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Porto Alegre, terça-feira, 30 de junho de 2020.
Dia do Economista.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 30 de junho de 2020.
Notícia da edição impressa de 30/06/2020.
Alterada em 30/06 às 03h00min
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Salário pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais apreciou, semana passada, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais, sob o fundamento de que recebia apenas meio salário-mínimo, a título de remuneração mensal. Após ter seu pedido de diferenças salariais (R$ 23 mil) negado em 1ª instância, ela recorreu sem êxito.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais apreciou, semana passada, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais, sob o fundamento de que recebia apenas meio salário-mínimo, a título de remuneração mensal. Após ter seu pedido de diferenças salariais (R$ 23 mil) negado em 1ª instância, ela recorreu sem êxito.

Conforme o julgado, o empregado que cumpre jornada de trabalho reduzida (inferior ao limite constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais) - como era o caso da doméstica - pode receber o salário-mínimo proporcional ao número de horas trabalhadas. Como ela trabalhava 22 horas semanais, estava... bem paga.

O detalhe sociológico - que convida à meditação - é que os patrões são um abonado casal de fazendeiros. (Processo nº 0010276-07.2018.5.03.0146).

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.