uma entidade só. O original fica por conta de uma conjunção: 1) O entrevistado não reclamou; 2) A repórter não se deu conta; 3) E o narrador ficou quieto.

Poupa eles!...

Ao decidir adotar a versão "paz e amor", o presidente Jair Bolsonaro teve uma conversa com o filho Carlos, para que ele baixe o tom nas redes sociais, em especial em relação ao Judiciário (leia-se STF e Justiça carioca).

A conversa aconteceu na semana passada - segundo a "rádio-corredor" da OAB de Brasília.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.